Editora BH
Product ID: 393
Product SKU: 393
New In stock />
Manual de regularização fundiária
Destaque Lançamento

Manual de regularização fundiária

Marca: Editora BH


Por:
R$ 162,00

R$ 145,80 à vista com desconto Boleto - Vindi
ou 6x de R$ 27,00 sem Tarifa PagSeguro
 
Simulador de Frete
- Calcular frete

Autor: Walter Carlos Guido Maia
Editora: BH
Ano: 2024
Numero do páginas: 433
Formato: 17x24
ISBN: 9788588231207


A Regularização Fundiária Urbana, Rural , trouxe várias modificações ao empreendedor imobiliário, obtendo espaço para os serviços Extrajudiciais que houve um aumento muito significativo para as matrículas de imóveis.

É período memorativo nas atividades registrais e notariais, abrindo leque na atuação, o que traz muitos benefícios para a sociedade como um todo, já que temos um crescimento espantoso do número de proprietários.

A legislação permite que a fração ideal de cada condômino possa ser proporcional à área do solo de cada unidade autônoma, ao respectivo potencial construtivo ou a outros critérios indicados no ato da instituição. A tanto, em conclusão, a regularização fundiária urbana exige:

(a) planejamento urbano ordenador;

(b) atividade administrativa de prevenção;

(c) atividade administrativa de prevenção;

(d) atividade administrativa de punição;

(e) mera tolerância transitória com fatos consumados (sem distinguir, ao modo ideológico, a situação de meros ocupantes; sem estimular os assentamentos 'informais';

(f) a responsabilização administrativa e civil dos agentes públicos que, com dolo ou grave culpa, deixam de prevenir ou reprimir ações atentatórias do meio ambiente natural e cultural.

Deixe seu comentário e sua avaliação







- Máximo de 512 caracteres.

Clique para Avaliar


  • Avaliação:
Enviar
Faça seu login e comente.