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Inventários e Partilhas - Arrolamentos e Testamentos
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Inventários e Partilhas - Arrolamentos e Testamentos

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Edição: 4ª

Autor: Cláudio Habermann Júnior e Raíra Tuckmantel H.Levendosk
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788567120898
Ano de Publicação: 2025
Formato: 16x23
Páginas: 477


Nesta nova edição, trazemos atualizações e melhorias significativas para facilitar a compreensão e a aplicação do direito sucessório.

O livro inclui:

• Fluxogramas dos Procedimentos: representações gráficas claras e detalhadas para guiar o leitor nas diferentes etapas de inventários, partilhas, arrolamentos e testamentos.
• Inventário Extrajudicial Envolvendo Menores de Idade: explicação das novas possibilidades legais e orientações sobre como proceder nesses casos.
• Fim da Exigência de Separação de Bens para Casais com 70 Anos ou Mais: discussão das implicações dessa mudança no regime de bens.

Esta obra explora de forma clara e objetiva o complexo universo do direito sucessório, fornecendo informações valiosas para lidar com inventários, partilhas, arrolamentos e testamentos, tanto no âmbito judicial quanto no extrajudicial.

Iniciaremos explicando os conceitos fundamentais relacionados a inventário, partilhas, arrolamentos e testamento. Cada um desses termos será definido e analisado, com destaque para suas características e diferenças, proporcionando ao leitor uma base sólida para compreender os demais tópicos.

Exploraremos as duas principais formas de realizar um inventário: judicial e extrajudicial. O processo para cada modalidade será explicado em detalhes, com ênfase nas vantagens, desvantagens e requisitos legais.

A obra também aborda a importância da partilha de bens no processo sucessório, explorando formas de divisão e distribuição de patrimônio entre os herdeiros. Também discutiremos os arrolamentos, procedimentos simplificados para casos específicos.

Os testamentos são apresentados como documentos essenciais para garantir a vontade do autor na disposição de seus bens. O livro detalha os tipos de testamentos, formalidades necessárias para sua validade e aspectos legais que devem ser considerados.

Com uma linguagem acessível e exemplos práticos, este livro é um guia indispensável para profissionais do direito e para pessoas que enfrentam situações relacionadas à sucessão patrimonial. Compreender esse campo complexo do direito civil nunca foi tão claro e objetivo!


ÍNDICE

1. Abertura de Inventário Proposta pelo Cessionário do Herdeiro Artigo 616, V, do CPC

2. Abertura de Inventário Proposta pelo Cessionário do Legatário Artigo 616, V, do CPC

3. Abertura de Inventário Proposta pelo Cônjuge Supérstite Artigo 616, I, do CPC

4. Abertura de Inventário Proposta pelo Credor do Herdeiro, do Legatário ou Autor da Herança Artigo 616, VI, CPC

5. Abertura de Inventário Proposta pelo Herdeiro Artigo 616, II, do CPC...

6. Abertura de Inventário Proposta pelo Legatário Artigo 616, III, do CPC.

7. Abertura de Inventário para Outorgar Escritura a Terceiro – Inexis-tência de Outros Bens

8. Abertura de Inventário pelo Rito de Arrolamento Artigos 660 a 664, do CPC

9. Abertura de Inventário Proposta pelo Testamenteiro Artigo 616, IV, do CPC

10. Abertura de Sucessão Provisória - Bens de Ausentes Artigo 745, § 1º, do CPC

11. Ação Rescisória de Partilha, os quais correspondem aos Artigos 330 e 966 a 975, do CPC

12. Admissão de Herdeiro Preterido Artigo 628, do CPC

13. Alienação de Bem do Espólio para Prestação de Contas Artigo 550, do CPC

14. Alvará Judicial para Levantamento de Valores não Recebidos em Vida pelos Titulares - Artigo 666, do CPC/15, Lei Nº 6.858/80 e Dreceto Nº 85.845/81

15. Alvará para Levantamento de Valores Depositados em Caderneta de Poupança

16. Alvará Judicial para Outorga de Escritura Requerida pelo Interessado

17. Alvará para Levantamento de Valores para Pagamento de Funeral

18. Alvará Judicial para Transferência de Veículo

19. Alvará para Contrair Débitos e Assinar Documentos Bancários

20. Anulação de Doação de Todos os Bens, sem Reserva Artigo 548 do CC

21. Anulação de Partilha Artigos 2.027 do CC/02, c.c. Artigo 657, do CPC

22. Arrolamento Comum - Artigo 664, do CPC

23. Arrolamento Sumário Artigos 659 a 667, do CPC

24. Autorização para Alugar Imóvel do Espólio

25. Colação de Bens pelo Herdeiro no Inventário Artigos 639 a 641, do CPC

26. Colação - Sequestro de Bens Artigo 641, § 1º, do CPC

27. Compromisso de Inventariante Artigo 617, I, do CPC

28. Contestação à Qualidade de Herdeiro Artigo 627, III, do CPC

29. Desistência do Prazo para Recurso no Inventário

30. Embargos de Terceiros Referente ao Bem Descrito em Inventário Artigos 674, e seguintes do CPC

31. Emenda da Partilha por Erro de Fato na Descrição dos Bens Artigo 656, do CPC

32. Erros e Omissões nas Primeiras Declarações Artigo 627, I, do CPC.....

33. Escritura Pública de Procuração para Inventário/Arrolamento e Efeitos do Artigo 610, caput, e §1º, do CPC

34. Escritura Pública de Renúncia de Herança Artigo 1.806 do CC

35. Exclusão de Herdeiro por Indignidade Artigo 1.814 do CC

36. Habilitação de Crédito Artigos 642 a 646, do CPC

37. Habilitação de Credor Quando o Herdeiro pede Renúncia de Má-Fé Artigo 1.813 do CC

38. Habilitação de Legatário nos Autos de Inventário

39. Habilitação Promovida pelo Cônjuge Supérstite Art. 689 do CPC

40. Habilitação na Forma do Artigo 689, do CPC

41. Habilitação de Herdeiro em Herança Jacente Artigos 740 e 741, § 3º, do CPC

42. Herança Vacante

43. Herdeiro Devedor do Espólio Artigo 2.001 do CC

44. Homologação de Esboço de Formal de Partilha Artigos 647 e 655, do CPC

45. Imposto de Renda do Espólio

46. Imposto Transmissão Causa Mortis

47. Impugnação a Nomeação do Inventariante Artigo 627, II, do CPC

48. Impugnação ao Cálculo do Imposto Artigo 638, do CPC

49. Impugnação do Laudo de Avaliação Artigos 635 e 636 do CPC

50. Inventário - Adjudicação de Bens do Inventário em Favor do Credor Artigo 642, § 4º, do CPC

51. Inventário – Abertura pelo Ministério Público

52. Inventário - Apuração de Haveres - Artigo 620, do CPC

53. Inventário - Cessão de Direitos nos Autos Artigo 1.795 do Código Civil

54. Inventário - Partilha Amigável Art. 659-CPC

55. Inventário com Testamento

56. Inventário Conjunto Art. 672, do CPC

57. Inventário e Partilha Extrajudicial

57.1. RESOLUÇÃO 35 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ – de 24 de Abril de 2007 - Disciplina a Aplicação da Lei nº 11.441/07, pelos Serviços Notariais e de Registro

58. Inventário e Partilha Judicial

59. Inventário Negativo

60. Inventário - Pedido de Admissão como Sucessor Artigo 628, caput, e §§ 1º e 2º, do CPC

61. Inventário - União Estável - Reserva de Bens nos Autos e Provimento 37, de 04 de julho de 2014 - Provimento n. 141/2023

61.1. Comentários as Alterações do Provimento 37, de 16 de março de 2023

61.2. Provimento Nº 37, de 16 de março de 2023

62. Inventário - Últimas Declarações

63. Inventário Extrajudicial Envolvendo Menores de Idade

63.1. Simplificação e Agilidade - O Papel do Inventário Extrajudicial

63.2. Divórcio Consensual Extrajudicial e Menores de Idade

63.3. Desafogando o Judiciário - O Impacto da Medida

63.4. Benefícios da Escritura Pública e Consenso Familiar

63.5. Um Passo em Direção à Modernização

64.Partilha Amigável Artigos 659 e 672, caput, e incisos de I a III, do CPC

65. Partilha Amigável - Declaração de Bens e Herdeiros

66. Partilha de Cônjuge Casado Sob o Regime da Comunhão Parcial de Bens não Concorrendo com os Descendentes

67. Partilha de Cônjuge Casado Sob o Regime da Comunhão Parcial de Bens Trazidos para o Casamento sem a Participação do Cônjuge Supérstite

68. Partilha de Cônjuge Casado Sob o Regime da Comunhão Universal de Bens Artigo 1829, I, CC

69. Partilha de Cônjuge Concorrendo com os Avós do “De Cujus”

70. Partilha em Vida (Inter Vivos) o mesmo que Partilha Inter Líberos Art. 2018, CC

71. Petição de Herança Artigos 1.784 e 1.824 do CC

71.1. Conceito de Herança

71.2. Finalidade da Herança

71.3. Comoriência e Premoriência

71.4. Princípio da Saisine

71.5. Ação de Petição de Herança

72. Prestação de Contas da Inventariança Artigos 553 e 622, V, do CPC

73. Primeiras Declarações no Inventário Artigo 620, do CPC

74. Sobrepartilha de Bens Descobertos Após o Inventário Artigo 669, II, do CPC

75. Remoção do Inventariante Artigo 622, do CPC

76. Remoção do Inventariante Artigo 622, III, do CPC

77. Renúncia à Herança Artigo 1806, do CC

78. Reserva de Bens nos Próprios Autos do Inventário Artigo 628, caput e incisos, do CPC

79. Sonegados Artigos 1.992 a 1.996 do CC e Artigos 621 e 669 do CPC

80. Sub-rogação de Vínculos Artigo 719, do CPC

81. Testamento - Anulação Artigo 1.860, do CC c/c Artigo, 1788 do CC

82. Testamento Cerrado - Abertura Artigo 735, do CPC

83. Testamento Cerrado – Auto de Aprovação pelo Tabelião

84. Testamento Militar

85. Testamento Nuncupativo

86. Testamento Particular ou Hológrafo. Artigo 737, e parágrafos, do CPC

87. Testamento Público - Cumprimento. Artigo 736, do CPC/15)

88. Testamento Público - Revogação

89. Transferência de Direito de Meação

90. Usufruto

91. Venda de Bem Comum Artigo 2019 do CC

92. Holding Patrimonial ou Familiar

93. Fim da Exigência de Separação de Bens para Casais com 70 Anos ou Mais

93.1. Conceito

93.2. ARE 1.309.642

94. Fluxogramas

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