LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITO À INFORMAÇÃO

Coordenação: Maria Odete Duque Bertasi

Autores: Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf; André Marsiglia; Carlos Alberto Dabus Maluf; Cesar Romão; Delci Lima; Gabriel Marciliano Junior; Luiz Antonio Caldeira Miretti; Luiz Augusto Filizzola D’Urso; Luiz Flávio Borges D’Urso; Mauro Eduardo Vichnevetsky Aspis; Ricardo Peake Braga; Sérgio de Azevedo Redó.

Edição: 1

Ano: 2024

Paginação: 202

Acabamento: Brochura

Formato: 16x23

ISBN: 9786560900073

Peso: 400kg

Sinopse:

Os estudos e debates sobre a temática Liberdade de Expressão e Direito à Informação mostram-se extremamente atuais sobretudo em decorrência do fenômeno mundial da politização da justiça, sugerindo alteração de leis e seus princípios, ou ao menos sua reinterpretação pontual conforme as circunstâncias e o interesse do momento político, sabidamente transitório quando se trata de regimes democráticos onde a sociedade elege, a cada período, seus representantes.

Não é saudável para regimes democráticos de direito que pautam sua legislação, antes de tudo, na preservação dos valores constitucionalmente assegurados, a alternância de entendimentos ao sabor de posições de origem notadamente política e ideológica porque, passado o momento, dificilmente será possível resgatar o escopo primário das liberdades.

Maria Odete Duque Bertasi

Coordenação

Daí a pertinência do tema proposto, escrito em dez artigos com visões inteiramente distintas, mapeado por todos os flancos, desde a origem, que remonta à antiguidade greco-romana, passando pelo Absolutismo, pela Revolução Francesa, pelo Iluminismo, até a pós-modernidade.

Tive a honra de ser convidada pela coordenadora da obra para prefaciá-la e assim prenunciar aos leitores as magníficas abordagens: algumas históricas, abrindo alas para introduzir o tema na modernidade do século XX, com a Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948), até os nossos dias, quando o século XXI trouxe a era digital e com ela a revolução provocada pela internet e pelas redes sociais.

Ministra Eliana Calmon

Prefácio

                                                                                                         SUMÁRIO

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITO À INFORMAÇÃO

Carlos Alberto Dabus Maluf

Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf

1 – Introdução

2 - Desenvolvimento do tema

3 – Conclusão

Referências bibliográficas

IMPRENSA E REDES SOCIAIS NÃO PODEM SER JURIDICAMENTE EQUIPARADAS

André Marsiglia

1 - O julgamento do Recurso Extraordinário 1.075.414

2 - Imprensa não é atividade de risco em regimes democráticos

3 - Redes sociais e imprensa num mesmo balaio

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITO À INFORMAÇÃO

Cesar Romão

1 – Introdução

2 - Da liberdade de expressão

3 - Direito à informação

4 – Conclusão

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITO À INFORMAÇÃO

Delci Lima

1 - Introdução

2 - Geração Z

3 - Marco Civil da Internet

4 - Redes Sociais

5 - Dark Web

6 - LGPD

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITO À INFORMAÇÃO NÃO ADMITEM RELATIVIZAÇÃO

Gabriel Marciliano Junior

1 - Introdução

2 - A vida em sociedade, a representação política e os direitos naturais

3 - O ativismo judicial e o desequilíbrio entre os poderes

4 - Violações da liberdade de expressão, a tese da “democracia relativa” e a guerra cultural

5 - A democracia ameaçada pelo mundo afora

6 - Sempre querem nos calar, seja de esquerda ou de direita, o regime da hora

7 - Conclusão

Referências Bibliográficas

A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DA PROTEÇÃO DE DADOS

Mauro Eduardo Vichnevetsky Aspis

1 - Introdução

2 - Proteção de dados

3 - Conclusão

Referências bibliográficas

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITO À INFORMAÇÃO

Luiz Antonio Caldeira Miretti

1. Introdução

2. Conceito

3. Democracia e Liberdade de Expressão

4. As Disposições Consti