Usucapião Judicial na Prática

Usucapião

Edição: 2ª
Autor: Marcelo Saraiva Vinholi
Acabamento: Brochura
ISBN: 978-65-5574-025-7
Ano de Publicação: 2024
Formato: 16x23
Páginas: 389

A presente obra trata de forma resumida e simplificada, sem jargões o dia a dia do advogado na prática processual da ação de usucapião em suas principais modalidades. Preocupamo-nos em esmiuçar todas as fases processuais iniciando com a entrevista com o cliente, se passando pela juntada de documentos indispen­sáveis, elaboração da petição inicial, elaboração de petição de cum­primentos de despachos, contestações e impugnações, sentença e registro da carta de sentença.

Fizemos ainda considerações de cunho pessoal, que enten­demos pertinentes e oportunas, no contexto das ações de usu­capião em especial a averbação premonitória junto a matricula do imóvel a fim de dar publicidade a demanda judicial perante ao cartório de registro de imóveis.

Nesta obra frisamos a prática processual em ações de usucapião judicial de acordo com as doutrinas, leis atuais, jurisprudências do STJ e STF além de decisões dos mais diversos tribunais do país e da prática da advocacia judicial.10

O autor propôs a presente obra e seu conteúdo é verosímil na própria vivencia de 10 anos regularizando imóveis.

                                                                                  SUMÁRIO

PARTE 1

DOUTRINA

CAPÍTULO 1

CURIOSIDADES E CONCEITOS

1.1 Curiosidade

1.2 Conceitos

1.2.1 Usucapião

1.2.2 Propriedade

1.2.3 Posse

1.2.4 Possuidor

1.2.5 Justo título

1.2.6 Boa fé

1.2.7 Posse mansa e pacífica

1.2.8 Animus domini

1.2.9 Moradia habitual

1.2.10 Obra ou serviço de caráter produtivo

1.2.11 Posse pública

1.2.12 Posse contínua e ininterrupta

1.2.13 Posse violenta

1.2.14 Posse clandestina

1.2.15 Posse precária

1.2.16 Posse direta

1.2.17 Posse indireta

1.2.18 Posse justa

1.2.19 Posse injusta

1.2.20 Posse nova

1.2.21 Posse velha

CAPÍTULO 2

AS ESPÉCIES DE USUCAPIÃO DE BENS IMÓVEIS

2.1 Usucapião extraordinária

2.2 Usucapião extraordinaria habitacional - pro labore

2.3 Usucapião ordinária  

2.4 Usucapião ordinária decorrente de titulo cancelado

2.5 Usucapião indígena

2.6 Usucapião ordinária habitacional - pro labore

2.7 Usucapião constitucional urbana

2.8 Usucapião constitucional rural

2.9 Usucapião especial urbana coletiva

2.10 Usucapião especial urbana pro abandono do lar (familiar

2.11 Usucapião lajeária (direito de laje

2.12 Usucapião de herança

CAPÍTULO 3

DA POSSE

3.1 Classificação da posse no Direito Civil

3.1.1 Posse direta

3.1.2 Posse indireta

3.1.3 Posse justa

3.1.4 Posse injusta

3.1.5 Posse de boa-fé

3.1.6 Posse de má-fé

3.1.7 A posse nova  

3.1.8 Posse velha  

3.1.9 Posse ad usucapionem

3.2 Da soma da posse do antecessor

3.3 Da soma do tempo durante a instrução processual

CAPÍTULO 4

ESTRUTURA DO PROCESSO DE USUCAPIÃO

4.1 O juiz

4.2 A competência  

4.3 Do sujeito do processo  

4.3.1 As partes (autor e réu), confinantes tabulares e de fato

4.3.2 Ministério Público

4.3.3 Fazendas pública municipal, estadual e federal

4.3.4 Cartório de registro de imóvel1

4.3.4.1 Registro da carta de sentença (mandado de registro

4.4 Terceiros interessados

CAPÍTULO 5

USUCAPIÃO NA PRÁTICA

5.1 Entrevista com o cliente

5.2 Requesitos da inicial da ação de usucapião

5.3 Documentos e qualificação dos autores da ação de usucapião

5.4 Dados do(s) réu(s) (proprietário registral e compromissários

5.5 Dados dos confrontantes

5.6 Dos antecessores da posse

5.7 Documentos obrigatórios do imóvel

5.8 Da antecipação da perícia  

5.9 Audiência de justificativa

5.10 Da constatação pelo oficial de justiça

5.11 Certidão de distribuição cível e certidão de objeto e pé

5.12 Valor da causa

5.13 Edital de incertos e desconhecidos

5.14 Despesas processuais

5.14.1 Honorários do advogado

5.14.2 Honorários do engenheiro (responsável técnico)  

5.14.3 Taxas, custas e despesas processuais (taxas judiciais

5.14.4 Taxas cartorarias

5.15 Contestação

5.15.1 Hipótese de alegação em defesa de usucapião

5.15.1.1 Preliminares antes do mérito (aspecto formal)

5.15.1.2 Do mérito da contestação

5.15.1.3 Usucapião como meio de defesa

5.15.1.4 Contestação por negativa geral

5.15.1.5 Reconvenção

5.16 Da sentença

CAPÍTULO 6

FASES DO PROCESSO

6.1 Fase postulatória

6.2 Fases instrutórias (saneadora)

6.3 Fases decisórias

6.4 Fases recursais

6.5 Fase cumprimento de sentença

CAPÍTULO 7

INSTRUÇÃO PROCESSUAL NA PRÁTICA

7.1 Requesitos de admissibilidade

7.2 Prioridade de tramitação

7.3 Justiça gratuita

7.4 Citações e intimações

7.4.1 Possibilidade de substituição do pólo ativo na ação de usucapião

7.5 Da constatação por oficial de justiça

7.6 Publicação de edital

7.7. Manifestação sobre as citações

7.7.1 Retorno das citações e intimações negativas

7.7.2 Retorno das citações e intimações positivas com defesa

7.7.3 Retorno das citações e intimações positivas sem defesa

7.8 Produção de provas (despacho saneador

7.9 Audiência de conciliação, instrução e julgamento

CAPÍTULO 8

AVERBAÇÃO PREMONITÓRIA DA DISTRIBUIÇÃO DA USUCAPIÃO

JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMOVÉIS

CAPÍTULO 9

DAS INDISPONIBILIDADES NA MATRICULA DO IMÓVEL E SUAS

CONSEQUENCIAS JURÍDICAS NAS AÇÕES DE USUCAPIÃO

9.1 Da indisponibilidade

9.2 Alienação fiduciaria

9.3 Hipoteca e penhora

9.4 Bem imóvel de menor de idade (art. 1.691 do CC

9.5 Bem de família  

9.6 Cláusula de inalienabilidade/restrição (art. 1.911 do CC

CAPÍTULO 10

LEIS EM TRÂMITAÇÃO

10.1 Projeto 763/2023

10.2 Projeto 270/2013

10.3 Projeto 42/2023

10.4 Projeto 60/2015

10.5 Projeto lei 7542/2010

CAPÍTULO 11

SÚMULAS

11.1 Súmulas STJ

11.1.1 Súmula 11

11.2 Súmulas STF

11.2.1 Súmula 237

11.2.2 Súmula 263

11.2.3 Súmula 391

11.2.4 Súmula 340

11.2.5 Súmula 100

11.2.6 Súmula 98

11.2.7 Súmula 487

11.2.8 Súmula 258

CAPÍTULO 12

DECISÕES INTERESSANTES AO TEMA

12.1 Prazo para a usucapião pode ser reconhecido no curso do processo judicial

12.2 Aquisição de metade do imóvel não impede usucapião especial urbana  

12.3 Ação de usucapião é viável se a enfiteuse não for registrada

12.4 Cabe usucapião extraordinária em área inferior ao módulo urbano  

12.5 Ação de usucapião independe de prévio pedido na via extrajudicial

12.6 Gratuidade em ação de usucapião especial urbana não tem natureza objetiva

12.7 Imóvel abandonado do sistema financeiro de habitação não admite usucapião

12.8 Loteamento em planaltina (DF) foi alvo de controvérsia envolvendo usucapião

12.9 Uso de imóvel para moradia e comércio não impede usucapião especial urbana

12.10 Não cabe intervenção de terceiros na modalidade de oposição em ação

de usucapião

PARTE 2

PRÁTICA

Modelo 1 - Atendimento de usucapião

Modelo 2 - Declaração de veracidade

Modelo 3 - Declaração de isento de imposto de renda

Modelo 4 - Declaração de hipossuficiência

Modelo 5 - Declaração de único imóvel

Modelo 6 - Termo anuência dos confrontantes

Modelo 7 - Ata notarial de usucapião extrajudicial termo anuência dos con-

frontantes

Modelo 8 - Usucapião especial urbana

Modelo 9 - Usucapião especial rural

Modelo 10 - Usucapião extraordinário

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS