Registro de Imóveis 2ª edição

Autor: Adriano Roberto Vancim

Título: Registro de Imóveis – Teoria e Prática

Edição: 2ª

Ano: 2024

Editora: Cronus

Idioma: Português

Paginação: 508

Encadernação: Brochura

Tipo: Impresso

Formato (cm): 16x23

Altura (cm): 23

Largura (cm): 16

Profundidade (cm): 2.5

Peso (kg): 0.762

ISBN: 978-65-982633-1-7

NCM: 49019900

Festejando a 2ª edição da obra, o presente trabalho vem, novamente, com o propósito de apresentar o direito de propriedade e suas vertentes fincadas no Código Civil e em diversas leis esparsas, sobrelevando a atividade jurídica própria dos atos específicos em sede registral, revista e atualizada.

Como pontuado, o magnifico mundo do direito de propriedade, que pela amplitude singular não permite estagnar seu estudo, possui detalhados adereços que por si merecem peculiar análise e que aqui, pela legislação operante, guarda igual análise perante o sistema dos registros públicos, em especial a nós, o registro de imóveis.

Daí o entrelaçamento da matéria a que, pela ausência de familiaridade, torna de certo modo dificultoso e incompreensível este ramo de estudo, o que exige, ainda que de forma simples como se apresenta este opúsculo, dispersar nos operadores e aplicadores do direito a aproximação necessária para compreensão do tema.

Assim se mostra pela inata pretensão humana a resguardar a propriedade, em sua ampla e máxima acepção, que assim ocorre via registro público, mediante a utilização de todo o seu fantástico arcabouço jurídico procedimental a conferir, de fato, segurança e estabilidade jurídica aos detentores deste sagrado direito.

Nesse mister, espera-se pela presente obra, em sua 2ª edição – revista e atualizada, aclarar e auxiliar novamente àqueles que se dedicam à respectiva atividade jurídica e aos inúmeros estudiosos do Direito, contribuindo um pouco mais à incansável difusão do estudo do Direito de Propriedade e de seu Registro Imobiliário.

De acordo com

• Provimento 150/2023 do CNJ

• Lei 14.711/2023 (Marco Legal das Garantias)

• Lei 14.421/2022

• Lei 14.382/2022

A obra inclui

– Adjudicação Compulsória Extrajudicial

– Atribuições do Registro de Imóveis

– Averbação no Registro de Imóveis

– Compra, Venda, Locação, Penhora,

– Arresto e Sequestro

– Condomínio e Time Sharing

– Direito de Propriedade, Laje e Vizinhança

– Georreferenciamento

– Marco Legal das Garantias

– Propriedade e o Registro Imobiliário

– Responsabilidade Civil

– Retificação de Área

– Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP)

– Usucapião Judicial e Extrajudicial

                                                                                 SUMÁRIO

CAPÍTULO I

DO DIREITO DE PROPRIEDADE

1. O patrimônio e o direito de propriedade

1.1. O patrimônio

1.2. A propriedade integra o patrimônio

1.3. Direitos patrimoniais

2. Direitos reais e das obrigações

2.1. Doutrina do direito romano

2.2. Doutrina da evolução do direito pessoal

3. O direito das coisas

3.1. Conceito de domínio

3.2. Elementos do domínio

4. Direito de vizinhança

4.1. Modalidades do direito de vizinhança

4.1.1. O uso nocivo da propriedade

4.1.2. Questão das árvores limítrofes

4.1.3. A passagem forçada

4.1.4. Águas comuns a dois ou mais prédios

4.1.5. O respeito aos limites entre prédios

4.1.6. O direito de construir sem prejudicar o vizinho

4.1.7. O direito de tapagem

5. O condomínio

5.1. Objeto do condomínio

5.2. Da extensão do condomínio

5.3. Das restrições do condomínio

5.4. Da extinção do condomínio

5.5. Da administração do condomínio

5.6. Condomínio em multipropriedade ou time sharing

6. Fundo de investimento

7.Propriedade resolúvel

8. Da laje

CAPÍTULO II

A PROPRIEDADE E O REGISTRO IMOBILIÁRIO

1. Direito à propriedade imóvel

1.1. Precedentes históricos da propriedade imóvel

2. A propriedade

3. Evolução histórica do registro de imóveis no Brasil

4. O Direito de propriedade nas constituições brasileiras

4.1. Constituição Política do Império do Brasil de 25 de março de 1824

4.2. Constituição Federal de 24 de fevereiro de 1891

4.3. Constituição Federal de 16 de julho de 1934

4.4. Constituição Federal de 10 de novembro de 1937

4.5. Constituição Federal de 18 de setembro de 1946

4.6. Constituição Federal de 24 de janeiro de 1967

4.7. Emenda Constitucional nº 01, de 17 de outubro de 1969

4.8. Constituição Federal de 5 de outubro de 1988

5. Sistema precursor do registro de imóveis

6. Do registro das terras possuídas

7. O desenvolvimento do registro imobiliário

8. As leis atuais na ordem cronológica

8.1. Da aquisição pelo registro do título

9. Teorias sobre os sistemas registrais

10. O registro torrens

11. O conceito de registro de imóveis

11.1. A fé pública

11.2. Natureza da função registraria

11.3. Efeitos do registro

11.4. A extinção dos efeitos do registro

12. Tradição como modo de adquirir domínio

13. Natureza e fins do registro de imóveis

13.1. Autenticidade

13.2. Segurança

13.3. Eficácia

13.4. Publicidade

14. A palavra registro na acepção geral

14.1. Na Lei dos Registros Públicos

14.2. Direitos autorais

14.3. Registro de estabelecimentos comerciais e industriais

14.4. Registro de testamento

14.5. Registros dos profissionais liberais e seus conselhos respectivos

14.6. Outros tipos de registros

15. Especificações dos atos de registros de imóveis

15.1. Conceito de matrícula

15.1.1. A dúvida no registro de imóveis

15.2. Conceito de averbação

16. A inscrição ou averbação

17. Atos de registro além da matrícula

18. Espécies de registros de imóveis

19. O registro imobiliário e seus efeitos

20. Retificação do registro

21. Retificação de área no registro de imóveis

22. Princípios informativos do registro de imóveis

22.1. Princípio da inscrição ou da obrigatoriedade do registro imobiliário

22.2. Princípio da fé pública

22.3. Princípio da legalidade

22.4. Princípio da publicidade

22.5. Princípio da anterioridade ou prioridade

22.6. Princípio da continuidade ou da filiação

22.7. Princípio da prioridade

22.8. Princípio da especialidade

22.9. Princípio da presunção

22.10. Princípio da identidade física

22.11. Princípio de instância ou da provocação

23. Retificação de registro e classificação

23.1. Das iniciativas do interessado

23.2. Fundamentos da retificação de área

23.3. Retificação de área

23.4. Modus procedendi

24. Alterações na retificação de área com o advento do georreferenciamento

24.1. O que é o georreferenciamento

24.2. Retificação de área no registro imobiliário na acepção geral

24.3. Enfoque do sistema

24.4. O modo de proceder

CAPÍTULO III

ATRIBUIÇÕES DO REGISTRO DE IMÓVEIS

1. Da instituição de bem de família

1.1. Conceito

1.2. A forma de procedimento para a instituição de bem de família

1.3. O registro

1.4. Objeto

1.5. Inalienabilidade

1.6. Extinção

1.7. O procedimento formal

1.8. Sub-rogação

1.9. Bem de família instituído por disposição legal

1.10. Extinção

2. Hipotecas legais, judiciais e convencionais

2.1. Conceito

2.2. Classificação

2.3. Eficácia

2.4. Direito de sequela

2.5. Natureza

2.6. Especialidade e a publicidade

2.7. Extensão dos efeitos

2.8. Restrição à hipoteca

2.9. Ordem de privilégio

2.10. Extinção

2.11. Da execução extrajudicial dos créditos garantidos por hipoteca

3. Nulidade e anulação

4. Transferência

5. Finalidade do registro

6. O cancelamento

7. Dos contratos de locação de prédios

8. Do penhor de máquinas e de aparelhos

9. Das penhoras, arrestos e sequestros de imóveis e similares

9.1. A penhora

9.2. O arresto

9.3. O sequestro

10. Servidões em geral

10.1. Conceito

10.2. Classificação e características

10.3. Modos de constituição

10.4. Modos de extinção

11. Do usufruto e do uso sobre imóveis e de habitação, quando não resultarem do direito de família

11.1. O usufruto

11.1.1. Classificação

11.1.2. Da extinção

11.2. O uso

12. Habitação

13. Das rendas constituídas sobre imóveis ou a eles vinculadas por disposição de última vontade

14. Dos contratos de compromisso de compra e venda, de cessão deste e de promessa de cessão

15. Promessa de compra e venda e loteamento

16. Da enfiteuse

17. A anticrese

18. Convenções antenupciais

18.1. De comunhão parcial de bens

18.2. A comunhão universal de bens

18.3. Regime de separação de bens

19. Dos títulos de crédito rural

19.1. Modalidades

19.1.1. Cédula rural pignoratícia

19.1.2. Cédula rural hipotecária

19.1.3. Cédula rural pignoratícia e hipotecária

19.1.4. Nota de crédito rural

19.2. Títulos de crédito não propriamente específicos de crédito rural

19.2.1 Nota promissória rural

19.2.2. Duplicata rural

19.2.3. Cédula de produtos rurais

20. Das cédulas de crédito industrial

21. Dos contratos de penhor rural

22. Dos empréstimos por obrigações ao portador ou debêntures, inclusive as conversíveis em ações

23. Incorporações, instituições e convenções de condomínio

24. Dos contratos de promessa de venda, cessão ou promessa de cessão de unidades autônomas condominiais

25. Dos loteamentos urbanos e rurais

26. Dos contratos de promessa de compra e venda de terrenos loteados em conformidade com o Decreto-lei n. 58, de 10 de dezembro de 1937, e respectiva cessão e promessa de cessão, quando o loteamento se formalizar na vigência desta lei

27. Das citações de ações reais ou pessoais reipersecutórias, relativas a imóveis

28. Dos julgados e atos jurídicos entre vivos que dividirem imóveis ou os demarcarem, inclusive nos casos de incorporação que resultar em constituição de condomínio e atribuírem uma ou mais unidades aos incorporadores

29. Condomínio (Direitos e estatutos)

29.1. Incorporações (Projetos e materialização)

30. Das sentenças que nos inventários, arrolamentos e partilhas adjudicarem bens de raiz em pagamento das dívidas da herança

31. Dos atos de entrega de legados de imóveis, dos formais de partilha e das sentenças de adjudicação em inventário ou arrolamentos quando não houver partilha

32. Da arrematação e da adjudicação em hasta pública

33. O dote

34. Da usucapião

34.1. Retrospecto histórico

34.2. A definição e características

34.3. Usucapião de coisa móvel

34.4. Usucapião quanto aos imóveis

34.5. Usucapião extraordinário

34.5.1. Pressupostos

34.6. Usucapião ordinário

34.6.1. Requisitos

34.7. Usucapião ordinário com prazo reduzido

34.8. Usucapião constitucional

34.8.1. Requisitos

34.9. Requisitos para usucapiar imóveis rústicos

34.10. A sentença judicial

34.11. Usucapião extrajudicial

35. Adjudicação compulsória extrajudicial

35.1. Requerimento inicial

35.2. Da notificação

35.3. Da concordância do proprietário vendedor

35.4. Da discordância motivada do proprietário vendedor

35.5. Da ausência de resposta do proprietário vendedor

35.1.1. Da comprovação de impossibilidade de manifestação do proprietário vendedor

35.6 Da qualificação e do registro

36. Compra e venda pura e da condicional

37. Da permuta

38. Dação em pagamento

39. Da transferência de imóvel à sociedade, ao integrar cota social (capital)

40. Da doação entre vivos

41. Da desapropriação amigável e das sentenças que, em processo de desapropriação, fixar o valor da indenização

41.1. Natureza

41.2. Finalidade

41.3. Legislação

41.4. Desapropriação indireta

41.5. Evolução histórica do instituto no Brasil

41.6. Competência

42. Alienação fiduciária em garantia de coisa imóvel

43. Da imissão provisória na posse, e respectiva cessão e promessa de cessão, quando concedido à União, Estados, Distrito Federal, Municípios ou suas entidades delegadas, para a execução de parcelamento popular, com finalidade urbana, destinado ás classes de menor renda

44. Dos termos administrativos ou das sentenças declaratórias da concessão de uso especial para fins de moradia

45. Constituição do direito de superfície de imóvel urbano

46. Contrato de concessão de direito real de uso de imóvel público

47. Resguardo do meio ambiente

47.1. Princípios de direito ambiental

47.1.1. Princípio da necessidade

47.1.2. Princípio da preservação

47.1.3. Princípio do equilíbrio

47.1.4. Princípio da responsabilidade

47.1.5. Princípio da não poluição

47.1.6. Princípio da competência

47.2. Retrospecto histórico

47.3. Conceito de meio ambiente

47.4. A Constituição Federal como fundamento

47.5. A fauna, a flora e a reforma agrária

47.6. A lei agrária e o meio ambiente

47.7. Dos objetivos e dos meios de acesso à propriedade rural

47.8. A distribuição das terras e o meio ambiente

47.9. A tributação da terra e o meio ambiente

47.10. A colonização oficial e o meio ambiente

47.11. A colonização particular

47.12. Da eletrificação rural e as obras de infraestrutura

47.13. Fatores importantes da natureza

47.14. Florestas e vegetação natural

47.15. Águas correntes e águas paradas

47.16. O ar

47.17. O fogo

47.18. A lei ambiental tem a sua finalidade

47.19. Conceito de crime ambiental

47.20. Classificação quanto ao objeto jurídico

47.21. Históricos dos crimes ambientais

47.22. Considerações finais

CAPÍTULO IV

A AVERBAÇÃO NO REGISTRO DE IMÓVEIS

1. A averbação

2. Das convenções antenupciais e do regime de bens diversos do legal, nos registros referentes a imóveis ou a direitos reais pertencentes a qualquer dos cônjuges inclusive os adquiridos posteriormente ao casamento

3. Por cancelamento, da extinção dos ônus e direitos reais

4. Dos contratos de promessa de compra e vendas, das cessões e das promessas de cessão a que alude o Decreto-Lei n. 58, de 10 de dezembro de 1937 quando o loteamento se tiver formalizado anteriormente à vigência desta lei

5. Da mudança de denominação e de numeração dos prédios, da edificação, da reconstrução, da demolição, do desmembramento e do loteamento de imóveis

6. Da alteração do nome por casamento ou por desquite, ou, ainda, de outras circunstâncias que, de qualquer modo, tenham influência no registro ou nas pessoas nele interessadas

7. Dos atos pertinentes a unidades autônomas condominiais a que alude a Lei n. 4.591, de 16 de dezembro de 1964, quando a incorporação tiver sido formalizada anteriormente à vigência da lei

8. Das cédulas hipotecárias

9. Da caução e da cessão fiduciária de direitos relativos a imóveis

10. Das sentenças de separação de dote

11. Do restabelecimento da sociedade conjugal

12. Cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade impostas a imóveis, bem como da constituição de fideicomisso

13. Decisões, recursos e seus efeitos, que tenham por objeto atos, títulos registrados ou averbados

14. Ex officio dos nomes dos logradouros, decretados pelo poder público

15. Das sentenças de separação judicial, de divórcio e de nulidades ou anulação de casamento, quando nas respectivas partilhas existirem imóveis ou direitos reais sujeitos ao registro

16. Da rerratificação do contrato de mútuo com pacto adjeto de hipoteca em favor de entidade integrante do sistema financeiro da habitação, ainda que, importando elevação da dívida, desde que mantidas as mesmas partes e que inexista outra hipoteca registrada em favor de terceiros

17. Do contrato de locação, para os fins de exercício do direito de preferência

18. Do termo de securitização de créditos imobiliários, quando submetidos a regime fiduciário

19. Da notificação para parcelamento, edificação, ou utilização compulsória de imóvel urbano

20. Da extinção da concessão de uso especial para fins de moradia

21. Extinção do direito de superfície do imóvel urbano

22. Da cessão de crédito imobiliário

CAPÍTULO V

RESPONSABILIDADE CIVIL

1. Responsabilidade civil no registro de imóveis

1.1. Conceito e evolução histórica

1.2. O Código Civil em vigor e o dano

1.3. Pressupostos

1.4. O agente causador e os fundamentos

1.5. O sujeito passivo ou ofendido

CAPÍTULO VI

SISTEMA ELETRÔNICO DOS REGISTROS PÚBLICOS (SERP)

1. Disposições gerais

2. Dos objetivos e das responsabilidades

3. Dos extratos eletrônicos para registro ou averbação

4. Do acesso a bases de dados de identificação

5. Da alteração da legislação correlata

CAPÍTULO VII

MODELOS DE PETIÇÕES

– Escritura de divisão amigável

– Escritura pública de compra e venda a prestação, de bem imóvel com pacto adjeto de alienação fiduciária

– Escritura pública de confissão de dívida

– Escritura pública de constituição de hipoteca

– Escritura pública de divisão amigável de imóvel em condomínio

– Escritura pública de emancipação

– Procuração pública (Venda de imóvel)

– Retificação de registro imobiliário

Bibliografia