
Ferramentas de Bloqueios de Ativos no Judiciário - A Penhora e Meios de Execução
Marca: Ed.Rumo
Autor: Nelson Malzoni
Edição: 1
Ano: 2025
Paginação: 353
Acabamento: Brochura
Formato: 16x23
ISBN: 9788567120942
Peso: 400gr
Na sociedade contemporânea, a efetividade da jurisdição é um dos pilares fundamentais para garantir a segurança jurídica e a justiça nas relações entre os indivíduos. Nesse contexto, a execução de decisões judiciais e a realização de penhoras são ferramentas essenciais para assegurar o cumprimento de obrigações e garantir o adimplemento de direitos reconhecidos pelo Poder Judiciário.
Com o avanço da tecnologia e a modernização do sistema judiciário, novos meios de penhora e execução foram desenvolvidos para tornar mais eficaz e célere o processo de cobrança e satisfação de créditos. Entre essas inovações, destacam-se o Sisbajud, o Renajud, o Infojud, o Sniper e diversas outras plataformas e ferramentas que viabilizam a realização de pesquisas e bloqueios online de bens dos devedores.
Este livro tem como objetivo explorar de forma detalhada e abrangente os novos meios de penhora e execução disponíveis no ordenamento jurídico brasileiro, oferecendo aos leitores uma visão ampla e atualizada sobre essas importantes ferramentas. Por meio de uma análise minuciosa, o leitor será conduzido a compreender o funcionamento e as possibilidades de utilização desses sistemas, bem como as melhores práticas para garantir a efetividade das medidas executivas.
Ao longo do livro serão abordados os aspectos legais, técnicos e práticos relacionados à execução, penhora e uso das plataformas digitais de pesquisa e bloqueio de bens.
Espera-se que esta obra seja uma fonte de conhecimento e orientação para advogados, magistrados, servidores da Justiça e demais profissionais do direito interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre esse tema tão relevante e atual.
DOUTRINA
CAPÍTULO 1
O PROCESSO CIVIL E A EXECUÇÃO
1.1 Formação do processo executivo e citação
1.2 Das espécies de execução
1.3 Jurisdição e processo
1.4 A penhora na execução
CAPÍTULO 2
A PENHORA E OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA EXECUÇÃO CIVIL
2.1 Princípios fundamentais da execução civil
2.1.1 Princípio da autonomia da execução
2.1.2 Princípio da livre disponibilidade da execução
2.1.3 Princípio da efetividade da execução
2.1.4 Princípio da patrimonialidade
2.1.5 Princípio da proporcionalidade e a menor onerosidade possível
2.1.6 Princípio do respeito à dignidade humana
2.1.7 Princípio da economia e da celeridade processual
2.2 Dos títulos executivos e dos requisitos do processo de execução
2.3 Considerações sobre a penhora
2.4 Da penhora por meio eletrônico
CAPÍTULO 3
MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO QUE FAVORECERAM A INOVAÇÃO DA PENHORA
3.1 O antigo sistema Bacen-Jud
12 Ferramentas de Bloqueios de Ativos no Judiciário - A Penhora e Meios de Execução
3.2 Constitucionalidade e legalidade da penhora online
3.3 Da execução contra a fazenda pública
3.3.1 Da oposição de embargos
3.3.2 Dos prazos
3.4 Tutela antecipada em casos tributários
3.5 Constitucionalidade da penhora do bem de família do fiador
3.6 Da possibilidade de penhora nas relações de trabalho
CAPÍTULO 4
DAS FERRAMENTAS DE BLOQUEIO E EXECUÇÃO
4.1 Aspectos do Sisbajud
4.2 Aspectos do Sniper
4.3 Aspectos do Renajud
4.4 Aspectos do Infojud
4.5 Aspectos do Prevjud
CAPÍTULO 5
O SISTEMA DE BUSCA DE ATIVOS DO PODER JUDICIÁRIO (SISBAJUD)
5.1 Sistema de afastamento de sigilo bancário
CAPÍTULO 6
SISTEMA DE INFORMAÇÕES AO JUDICIÁRIO (INFOJUD)
CAPÍTULO 7
RENAJUD - RESTRIÇÕES JUDICIAIS SOBRE VEÍCULOS AUTOMOTORES
CAPÍTULO 8
SISTEMA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL E RECUPERAÇÃO
DE ATIVOS (SNIPER)
PRÁTICA
1. Modelo de petição penhora online via Sisbajud - Teimosinha
2. Cumprimento de sentença definitivo
3. Pedido de penhora online - Práticas abusivas
4. Petição intermediária em execução - Busca de bens
5. Pedido de Sisbajud
6. Manifestação - Sisbajud, Renajud, Infojud e Serasajud
7. Pedido de penhora via convênios Sisbajud, Renajud e Serasajud
8. Execução de alimentos
9. Cumprimento de sentença - Execução trabalhista
10. Pedido de nova tentativa de pesquisa Sisbajud - Teimosinha
11. Impugnação - Ação de levantamento judicial - Legitimidade de herdeiro
12. Petição medidas executivas
13. Penhora sniper - Teimosinha