LGPD EM ANÁLISE

Coordenadores: Lucas Lazzarini / Maria Odete Duque Bertasi / Raphael de Matos Cardoso / Ricardo Rodrigues Farias

Autor(es): Abigail Gomes de Souza da Silva; Ana Maria Maurício Franco; Alessandra Rosa Leonese; Daniela Rocegalli Rebelato; Kátia Bernal; Lídia Valério Marzagão; Lucas Lazzarini; Maria Odete Duque Bertasi; Palmyrita Sammarco Junqueira; Raphael de Matos Cardoso; Ricardo Rodrigues Farias; Roberta Borges Martins; Thais Juliana Ribeiro da Silva.

Edição: 1

Ano: 2023

Paginação: 270

Acabamento: Brochura

Formato: 16x23

ISBN: 9786588491577

Sinopse:

Os esforços intelectuais que vêm sendo envidados na esteira do aclaramento de temas de controversa (ou vaga) dicção legal compõem a presente obra, que conjuga trabalhos de especialistas que se propuseram a analisar os contornos da aplicação da LGPD nas mais diversas searas sujeitas à sua incidência – tais como as relações contratuais, o setor da saúde e o próprio Poder Judiciário. Entre as dúvidas com relação à Lei e a certeza do dever de observar adequadamente suas prescrições, a literatura especializada vem desempenhando o importante papel de farol hermenêutico posto a serviço dos agentes de tratamento e dos titulares de dados pessoais. É essa a tarefa que a presente obra se propôs a cumprir e o fez muito bem!

Flávio Henrique Unes Pereira

Prefácio

O desafio de dialogar com o público além do jurídico, aceito gentilmente pelos autores e autoras cujos trabalhos engrandeceram esta obra e deram vida à ambiciosa proposta, foi intensificado pela insipiência do tema no âmbito nacional e pela pouca, embora mais longeva, experiência internacional.

Nada disso, porém, esmoreceu nossas corajosas e corajosos estudiosos e estudiosas, que destemidamente enfrentaram as dificuldades do enfrentamento de matéria que exige inclusive interdisciplinaridade, o que resultou no belíssimo trabalho que agora apresentamos ao leitor e à leitora.

Diante de diversos campos de possível desenvolvimento, optamos pela seleção de temas que poderiam ser considerados mais presentes no dia a dia do titular dos dados pessoais e dos agentes de tratamento.

Lucas Lazzarini

Maria Odete Duque Bertasi

Raphael de Matos Cardoso

Ricardo Rodrigues Farias

Coordenadores