COMO LOTEAR UMA GLEBA - Parcelamento e Desmembramento de Solo, Loteamento e Condomínio de Lotes - 2ª Edição

Autor(es): Carlos Alexandre Rodrigues

Edição: 2

Ano: 2024

Paginação: 554

Acabamento: Brochura

Formato: 16x23

ISBN: 9786560900271

Peso: 800gr

Sinopse:

Diante da receptividade a este livro, a Editora traz a público esta segunda edição, igualmente direcionada a Como Lotear um Gleba, que traz os importantes temas, como as atas notariais, demarcação e divisão de terras particulares, como identificar a área, desdobro de lote, posse de gleba, propriedade da gleba, registro, etc., busco neste trabalho transmitir aos leitores a visão séria e socialmente responsável da atividade de parcelamento do solo urbano.

Do parcelamento do solo urbano surgem os loteamentos e os desmembramentos.

Essas são as formas pelas quais as glebas localizadas em áreas urbanas, de expansão urbana ou de urbanização específica são divididas em lotes destinados à edificação.

Como afirmado acima, o parcelamento (loteamento ou desmembramento) é regulamentado pela Lei nº 6.766/79, comumente conhecida por Lei de Parcelamento do Solo (LPS).

Espero, possa ser uma contribuição valiosa, proporcionando a proprietários de glebas, empreendedores de loteamentos, profissionais de empresas especializadas e de áreas afins, advogados, engenheiros, arquitetos, corretores de imóveis, estudantes e funcionários do Poder Público que atuam no setor de parcelamento do solo e desenvolvimento urbano, prestadores de serviços e estudiosos do assunto, uma dimensão panorâmica e ao mesmo tempo detalhada, para que os empreendimentos sejam idealizados, projetados, aprovados, registrados, implantados, vendidos e adequadamente administrados.

No Capítulo XI tratamos dos serviços de registro eletrônico de imóveis, demos destaque a Lei nº 14.382 de 2022 que instituiu o SERP, que foi criada com a finalidade de modernizar e simplificar os procedimentos relativos ao registro públicos, assim como aos negócios jurídicos regulamentados na Lei de Registros Públicos (Lei 6.015 de 1973) e da Lei de Incorporações Imobiliárias (Lei 4.591 de 1964).

A nova norma tem aplicabilidade junto aos oficiais de registros públicos, bem como aos usuários dos serviços de registro público em todo país.

Dentro dos objetivos e das responsabilidades, a lei em comento, dispõe que compete ao Sistema Eletrônico dos Registros Públicos possibilitar o registro público eletrônico, a interconexão e intercâmbio das serventias prestadoras de serviço público de registro, assim como o atendimento realizado de forma remota dos usuários dos serviços de registro através da internet.

Desta forma, o leitor encontra uma obra atualizada e completa, com o intuito de auxiliar o profissional nas mais diversas áreas.

Tópicos:

Como identificar a área

Desdobro de lote

Desmembramento de gleba

Limitações de parcelamento

Loteamento e condomínio de lotes

Parcelamento do solo

Posse de gleba

Propriedade da gleba

Registro

Regularização fundiária rural, urbana e direito da laje

Restrições urbanas, de ambiente e outras

Serviço de registro eletrônico de imóveis

Tramitação

Viabilidade Urbanística e de Saneamento