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Manual para registradores de imóveis e notas 1ª edição
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Manual para registradores de imóveis e notas 1ª edição

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Edição: 1ª
Autor: Fábio Gomes de Aguiar
Acabamento: Brochura
ISBN: 978-85-8085-064-2
Ano de Publicação: 2015
Formato: 14x21
Páginas: 260


Sinopse

Os Tabelionatos são responsáveis ou encarregados de exteriorizar a vontade humana, através de celebração de atos jurídicos, como nascimento, através do Registro Civil; assentamento de óbito; através da Certidão de Óbito; lavratura de Escritura de compra e venda de imóvel; procurações para que outra pessoa possa representar alguém e atuar em nome alheio. Uma das principais funções do Tabelionato é exercer com seriedade e aconselhar o melhor procedimento para uma solução jurídica. Evitando o excesso de carga processual ao judiciário. A função do Tabelião vai do reconhecimento de firma a lavrar um testamento, dentre várias situações. Entre os Tabelionatos, encontraremos o de Protesto, o de Registro de Títulos e Documentos, o de Registro Civil das Pessoas Jurídicas, o de Registro de Imóveis. As Corregedorias Gerais de Justiça Estaduais, fazem a fiscalização e orientam sobre os serviços extrajudiciais notariais e de registros públicos, para que possam ser eficientes, ágeis, seguros e possuam qualidade.

Nesta obra, “Manual para registradores de imóveis e notas”, o autor procura mostrar a aprendizagem dos atos notariais, necessários a regularização do imóvel, que por sentença, herança, doação, partilha, usucapião passam a fazer surgir uma nova matrícula ou averbação na matrícula existente. Traz à tona o deslinde de situações que acontecem, as alterações, apresenta modelos e desenvolve sobre o tema, necessário e às vezes pouco conhecido ao público em geral. Como outras obras são necessárias para leitores interessados nos conhecimentos das ATAS E NOTAS DOS CARTÓRIOS. No cartório de notas os serviços oferecidos são: autenticações, reconhecimento de firmas, procurações públicas, escrituras públicas de compra e venda, doação, alienação fiduciária, pacto antenupcial, união estável, dependência econômica, emancipação, reconhecimento de filho, testamentos, inventários, partilhas, separações, divórcio, reconciliações, atas notariais e validação presencial de certificados digitais. 

Obra direcionada aos estudantes da área, gestores imobiliários e ao público em geral. 

Desejando maiores esclarecimentos na área imobiliária, aconselhamos a leitura das outras obras publicadas pelo autor; todas escritas com a utilização prática, não somente teórica. Fazendo a diferenciação na qualidade do entendimento e aprendizado do ilustre leitor. 


Sumário

DOUTRINA

SERVIÇOS CARTORÁRIOS 
Escrituração

Modelos
Certidão de inteiro teor de registro imobiliário originário de formal de partilha
Certidão de inteiro teor de registro imobiliário de doação
Certidão de inteiro teor de registro imobiliário oriunda de sentença transitada em julgado
Certidão de inteiro teor de registro imobiliário de compra e venda
Certidão de inteiro teor de registro imobiliário de imóvel rural sem registro anterior
Escritura de bens de família


HIPOTECAS 
Hipotecas e suas espécies

Modelos
Contrato com garantia de hipoteca
Contrato de locação com cláusula de alienação de venda de imóvel
Contrato de penhora de imóveis

ARRESTO 

Modelo
Petição inicial de arresto


SEQUESTRO 

Modelo
Ação cautelar de sequestro de bens


SERVIDÃO 

Modelo
Ação de instituição de servidão de passagem rústica


USUFRUTO 
O usufruto e o Novo Código Civil
A proibição de alienar o direito

Modelos
Acordo de instituição de usufruto Instrumento particular de doação de bem imóvel com reserva de usufruto


CONTRATO DE COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA DE IMÓVEL AINDA NÃO LOTEADO 
Promessa de compra e venda

Modelo
Compromisso de compra e venda de imóvel loteado


ANTICRESE 

Modelo
Modelo escritura pública de anticrese


ENFITEUSE 

Modelo
Modelo de registro de enfiteuse


CÉDULA DE CRÉDITO RURAL 

Modelos
Cédula rural pignoratícia
Cédula rural hipotecária
Cédula rural pignoratícia e hipotecária
Nota promissória rural
Duplicata rural


CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL 

Modelos
Nota de crédito industrial
Cédula de crédito industrial


INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA 
Afetação

Modelo
Registro de incorporação imobiliária


DOAÇÃO 
Doação universal de bens
Doação inter-vivos

Modelo
Instrumento particular de doação
Instrumento particular de doação de pai para filho
Instrumento particular de doação de bem imóvel com reserva de usufruto


DESAPROPRIAÇÃO 
Tipos de desapropriação 
Desapropriação indireta
Desapropriação por zona
Objetos da desapropriação


CONVENÇÃO ANTENUPCIAL 
Regimes de casamentos

Modelo
Pacto antenupcial


FUSÃO DE MATRÍCULAS IMOBILIÁRIAS 
Distinções entre matrícula e cadastro
Princípio da unitariedade da matrícula
Parcelamento ou seccionamento do imóvel
Requisitos da matrícula
Data do registro anterior
Confrontações
Residência
Estado civil e regime de bens
Abertura de matrícula
Inovação unilateral do registro anterior
Hipóteses de fusão/unificação
Requisitos para a fusão/unificação
Hipoteca sobre parte certa e determinada
Cancelamento de matrícula
Hipóteses de cancelamento de matrícula por nulidade
Dupla matriculação e seus efeitos no registro
Bloqueio de matrículas
Retificação cumulada com fusão


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 

ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO 

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Características


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