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Práticas forenses 10ª edição

Marca: Editora Mundo Jurídico Referência:

Edição: 10ª
Autor: Ruben Tedeschi
Acabamento: Brochura
ISBN: 978-85-8085-034-5
Ano de Publicação: 2014
Formato: 16x23
Páginas: 749

Sinopse

Conseguimos chegar à 10ª Ed. do nosso livro Práticas Forenses, editado por esta prestigiosa Casa Editorial .

Fizemos as necessárias correções e adaptações em relação à Edição anterior.

Desde a 8ª Ed. , este livro já estava atualizado com a nova Lei de Recuperação Judicial (Lei nº 11.101/05) e com as modificações feitas pelas leis 11.382/06, 11.441/07, 11.417/06 e Lei 11.419/06, que trouxeram modificações ao CPC.

Da mesma forma, com relação à seção de Locações em geral, igualmente, fizemos adaptações em virtude da Lei 12.112/09.

Por fim, atualizamos a presente Edição com a Nova Lei que regra o Mandado de Segurança (Lei 12.016/09) que revogou totalmente a Lei 1.533/51.

O presente livro, não custa reiterar, tem sido escrito, baseado na experiência do autor, em mais de três décadas de Advocacia, sempre no intuito de colaborar com os colegas na redação de suas petições diárias, e principalmente para os Bacharéis que irão prestar o exame da OAB.

Sumário

I. ÁREA CIVEL

I.A – LOCAÇÃO EM GERAL

I.A.1 – Despejo por falta de pagamento

I.A.2 – Despejo por falta pagamento c.c. cobrança

I.A.3 – Despejo motivado

I.A.4 – Despejo imotivado (denúncia vazia)

I.A.5 – Despejo por infração contratual

I.A.6 – Ação renovatória

I.A.7 – Revisional de aluguel

I.A.8 – Despejo de imóvel rural

I.A.9 – Cobrança de locatário em face locador

I.A.10 – Ação de reintegração de posse de locatário em face de locador

I.A.11 – Ação de cobrança de ex-locatário em face de condômino para

receber despesas extraordinárias de condomínio

I.A.12 – Ação declaratória de exoneração de fiança locatícia

I.A.13 – Ação de cobrança de ex-locatário em face de shopping center

I.A.14 – Despejo com pedido de tutela antecipatóriaCD

I.A.15 – Ação de arbitramento de aluguel, c.c. indenizatória, c. pedido

de tutela antecipatória

I.A.16 – Ação consignatória de alugueres

I.B – MORA DO DEVEDOR

I.B.1 – Ação de cobrança em face de consórcio

I.B.2 – Execução forçada de títulos de crédito

I.B.3 – Cobrança por enriquecimento sem causa (empreitada)

I.B.4 – Ação monitória

I.B.5 – Cobrança de honorários de advogado

I.B.6 – Execução em face de seguradora

I.B.7 – Reparação de danos (sumária)

I.B.8 – Cobrança de corretagem

I.B.9 – Cobrança de d.p.v.a.t.

I.C – REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS

I.C.1 – Ação indenizatória por perdas e danos materiais e morais em

face de empresa de fogos de artifício

I.C.2 – Ação de indenização por danos morais em face de empresa

jornalística

I.C.3. Indenizatória por danos morais e materiais em face de extravio

de bagagem

I.D – AÇÕES COM BASE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CON-

SUMIDOR

I.D.1 – Ação de reparação civil por danos morais e materiais em face

de supermercado

I.D.2 - Reparação por dano moral em face de empresa de telefonia

I.D.3 – Indenizatória por danos morais e materiais em face de hospital

I.D.4 – Indenizatória em face de empresa de transporte aéreo

I.E – DEFESA DO DEVEDOR / MORA DO CREDOR

I.E.1 – Consignação em pagamento com pedido de tutela antecipatória

I.E.2 – Embargos do devedor em face de hospital

I.E.3 – Rescisão de contrato em face de construtora

I.E.4 – Ação de obrigação de fazer (planos de saúde)

I.E.5 – Obrigação de fazer em face de empresas de energia elétrica

I.F – DEMANDAS QUE VERSAM SOBRE VENDAS DE IMÓVEIS

I.F.1 – Ação de rescisão de contrato

I.F.2 – Notificação judicial

I.F.3 – Execução de obrigação de fazer

I.F.4 – Adjudicação compulsória

I.F.5 – Ação de rescisão de contrato em face de loteador e imobiliária

I.F.6 – Ação quanti minoris

I.F.7 – Ação anulatória de arrematação com pedido de tutela antecipatória

I.F.8 – Embargos à arrematação de imóvel

I.G – POSSESSÓRIAS

I.G.1 – Reintegração de posse

I.G.2 – Nunciação de obra nova

I.G.3 – Embargos de terceiro de mulher casada

I.G.4 – Embargos de terceiro por retenção de benfeitorias

I.G.5 – Embargos de terceiro possuidor

I.G.6 – Usucapião

I.G.7 – Extinção de condomínio

I.G.8 – Retificação do registro imobiliário

I.G.9 – Ação redibitória

I.G.10 – Ação de imissão na posse

I.G.11 – Ação reivindicatória

I.G.12 – Interdito proibitório

I.G.13 – Ação de preferência entre condôminos

I.H – AÇÕES DE VIZINHANÇA

I.H.1 – Ação demolitória

I.H.2 – Ação confessória

I.H.3 – Ação de divisão

I.H.4 – Ação demarcatória

I.H.5 – Ação de passagem forçada

I.H.6 – Ação de ressarcimento por danos materiais causados em prédio

I.I – MEDIDAS CAUTELARES

I.I.1 – Arresto

I.I.2 – Sustação de protesto

I.I.3 – Medida cautelar inominada

I.I.4 – Busca e apreensão

I.I.5 – Medida cautelar de seqüestro

I.I.6 – Protesto contra alienação de bens

I.I.7 – Notificação judicial

I.I.8 – Produção antecipada de provas

I.I.9 – Medida cautelar incidental de arresto

I.I.10 – Medida cautelar de exibição de documento

I.J – DECLARATÓRIAS

I.J.1 – Declaratória negativa

I.J.2 – Cancelamento de protesto, c.c. anulatória de duplicata

I.J.3 – Declaratória positiva

I.J.4 – Declaratória negativa com pedido de tutela antecipada

I.J.5 – Ação declarativa de prescrição, c.c. cancelamento de protesto,

com pedido de tutela antecipatória

I.J.6 – Ação anulatória de negócio jurídico firmado por menor relati-

vamente incapaz

I.K – FAMÍLIA

I.K.1 – Conversão de separação em divórcio

I.K.2 – Separação consensual

I.K.3 – Separação litigiosa

I.K.4 – Busca e apreensão de coisa

I.K.5 – Medida cautelar de separação de corpos

I.K.6 – Ação de investigação de paternidade

I.K.7 – Execução de alimentos

I.K.8 – Ação revisional de alimentos, com pedido de tutela antecipatória

I.K.9 – Ação exoneratória de pagamento de pensão alimentícia

I.K.10 – Ação de modificação de guarda de menor

I.K.11 – Contrato de união estável

I.K.12 – Declaratória de reconhecimento e extinção de união estável

I.K.13 – Homologação de dissolução de união estável

I.K.14 – Ação de divórcio direto

I.K.15 – Ação de divórcio litigioso

I.K.16 – Medida cautelar de arrolamento de bens

I.K.17 – Emancipação

I.K.18 – Execução de obrigação de fazer em direito de família

I.K.19 – Agravo de instrumento contra decisão que decreta prisão de

alimentante

I.K.20 – Ação de regulamentação de visita

I.K.21 – Busca e apreensão de menor

I.K.22 – Retificação do registro civil

I.K.23 – Abertura de inquérito policial com base na Lei Maria da Penha

I.K.24 – Alteração do regime de bens

I.L. SUCESSÕES

I.L.1 – Abertura de arrolamento

I.L.2 – Alvará judicial

I.L.3 – Interdição

I.L.4 – Ação de sonegados

I.M – AÇÃO RESCISÓRIA

I.M.1 – Ação rescisória

I.N – AÇÕES EM FACE DE CONSÓRCIO DE IMÓVEIS

I.N.1 – Ação de rescisão de contrato em face de empresa de engenharia

I.N.2 – Ação de enriquecimento sem causa em face de consórcio

I.O – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

I.O.1 – Condenação em dinheiro

I.P – PROCESSO CIVIL

I.P.1 – Recurso de agravo de instrumento

I.P.2 – Recurso de apelação

I.P.3 – Embargos monitórios

II. ÁREA TRIBUTÁRIA

II.1 – Mandado de segurança contra imposto predial

II.2 – Mandado de segurança contra empréstimo compulsório

II.3 – Ação anulatória de lançamento fiscal

II.4 – Mandado de segurança para compensação de tributos federais

II.5 – Ação de repetição de indébito

II.6 – Embargos ao executivo fiscal municipal

II.7 – Exceção de pré-executividade

II.8 – Anulatória de lançamento de taxa de água

III. ÁREA ADMINISTRATIVA

III.1 – Ação de reintegração de funcionário público

III.2 – Pedido de intervenção em município

III.3 – Mandado de segurança em face do iapas

III.4 – Sequestro de rendas de município

III.5 – Desapropriação

III.6 – Desapropriação indireta

III.7 – Mandado de segurança preventivo em face de ato de diretor da

Ciretran

III.8 – Mandado de segurança em face de ato de prefeito municipal

(direito de construir)

III.9 – Ação de cobrança em face de município por enriquecimento sem

causa

III.10 – Mandado de segurança para professor municipal

III.11 – Reparação de danos em face de fazenda pública municipal

III.12 – Mandado de segurança em face de câmara municipal para apro-

vação de contas de prefeito municipal

III.13 – Mandado de segurança em face de município e prefeito muni-

cipal para cumprimento de lei municipal

III.14 – Ação indenizatória em face de município por exercício ilegal do

poder de policia

IV. ÁREA COMERCIAL

IV.1 – Falência

IV.2 – Contestação ao pedido de falência

IV.3 – Pedido de recuperação judicial

IV.4 – Embargos contra bancos por empresa em recuperação judicial

IV.5 – Mandado de segurança em face de despacho de juiz

IV.6 – Dissolução de sociedade

IV.7 – Ação revocatória

IV.8 – Insolvência civil

V. DEMANDAS EM FACE DE BANCOS

V.1 – Ação revisional de contrato bancário, c/c exibitória de documento

e ação de cobrança

V.2 – Ação revisional de contrato bancário, c/c ação de consignação

em pagamento

V.3 – Ação de rescisão de contrato, c/c perdas e danos materiais

VI. ÁREA PENAL

VI.1 – Habeas corpus para liberação de depositário infiel

VI.2 – Habeas corpus contra despacho de juiz que decretou prisão

preventiva

VI.3 – Habeas corpus para restaurar sursis

VII. ÁREA TRABALHISTA

VII.1 – Ação indenizatória por danos materiais e morais decorrentes de

acidente de trabalho

VII.2 – Reclamação trabalhista de motorista de ônibus

VII.3 – Reclamação trabalhista de professor de escola particular

VIII. ÁREA PREVIDENCIÁRIA

VIII.1 – Ação de amparo social com pedido de tutela antecipatória

VIII.2 – Ação revisional de aposentadoria

VIII.3 – Ação de aposentadoria por invalidez

IX. PROCESSUAL PENAL

IX.1 – Defesa prévia em processo crime de responsabilidade de pre-

feito municipal

IX.2 – Defesa prévia em queixa crime previsto em lei de imprensa

IX.3 – Pedido de liberdade provisória

IX.4 – Pedido de reabilitação criminal

IX.5 – Pedido de progressão

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