EMBARGOS À EXECUÇÃO - 2ª EDIÇÃO

Autor(es): Carlos Eduardo Machado

Edição: 2

Ano: 2023

Paginação: 352

Acabamento: Brochura

Formato: 16x23

ISBN: 9786588491768

Peso: 0,520gr

Sinopse:

Diante da receptividade a este livro, a Editora traz a público esta segunda edição, igualmente direcionada aos estudos dos Embargos à Execução, que traz os importantes temas que foram incluídos.

O livro sobre Embargos à Execução aborda os pontos teóricos e práticos relacionados a embargos.

Um dos procedimentos previstos no Código de Processo Civil é a execução, por meio da qual o credor objetiva receber o que lhe é devido pelo devedor. A fim de garantir o princípio do contraditório, o CPC possibilita, ao devedor, o direito de se manifestar, o qual ocorre por meio da oposição de Embargos à Execução.

Todas as matérias de objeto desse livro são de grande importância no Processo Civil, na parte dos direitos de terceiros quanto à eventuais constrições ou ameaças dessas em bens alheios e na parte de defesa do executado no processo de execução

A obra traz a parte doutrinária, prática e jurisprudencial atualizada, estando os respectivos dispositivos processuais de acordo com as diretrizes do Código de Processo Civil atual, objeto da Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015.

Algumas das principais diferenças são que, no Novo CPC, há mais hipóteses de alegações de defesa, há a definição de excesso de execução e, também, há a possibilidade de parcelar a dívida.

Uma das peculiaridades sobre os embargos à execução é que ele somente será oferecido em procedimentos executórios fundamentados em um título executivo extrajudicial. Caso a dívida esteja fundada em uma sentença (título judicial), o meio de defesa será a impugnação ao cumprimento de sentença.

Juntos a isso são apresentados vários modelos práticos de petições a serem utilizados pelos profissionais do direito, com a devida adaptação da hipótese fática.

Obra específica sobre os Embargos no código de Processo Civil, esperando que a mesma seja de real utilidade e valia ao profissional do direito na pesquisa dos temas então enfocados neste trabalho.

                                                                             SUMÁRIO

Introdução

Capítulo I - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

1. Natureza Jurídica

2. Matérias Alegáveis em Impugnação

3. Procedimento

CAPÍTULO II - EMBARGOS À EXECUÇÃO

1 - Natureza jurídica

2 - Garantia do Juízo

3 - Prazo

4 - Competência

5 - Rejeição Liminar dos Embargos

6 - Efeito Suspensivo

6.1 - Limitação Objetiva e Subjetiva do Efeito Suspensivo

7 - Procedimento

7.1 - Efeitos processuais

7.2 - Efeito material

8 - Matérias Passíveis de Alegação nos Embargos

CAPÍTULO III - “EXCEÇÃO” DE “PRÉ”-EXECUTIVIDADE

1. Introdução

2. Requisitos

3. Procedimento

4. Visão Prospectiva para a Exceção de Pré-Executividade

CAPÍTULO IV - SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO

1. Suspensão da Execução

2. Extinção da Execução

CAPÍTULO V - EMBARGOS DE TERCEIRO

1 - Introdução

2 - Legitimidade

3 - Competência

4 – Prazo

5 – Procedimento

CAPÍTULO VI - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

1. Natureza Jurídica

2. Cabimento

2.1 – Introdução

2.2 - Obscuridade

2.3 - Contradição

2.4 - Omissão

2.5 - Erro Material

3.  Procedimento

4. Efeito Interruptivo

5. Efeito Modificativo

6. Embargos Protelatórios

7. Natureza da Decisão dos Embargos

8. Embargos de Declaração e Prequestionamento

CAPÍTULO VII – EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA

1. Cabimento

2. Procedimento

Modelos práticos

Modelo de embargos à execução

Modelo de embargos à execução - Justiça do trabalho

Modelo de embargos de declaração em embargos de declaração

Modelo de embargos de declaração em 2.ª Instância

Modelo de embargos de declaração em 1.ª Instância

Modelo de embargos de declaração em 1.ª Instância com pedido de efeito modificativo

Modelo de embargos de declaração em 2.ª Instância – omissão

Modelo de embargos de declaração

Modelo de embargos de declaração por erro material

Modelo de embargos de divergência

Modelo de embargos de terceiro na falência

Modelo de embargos na execução contra a fazenda pública

Modelo de exceção de pré-executividade

Modelo de impugnação ao cálculo do imposto

Modelo de impugnação ao laudo de avaliação