SUMÁRIO

CAPÍTULO 1

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 2

DO CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA

2.1 Noções Gerais

2.2 Extinção Contratual

2.3 Extinção por Fatos Supervenientes à Celebração

2.3.1 Resilição Contratual

2.3.2 Resolução Contratual

CAPÍTULO 3

AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA: Um Apelo em face do Descumprimento Contratual

3.1 Origem da Ação

3.2 Características da Ação

3.3 Condições da Ação

3.3.1 Interesse de Agir

3.3.2 Legitimidade Ad Causam

3.3.2.1 Legitimidade: Repercussões Atinentes aos Contratos de Promessa e Cessão

3.3.2.2 Legitimidade do Cônjuge

3.3.2.3 Legitimidade do Convivente

3.3.2.4 Legitimidade Ativa do Promitente Vendedor

3.3.3 Requisitos Específicos da Adjudicação Compulsória

3.4 Competência

CAPÍTULO 4

DA INERENTE BUSCA PELA DESJUDICIALIZAÇÃO COMO EFETIVIDADE DO DIREITO VIOLADO

CAPÍTULO 5

INTRODUÇÃO AO PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL

CAPÍTULO 6

NUANCES DO TRÂMITE EXTRAJUDICIAL

6.1 Atuação do Registrador – Princípio da Legalidade e Limites Hermenêuticos

6.2 Atuação do Advogado

6.2.1 Adjudicação Compulsória x Usucapião

6.3 Atuação do Tabelião: Mediação e Conciliação

6.3.1 Lavratura da Ata Notarial

6.3.2 Territorialidade da Ata Notarial

6.4 O Instrumento que Funda o Pedido sob a Ótica da Lei de Registros Públicos

6.4.1 Dos Demais Instrumentos Particulares

6.4.1.1 Promessa de Permuta

6.4.1.2 Promessa de Dação em Pagamento

6.4.1.3 Promessa de Doação

6.5 Do Requerimento ao Oficial de Registro de Imóveis

6.5.1 Registro de Imóveis Competente e a Cumulação de Pedidos

6.6 Prova do Adimplemento

6.7 Qualificação Prévia

6.8 Notificação Extrajudicial

6.8.1 Conteúdo da Notificação

6.8.2 A Quem se Dirige a Notificação

6.8.3 Notificação por Hora Certa

6.8.4 Notificação por Edital

6.8.5 Efeitos das Notificações

6.8.5.1 Notificação Extrajudicial: Silêncio da Parte Notificada

6.8.5.2 Notificação Extrajudicial: Anuência

6.8.5.3 Notificação Extrajudicial: Impugnação

6.9 Qualificação Final e Registro

CAPÍTULO 7

SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA

Mapa do Procedimento 

CAPÍTULOS 8

MODELOS

Petição Inicial

Procuração Judicial

Procuração Extrajudicial

Ata Notarial

Requerimento Inicial do Pedido

Requerimento do Oficial de Registro de Imóveis ao Oficial de Registro de Títulos e Documentos para Realizar as Diligências

Notificação Extrajudicial 

Notificação Extrajudicial por Hora Certa 

Notificação Extrajudicial por Edital

Impugnação do Requerido ao Procedimento

Réplica/Manifestação de Insurgência do Requerente ao Acolhimento da Impugnação

Recurso do Requerido Face à Rejeição de sua Impugnação

Decisão do Juízo | Acolhimento da Impugnação

Rejeição da Impugnação

Suscitação de Dùvida | Requerimento ao Oficial Pedindo o Levantamento de Dúvida

Encaminhamento da Suscitação pelo Oficial ao Juízo Competente 

Notificação ao Apresentante

Sentença que Decide pela Improcedência da Dúvida

Sentença que Decide pela Procedência da Dúvida

Decisão do Oficial 

Carta de Adjudicação Extrajudicial

REFERÊNCIAS

INSTRUÇÕES PARA USO DAS PEÇAS PRÁTICAS ON-LINE DESTE LIVRO