HOLDING FAMILIAR, RURAL, AGRONEGÓCIO OU INVENTÁRIO E PARTILHA

Autor: Carlos Eduardo Machado

Edição: 2

Ano: 2024

Paginação: 700

Acabamento: Brochura

Formato: 16x23

ISBN: 9786560900028

Peso: 900gr

Sinopse:

Destaca-se a necessidade de as famílias se prepararem para o momento da partida de um ente familiar, reconhecendo que poucas delas realizam um planejamento sucessório. O objetivo é minimizar as consequências negativas da sucessão, como a complexidade na partilha de bens.

Existe diversas formas de realizar o planejamento sucessório, incluindo testamentos, doações de bens, partilha em vida e a criação de uma holding familiar. Essas estratégias visam proteger o patrimônio da família e a atividade produtiva.

Adentra a Holding Patrimonial Familiar Rural como uma estratégia para regularizar e proteger o patrimônio da família e a atividade produção rural. Destaca que a holding possibilita a definição de um planejamento estratégico para a sucessão patrimonial, além de proporcionar benefícios em termos de planejamento tributário e gestão das atividades.

Indica que a legislação brasileira, especialmente no que se refere às esferas de tributação, Imposto de Renda Pessoa Física e Lucro Presumido, é crucial para o desenvolvimento do projeto e o embasamento da pesquisa.

Reconhece que a sucessão pode trazer desafios, especialmente no contexto do agronegócio, onde a administração familiar pode resultar em confusão patrimonial, aspectos afetivos sobrepondo os profissionais e dificuldades na estruturação da sucessão.

Enfatiza a importância do agronegócio no Brasil, mencionando seu constante desenvolvimento e a aplicação de novas tecnologias. Destaca que as empresas nesse setor, geralmente administradas por famílias, podem enfrentar desafios na sucessão que afetam o desempenho econômico.

Proporciona a holding como um mecanismo eficiente de defesa patrimonial, explicando que ela atua como uma pessoa jurídica que recebe os bens dos sócios e os administra de forma centralizada.

Abordar inúmeros benefícios da aplicação da holding no agronegócio ao longo do trabalho, ressaltando sua importância tanto no contexto jurídico quanto econômico do país.

O livro propõe uma análise abrangente sobre a importância da regularização da herança, destacando a holding como uma ferramenta fundamental no planejamento sucessório, especialmente no cenário do agronegócio e rural. Ele aborda aspectos legais, tributários e práticos, oferecendo uma visão completa sobre o tema. 

Tópicos:

• Acordo de Quotistas

• Estratégias de negócios

• Holding Familiar

• Holding Patrimonial Familiar Rural para proteção da Empresa Rural

• Holding Rural e Agronegócio

• Instrumento Sucessório Tributário

• Instrumentos utilizados no planejamento sucessório

• Inventário e partilha

• Inventário e partilha extrajudicial

• Organização patrimonial

• Perguntas e respostas

• Planejamento patrimonial e familiar

• Planejamento sucessório e tributário

• Sucessão

• Sucessão legítima

• Sucessão testamentária

• Vantagens da Holding Familiar

                                                                                      SUMÁRIO

CAPÍTULO I - HOLDING FAMILIAR

1. Noções do Direito Empresarial

1.1 Regras e características para a constituição

1.2 Tipos societários

1.3 As sociedades familiares

2. Noções do Direito Sucessório

2.1 Sucessão Familiar Pós-Mortem

2.1.1 Sucessão Legítima

2.1.2 Sucessão Testamentária

2.1.3 Etapas do processo sucessório

2.1.4 Momento da sucessão

2.2 Transmissões da herança aos herdeiros – Princípio da Saisine

2.3 O inventário e a partilha

3. Holding Familiar

3.1 As vantagens da constituição

3.2 Aspectos Contábeis

3.3 Planejamento sucessório e patrimonial

3.3.1 Sucessão Testamentária, Legítima e Simultânea

3.3.2 Herança e testamento

3.3.3 Usufruto

4. Considerações finais

CAPÍTULO II - A HOLDING

1. Conceito e Finalidades de uma holding

1.1 Histórico da holding

1.2 A Constituição e modalidades de uma sociedade holding

1.3 Governança Corporativa

2. As Sociedades Empresárias

2.1 As formas societárias

2.2 Os tipos societários

2.2.1 As sociedades contratuais

2.2.2 As sociedades estatutárias

2.3 Subscrição e integralização de capital

3. Os Planejamentos Familiar, Patrimonial, Sucessório e Tributário

3.1 A importância da holding na estruturação empresarial

3.2 Planejamento familiar e patrimonial

3.2.1 Planejamento familiar

3.2.2 Planejamento patrimonial

3.3 Planejamento sucessório e tributário

3.3.1 Planejamento sucessório

3.3.2 Planejamento tributário

4. Considerações finais

CAPÍTULO III - PLANEJAMENTO PATRIMONIAL

1. Introdução

1.1 Contextualização do estudo

1.2 Tema e problema de pesquisa

1.3 Objetivos

1.3.1 Objetivo geral

1.3.2 Objetivos específicos

1.4 Metodologia