
EXECUÇÃO E RECURSOS, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E CONTESTAÇÃO - 4ª EDIÇÃO
Marca: Editora Imperium
Autor(es): Décio Luiz José Rodrigues
Edição: 4
Ano: 2024
Paginação: 436
ISBN: 9786588491973
Acabamento: Brochura
Formato: 16x23
Peso: 650gr
Sinopse:
A acolhedora dedicação do consumidor, sugestiona a 4ª edição desta obra, se trata de obra que realça em suas as notas doutrinárias explicativas que facilitam ao leitor a busca de outras informações complementares, se consolidando cada dia mais, de forma rápida e de forma eficiente, tomar conhecimento dos principais pontos.
O presente livro versa sobre o cumprimento de sentença e a execução no novo Código de Processo Civil e, a par da análise destas matérias no antigo Código de Processo Civil e no novo Codex, houve explanação sobre a então Nova Execução Civil que fora abordada nas Leis 11.232/05 e 11.382/06, incluindo o cumprimento da sentença (antigo processo de execução de títulos judiciais) e a execução de título extrajudicial.
Tudo é exposto de forma objetiva, de fácil consulta, com itens destacados para melhor localização do assunto e conhecimento, fruto de conteúdo de aulas do autor em cursos preparatórios para concursos na área jurídica (Magistratura, Ministério Público , Procuradoria do Estado etc), aliado aos quase trinta anos de experiência do autor como Juiz de Direito, também útil a quem pretende se submeter ao exame da OAB, o que se transformou em um concurso público atualmente, sem embargo da utilização por iniciantes e operadores do Direito em geral.
O Princípio Constitucional do Duplo Grau de Jurisdição permite ao cidadão-ser humano a reavaliação da decisão prolatada por um único Magistrado e por intermédio de um julgamento efetuado por um Colegiado formado por mais de um membro do Poder Judiciário.
Assim, em última “ratio”, preserva-se o próprio “ESTADO DE DIREITO”, caso em que o pensamento coletivo a respeito dos vários assuntos jurídicos levará a uma solução mais justa e equânime.
O trabalho esmiuça a vigente parte geral do sistema recursal do Código de Processo Civil, analisando, também , cada tipo de recurso em vigor, separadamente, incluindo-se a ação rescisória, com as mudanças ainda, da nova Lei sobre Agravo perante os Tribunais Superiores e, na parte final, são expostas as alterações na disciplina dos recursos no NOVO CPC (Lei 13.105, de 16 de março de 2015, com vigência em um ano), INCLUSIVE AÇÃO RESCISÓRIA E NOVOS INSTITUTOS tais como INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA E INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS.
Acrescento na parte final da obra, o precioso estudo do princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa seguido da exposição sobre a defesa específica do réu incluindo nesta parte fundamentos teóricos e práticos da contestação e na sequencia disserta sobre outras medidas cabíveis no prazo da contestação e finaliza com a Parte Prática discorrendo dos importantes meios de defesa processual.
Sem dúvidas, permitirá aos operadores do Direito que tenham uma visão geral e didática sobre os recursos, ação rescisória e institutos inéditos correlatos, já visando aos novos rumos traçados pelo novel Código de Processo Civil.
SUMÁRIO
Processo de Execução no Código de Processo Civil de 1973 e antes da Nova Execução Civil de Títulos Judiciais e Extrajudiciais introduzida pelas leis 11.232/05 e 11.382/06
Partes
Desistência
Execução “às avessas”
Obrigações alternativas
Cúmulo de execuções
Competência
REQUISITOS
TÍTULO EXECUTIVO LÍQUIDO, CERTO E EXIGÍVEL, JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL
Judicial
Extrajudicial
EXECUÇÃO PROVISÓRIA E DEFINITIVA
Provisória
Definitiva
RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL
Fraude de execução
Casos
Os Tribunais decidem que se verifica a fraude de execução
Fiador
Sócios
Herdeiros
DISPOSIÇÕES GERAIS
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
Por cálculo aritmético
Por arbitramento
Por artigos
ESPÉCIES DE EXECUÇÃO
EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA (CERTA E INCERTA)
CERTA
Ato constritivo
INCERTA
EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER OU NÃO FAZER
FAZER
NÃO FAZER
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE
Impenhoráveis
Remição da execução
Remição de bens
PROCEDIMENTO
Arresto
Ordem na nomeação de bens
Nomeação ineficaz
Segunda penhora
Penhora de créditos
Se for título de crédito
Penhora de empresa
Navio ou aeronave
AVALIAÇÃO
Perito avalia.
Não há avaliação
ARREMATAÇÃO
Edital
Dispensa de editais
Pagamento
Não podem lançar
Auto de arrematação
Desfazimento
Venda do imóvel por corretor de imóveis
Hasta pública é a regra
PAGAMENTO AO CREDOR
Entrega do dinheiro
Adjudicação do imóvel
EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA