Liquidação, Cumprimento de Sentença e do Processo de Execução na Prática Forense

Liquidação, Cumprimento de Sentença e do Processo de Execução na Prática Forense

Edição: 1ª
Autor: José Gilmar Bertolo
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788577895854
Ano de Publicação: 2025
Formato: 16x23
Páginas: 488

Peso: 711

Sinopse

A presente obra, a exemplo das demais obras do autor, inova ao trazer ao operador do Direito as novas ferramentas utilizadas no Judiciário para a efetividade processual da norma legal, mantendo o caráter pragmático, justamente para promover maior celeridade operacional para a solução do conflito e a realização do direito.

Para isso, a obra conta com vários exemplos práticos que objetivam eliminar o mais rápido possível o inadimplemento do devedor, promovendo a execução forçada com grande potência ante o sincretismo processual implementado ao sistema em busca da efetividade e satisfação da tutela jurisdicional, utilizando-se de algumas ferramentas como: averbação da ação no registro público, Bacen-Jud, Infojud, Navejud, Serasajud, SPC, Previjud, Sisbajud - penhora on-line, Teimosinha, CNIB, DIR, CENSEC, CAGED, CESDI, RCTO, SERP-JUD, SIMBA, SREI, COAF, FENSEG, SUSEP, SNIPER, RFB, ANAC, PRPM ou TM – Tribunal Marítimo, TSE, DECRED, DIF-CBE, JCI, URCAJUD, FINTECHS, FCDL, SIEL, IFOOD, UBER, EATS, RAPPI, 99TAXI, Concessionárias de Serviço Público, dentre outros meios restritivos.

Dessarte, com as inovações e a utilização das ferramentas jurídicas retro mencionadas, entende-se que o operador do Direito terá a sua disposição as ferramentas jurídicas adequadas para potencializar a celeridade ao sincretismo processual para assegurar a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação para a mais rápida satisfação do direito.

Sumário

CAPÍTULO 1 

COMENTÁRIOS À LEI Nº 8.245/1991 - ARTIGO POR ARTIGO

CAPÍTULO 2

QUESTÕES PROCESSUAIS

AÇÕES DE DESPEJO

1.1 Considerações gerais

1.2 Modalidades de ações de despejo

1.2.1 Ação de despejo por falta de pagamento de aluguéis e de encargos da locação

1.2.2 Ação de despejo por denúncia vazia

1.2.3 Ação de despejo por denúncia cheia ou motivada

1.2.4 Ação de despejo para uso próprio

1.2.5 Ação de despejo para a realização de reparações urgentes

1.3 Competência

1.4 Legitimidade ativa

1.5 Legitimidade passiva

1.5.1 Ilegitimidade passiva do fiador na fase de cumprimento da sentença

1.6 Possibilidade de julgamento antecipado do mérito

1.7 Cumulação de pedidos

1.8 Pedidos tradicionalmente formulados nas ações de despejo por falta de pagamento de aluguéis e de encargos da locação

1.9 Valor da causa

1.10 Prescrição

1.11 Efetivação da sentença que decreta o despejo. Instauração da fase de cumprimento da sentença para o recebimento dos aluguéis, dos acessórios da locação e das verbas de sucumbência

1.12 Dinâmica das ações de despejo

1.13 Principais prazos relacionados à ação de despejo

1.14 Honorários que podem ser cobrados pelos advogados para atuação nas ações de despejo

1.15 Súmulas sobre locação e sobre a ação de despejo

Referências

Ação de Consignação em Pagamento

2.1 Considerações gerais

2.2 Competência

2.3 Legitimidade ativa

2.4 Legitimidade passiva