Teoria e Prática do Direito Agrário

É com grande satisfação que apresento a vocês este livro sobre Direito Agrário, um tema tão relevante e atual em nossa sociedade. O Direito Agrário tem como objetivo regular as relações jurídicas relacionadas à atividade agrícola, visando garantir a justiça e o equilíbrio nas relações entre os diversos agentes envolvidos no setor. Neste livro, abordaremos os principais aspectos do Direito Agrário, desde as normas e princípios que o regem, até as questões mais complexas e atuais que envolvem a atividade agrícola. Serão discutidos temas como a reforma agrária, a posse e a propriedade rural, a proteção do meio ambiente, a legislação trabalhista no campo, entre outros. Espero que este livro seja uma fonte de conhecimento e reflexão para todos os interessados no tema, sejam estudantes, profissionais do Direito, agricultores ou simplesmente curiosos em conhecer mais sobre essa importante área do Direito. 

Desejo a todos uma ótima leitura e que este livro contribua para uma maior compreensão e valorização do Direito Agrário em nosso país.

                                                                                                             Sumário

DOUTRINA

1. A EVOLUÇÃO DO DIREITO AGRÁRIO NO BRASIL

1.1 Aspectos históricos

1.2 Surgimento e evolução do direito agrário no Brasil

2. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO AGRÁRIO

2.1 O direito agrário no Brasil

2.2 Institutos jurídicos agrário

2.3 Função social do imóvel rural

2.4 Dimensionamento do imóvel rural

2.5 Classificação do imóvel rural

2.6 Propriedade territorial rural do Brasil

2.7 Peculiariedades regionais sobre bens públicos

2.8 Política agrícola

3. POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR

4. ASPECTOS DO DIREITO URBANÍSTICO

4.1 Urbanismo e direito de propriedade no Brasil

4.2 Assentamentos precários e as políticas habitacionais

4.3 Princípio da função social da propriedade

4.4 Apontamentos sobre o estatuto da cidade

5. A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

5.1 Tutela do meio ambiente

5.2 Disciplina constitucional do meio ambiente

6. DIREITO AGRÁRIO E DIREITOS HUMANOS

7. POLÍTICA AGRÁRIA E REFORMA AGRÁRIA

7.1 A questão na constituição de 1988

7.2 O estatuto das terras públicas e da ocupação de imóveis rurais por estrangeiros

7.3 As terras reservadas aos indígenas

7.4 A política de reforma

7.5 A realidade agrária do país

8. MODOS DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE

8.1 Usucapião

8.2 Contratos agrários

8.3 Aquisição de imóvel rural por estrangeiro

8.4 Demarcação de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios

8.5 Remanescentes das comunidades quilombolas

8.6 Meio ambiente e propriedade rural

8.7 Imposto sobre a propriedade territorial rural – ITR

9. CONTRATOS AGRÁRIOS TÍPICOS

9.1 Arrendamento

9.2 Contrato de parceria

10. QUESTÕES PREVIDENCIÁRIAS DO TRABALHADOR RURAL

10.1 Da prova do labor rural

10.2 Outros aspectos

10.3 Funrural

10.4 Segurado especial

10.5 Empregado rural

10.6 Custeio

LEGISLAÇÃO

LEI Nº 4.947, DE 6 DE ABRIL DE 1966. Referida lei fixa normas de direito agrário, dispõe sobre o sistema de organização e funcionamento do instituto brasileiro de reforma agrária, e dá outras providências

PRÁTICA

1. Contrato particular de parceria agrícola

2. Instrumento particular de constituição de “condomínio agropecuário”

3. Contrato de empreitada para serviço de manutenção agrícola

4. Contrato de arrendamento de imóvel rural para fins agrícolas

5. Contrato de parceria geral

6. Comodato de imóvel rural

7. Requerimento de registro de indústria

8. Contrato de aquisição de gêneros alimentícios pela agricultura familiar

BIBLIOGRAFIA CONSULTADA

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