Direito do Agronegócio

                                                                                                Sumário

DOUTRINA

1. INTRODUÇÃO AO AGRONEGÓCIO

2. A PROPRIEDADE FAMILIAR E O AGRONEGÓCIO

2.1 Aspectos da propriedade familiar

2.2 Agrobusiness / agribusiness

2.3 Aspectos do código florestal

2.4 Mudanças no campo

2.5 Experiências internacionais

3. GESTÃO EMPRESARIAL NO AGRONEGÓCIO

3.1 Depreciação, balanço e estoque

3.2 Títulos rurais

3.3 Conceito e características

3.4 Classificação e princípios

4. SUSTENTABILIDADE NA PECUÁRIA

4.1 Histórico da pecuária

4.2 Indicadores de sustentabilidade

4.3 Sistema de produção

4.4 Meio ambiente, poluição e sustentabilidade

4.5 Alternativas de integração lavoura pecuária

4.6 Aspectos ambientais referentes ao manejo leiteiro

4.7 Desenvolvimento e sustentabilidade nas aldeias indígenas

12 Direito do Agronegócio - Doutrina e Prática

4.8 Impactos ambientais e alterações climáticas

4.9 Situação da pecuária no brasil

4.10 Sustentabilidade no agronegócio brasileiro

5. AGRONEGÓCIO E COOPERATIVISMO

5.1 Origens do cooperativismo mundial

5.2 Os princípios do cooperativismo

5.3 Desenvolvimento do cooperativismo no Brasil

5.4 Cenário atual

5.5 Histórico e evolução do agronegócio brasileiro

5.6 Aspectos da agroindústria e do marketing rural

5.7 Perspectivas para o agronegócio brasileiro

5.8 As vantagens das cooperativas para o agronegócio

6. CONTABILIDADE DE AGRONEGÓCIO

6.1 Lei da responsabilidade fiscal

6.2 Gestão empresarial do agronegócio

6.3 Contabilidade pública e privada

LEGISLAÇÃO

LEI Nº 11.076, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004. Dispõe sobre o Certificado de Depósito Agropecuário – CDA, o Warrant Agropecuário – WA, o Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio – CDCA, a Letra de Crédito do Agronegócio – LCA e o Certificado de Recebíveis do Agronegócio – CRA, dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.973, de 29 de maio de 2000, que dispõe sobre o sistema de armazenagem dos produtos agropecuários, 8.427, de 27 de maio de 1992, que dispõe sobre a concessão de subvenção econômica nas operações de crédito rural, 8.929, de 22 de agosto de 1994, que institui a Cédula de Produto Rural – CPR, 9.514, de 20 de novembro de 1997, que dispõe sobre o sistema de financiamento imobiliário e institui a alienação fiduciária de coisa imóvel, e altera a taxa de fiscalização de que trata a Lei nº 7.940, De 20 de dezembro de 1989, e dá outras providências

PRÁTICA

1. Termo de cooperação técnica

2. Notificação extrajudicial para banco

3. Minuta do termo de contrato do programa energia mais produtiva

4. Termo de compromisso do produtor rural

5. Contrato de securitização de recebíveis empresariais

6. Modelo de estatuto de associação

7. Contrato de prestação de serviços

8. Estatuto da cooperativa

9. Contrato particular de parceria agrícola

10. Contrato de fomento comercial modalidade convencional

BIBLIOGRAFIA CONSULTADA

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