EXECUÇÃO E RECURSOS, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E CONTESTAÇÃO - 4ª EDIÇÃO

Marca: Editora Imperium


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Autor(es): Décio Luiz José Rodrigues

Edição: 4
Ano: 2024
Paginação: 436
ISBN: 9786588491973
Acabamento: Brochura
Formato: 16x23

Peso: 650gr

Sinopse: 

A acolhedora dedicação do consumidor, sugestiona a 4ª edição desta obra, se trata de obra que realça em suas as notas doutrinárias explicativas que facilitam ao leitor a busca de outras informações complementares, se consolidando cada dia mais, de forma rápida e de forma eficiente, tomar conhecimento dos principais pontos.

O presente livro versa sobre o cumprimento de sentença e a execução no novo Código de Processo Civil e, a par da análise destas matérias no antigo Código de Processo Civil e no novo Codex, houve explanação sobre a então Nova Execução Civil que fora abordada nas Leis 11.232/05 e 11.382/06, incluindo o cumprimento da sentença (antigo processo de execução de títulos judiciais) e a execução de título extrajudicial.

Tudo é exposto de forma objetiva, de fácil consulta, com itens destacados para melhor localização do assunto e conhecimento, fruto de conteúdo de aulas do autor em cursos preparatórios para concursos na área jurídica (Magistratura, Ministério Público , Procuradoria do Estado etc), aliado aos quase trinta anos de experiência do autor como Juiz de Direito, também útil a quem pretende se submeter ao exame da OAB, o que se transformou em um concurso público atualmente, sem embargo da utilização por iniciantes e operadores do Direito em geral.

O Princípio Constitucional do Duplo Grau de Jurisdição permite ao cidadão-ser humano a reavaliação da decisão prolatada por um único Magistrado e por intermédio de um julgamento efetuado por um Colegiado formado por mais de um membro do Poder Judiciário.

Assim, em última “ratio”, preserva-se o próprio “ESTADO DE DIREITO”, caso em que o pensamento coletivo a respeito dos vários assuntos jurídicos levará a uma solução mais justa e equânime.

O trabalho esmiuça a vigente  parte geral do sistema recursal do Código de Processo Civil, analisando, também , cada tipo de recurso em vigor, separadamente, incluindo-se a ação rescisória, com as mudanças  ainda, da nova Lei sobre Agravo perante os Tribunais Superiores e, na parte final, são expostas as alterações na disciplina dos recursos no NOVO CPC (Lei 13.105, de 16 de março de 2015, com vigência em um ano), INCLUSIVE AÇÃO RESCISÓRIA E NOVOS INSTITUTOS tais como INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA E INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS.

Acrescento na parte final da obra, o precioso estudo do princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa seguido da exposição sobre a defesa específica do réu incluindo nesta parte fundamentos teóricos e práticos da contestação e na sequencia disserta sobre outras medidas cabíveis no prazo da contestação e finaliza com a Parte Prática discorrendo dos importantes meios de defesa processual.

Sem dúvidas, permitirá aos operadores do Direito que tenham uma visão geral e didática sobre os recursos, ação rescisória e institutos inéditos correlatos, já visando aos novos rumos traçados pelo novel Código de Processo Civil.

 

                                                                              SUMÁRIO

Processo de Execução no Código de Processo Civil de 1973 e antes da Nova Execução Civil de Títulos Judiciais e Extrajudiciais introduzida pelas leis 11.232/05 e 11.382/06

Partes

Desistência

Execução “às avessas”

Obrigações alternativas

Cúmulo de execuções

Competência

 

REQUISITOS

 

TÍTULO EXECUTIVO LÍQUIDO, CERTO E EXIGÍVEL, JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL

Judicial

Extrajudicial

 

EXECUÇÃO PROVISÓRIA E DEFINITIVA

Provisória

Definitiva

 

RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL

Fraude de execução

Casos

Os Tribunais decidem que se verifica a fraude de execução

Fiador

Sócios

Herdeiros

 

DISPOSIÇÕES GERAIS

 

LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA

Por cálculo aritmético

Por arbitramento

Por artigos

 

ESPÉCIES DE EXECUÇÃO

 

EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA (CERTA E INCERTA)

CERTA

Ato constritivo

INCERTA

 

EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER OU NÃO FAZER

FAZER

NÃO FAZER

 

EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE

Impenhoráveis

Remição da execução

Remição de bens

 

PROCEDIMENTO

Arresto

Ordem na nomeação de bens

Nomeação ineficaz

Segunda penhora

Penhora de créditos

Se for título de crédito

Penhora de empresa

Navio ou aeronave

 

AVALIAÇÃO

Perito avalia.

Não há avaliação

 

ARREMATAÇÃO

Edital

Dispensa de editais

Pagamento

Não podem lançar

Auto de arrematação

Desfazimento

Venda do imóvel por corretor de imóveis

Hasta pública é a regra

 

PAGAMENTO AO CREDOR

Entrega do dinheiro

Adjudicação do imóvel

 

EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

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