Holding Familiar e Planejamento Sucessório na Prática - 3ª edição

Autor: Ulisses Vieira Moreira Peixoto

Título: Holding Familiar e Planejamento Sucessório na Prática

Edição: 3ª

Ano: 2024

Editora: Cronus

Idioma: Português

Paginação: 586

Encadernação: Brochura

Tipo: Impresso

Formato (cm): 16x23

Altura (cm): 23

Largura (cm): 16

Profundidade (cm): 3.0

Peso (kg): 0.952

ISBN: 9786598263362

NCM: 49019900

O livro em análise conta com a reunião de dois temas de extrema relevância, a Holding e o Planejamento Sucessório.

A primeira parte consiste na Holding, que foi desenvolvida com os seguintes capítulos: Conceito e Tipos de Holding; Holding Familiar; Empresas Familiares (Holding Familiar); Direito Societário; Holding Familiar e Trust e Holding e Planejamento Tributário; Impactos da Reforma Tributária (EC nº 132 de 2023) nas Holdings.

A segunda parte trata do Planejamento Sucessório, que foi dividida nos seguintes capítulos: Considerações Gerais do Planejamento Sucessório; Planejamento Sucessório e Sucessão Legítima; Planejamento Sucessório e Regime de Bens; Planejamento Sucessório e Sucessão Testamentária; Planejamento Sucessório no Concubinato; Doação como Instrumento no Planejamento Sucessório; Bem de Família no Planejamento Sucessório; Fideicomisso no Planejamento Sucessório; Deserdação como instrumento de Planejamento Sucessório; Previdência Privada como instrumento de Planejamento Sucessório; Planejamento Sucessório por Holding e Ocultamento de Patrimônio; Holding Rural consiste em uma Ferramenta de Planejamento no Agronegócio e Aspectos Societários da Holding Rural.

O livro em tela conta com mais de 60 modelos práticos, tais como: Procuração; Contrato de Holding; Contrato de Constituição de Sociedade Limitada; Declaração de Concubinato; Escrituras; Extinção de Fideicomisso; Ação Ordinária de Deserdação; Testamentos; Mandado de Segurança; Recursos; Contrarrazões etc.

Diante disso, o Jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto apresenta ao público em geral e a comunidade jurídica, a presente obra que possui um conteúdo objetivo e prático, com a finalidade de auxiliar os estudiosos no assunto.

De acordo com:

• Reforma Tributária (EC nº 132 de 2023)

• Lei nº 14.451 de 2022

• Lei nº 14.382 de 2022

• Conceito e Tipos de Holding

• Holding Familiar

• Empresas Familiares (Holding Familiar)

• Direito Societário

• Holding Familiar e Trust

• Holding e Planejamento Tributário

• Impactos da Reforma Tributária (EC nº 132 de 2023) nas Holdings

• Considerações Gerais do Planejamento Sucessório

• Planejamento Sucessório e Sucessão Legítima

• Planejamento Sucessório e Regime de Bens

• Planejamento Sucessório e Sucessão Testamentária

• Planejamento Sucessório no Concubinato

• Doação como Instrumento no Planejamento Sucessório

• Bem de Família no Planejamento Sucessório

• Fideicomisso no Planejamento Sucessório

• Deserdação como instrumento de Planejamento Sucessório

• Previdência Privada como instrumento de Planejamento Sucessório

• Planejamento Sucessório por Holding e Ocultamento de Patrimônio

• Holding Rural consiste em uma Ferramenta de Planejamento no Agronegócio

• Aspectos Societários da Holding Rural

                                                                                SUMÁRIO

CAPÍTULO 1

Conceito e Tipos de Holding

1 Conceito de Holding

2 Tipos de Holding

2.1 Holding Pura

2.2 Holding de Controle

2.3 Holding de Participação

2.4 Holding de Administração

2.5 Holding Mista

2.6 Holding Patrimonial

2.7 Holding Imobiliária

3 Natureza Jurídica (Simples ou Empresária)

Quadro com Resumo do Capítulo

Modelos

– Modelo de Contrato de Holding (Contrato Particular para Futura Constituição de Sociedade)

– Modelo de  Recurso de Agravo de Instrumento (Formação de Holdings. Planejamento Sucessório)

– Modelo de Razões de Recurso de Agravo de Instrumento (Formação de Holdings. Planejamento Sucessório)

– Modelo de Mandado de Segurança (Holding Patrimonial)

– Modelo de Contrarrazões ao Recurso de Apelação (Holding não torna obrigatório o seu Registro no Órgão Fiscalizador)

– Modelo de Contrarrazões (Holding não torna obrigatório o seu Registro no Órgão Fiscalizador)

CAPÍTULO 2

Holding Familiar

1 Disposições Gerais

2 Constituição de uma Holding

3 Como funciona o Planejamento Tributário na Holding Familiar?

4 Como a Holding Familiar ajuda no Planejamento Sucessório?

5 Quem são os Sócios da Holding Familiar?

6 Quais os Tipos Societários da Holding Familiar?

7 Como funciona a Transmissão para Herdeiros?

8 Quando vale a pena a Formação de uma Holding Familiar?

9 Qual o custo mensal de uma Holding Familiar?

10 Como uma Assessoria atua na Constituição de Holdings Familiares?

11 Qual Vantagem de uma Holding Familiar em caso de Falecimento?

12 É necessário algum Valor Mínimo de Patrimônio Familiar para criar uma Holding?

13 Como se dá a Distribuição de Lucros em uma Holding Familiar?

Quadro com Resumo do Capítulo

Modelos

– Modelo de Recurso de Agravo de Instrumento (Holding Familiar)

– Modelo de Razões de Recurso de Agravo de Instrumento (Holding Familiar)

CAPÍTULO 3

Empresas Familiares (Holding Familiar)

1 Disposições Gerais

2 Empresa de Controle Familiar e Empresa de Administração Familiar

3 Principais desafios das Empresas Familiares

4 Linha de Sucessão e Disputa pelo Poder

5 Possíveis soluções para melhorar a Gestão de Empresas Familiares

6 A figura do Advogado no seio das Empresas Familiares

6.1 Advogado Especialista em Direito Corporativo ou Direito de Família e Sucessões

Quadro com Resumo do Capítulo

Modelos

– Modelo de Recurso de Apelação (Holding Familiar constituída com a finalidade de Blindagem Patrimonial)

– Modelo de Razões de Recurso de Apelação (Holding Familiar constituída com a finalidade de Blindagem Patrimonial)

CAPÍTULO 4

Direito Societário

1 Considerações Gerais

2 Empresário

3 Sociedade em Nome Coletivo

4 Sociedade em Comandita Simples

5 Sociedade Limitada

6 Sociedade Anônima

7 Sociedade em Comandita por Ações

Quadro com Resumo do Capítulo

Modelo

– Modelo de Contrato de Constituição de Sociedade Limitada

CAPÍTULO 5

Holding Familiar e Trust

1 Considerações Gerais

2 Definição de Trust

3 Mecanismos para a realização do Planejamento Sucessório

4 Principal característica do Trust

Quadro com Resumo do Capítulo

CAPÍTULO 6

Holding e Planejamento Tributário

1 Disposições Gerais

2 Elisão Fiscal

2.1 Espécies de Elisão Fiscal

3 Evasão Fiscal

3.1 Espécies de Evasão Fiscal

3.1.1 Evasão Omissiva

3.1.2 Evasão Comissiva

4 Subscrição e Integralização de Capital

5 Tributos

5.1 Imposto de Renda

5.2 Holding e o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)

5.2.1 Qual a diferença entre a sucessão por meio do inventário e por meio da holding?

5.2.2 Como ocorre a sucessão por meio do inventário?

5.2.3 Como ocorre o planejamento sucessório por meio da holding patrimonial?

5.2.4 Diferenças entre a cobrança do ITCMD na holding e no inventário

5.3 Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)

5.3.1 Todos os tipos de Holding têm isenção de ITBI?

Quadro com Resumo do Capítulo

Modelos

– Modelo de Recurso de Apelação (ITBI – Imunidade)

– Modelo de Razões de Recurso de Apelação (ITBI – Imunidade)

CAPÍTULO 7

Impactos da Reforma Tributária (EC nº 132 de 2023) nas Holdings

1 Alíquota de ITCMD

2 Alteração na Tributação sobre o Consumo

3 Regimes Diferenciados de Tributação

4 Sustentabilidade Ambiental e Redução das Emissões de Carbono

5 Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços

6 Conflito entre uma Holding e o Comitê Gestor do IBS

7 Princípios Fundamentais

Quadro com Resumo do Capítulo

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

CAPÍTULO 1

Considerações Gerais do Planejamento Sucessório

1 Importância do Planejamento Sucessório

2 Vantagens do Planejamento Sucessório

2.1 Evitar Litígios

2.2 Reduzir Pagamento de Impostos

2.3 Garantir Autonomia para o Dono na Herança

2.4 Manter a vontade do Autor da Herança

3 Instrumentos disponíveis para o Planejamento Sucessório

Quadro com Resumo do Capítulo

CAPÍTULO 2

Planejamento Sucessório e Sucessão Legítima

1 Considerações Gerais

2 Sucessão Legítima

2.1 Herdeiros Necessários

2.2 Direito de Representação

Quadro com Resumo do Capítulo

Modelo

– Modelo de Declaração de Único Herdeiro

CAPÍTULO 3

Planejamento Sucessório e Regime de Bens

1 Regime de Bens entre os Cônjuges

2 Pacto Antenupcial

3 Regime de Comunhão Parcial

4 Regime de Comunhão Universal

5 Regime de Participação Final nos Aquestos

6 Regime de Separação de Bens

Quadro com Resumo do Capítulo

Modelos

– Modelo de Escritura Pública de Pacto Antenupcial (Regime de Comunhão Universal)

– Modelo de Escritura Pública de Pacto Antenupcial (Regime de Separação de Bens) 

CAPÍTULO 4

Planejamento Sucessório e Sucessão Testamentária

1 Considerações Gerais

2 Testamento em Geral

3 Capacidade de Testar

4 Formas Ordinárias do Testamento

5 Testamento Público

6 Testamento Cerrado

7 Testamento Particular

8 Codicilos

9 Disposições Testamentárias

10 Os artigos seguintes do Código Civil referem-se às Disposições Testamentárias

11 Legados

12 Efeitos do Legado e do seu Pagamento

13 Caducidade dos Legados

14 Direito de acrescer entre Herdeiros e Legatários

15 Substituição Vulgar e Recíproca

16 Redução das Disposições Testamentárias

17 Revogação do Testamento

18 Rompimento do Testamento

19 Testamenteiro

Quadro com Resumo do Capítulo