A PROVA NO PROCESSO ELEITORAL: O DIREITO PROBATÓRIO NO CONTENCIOSO CÍVEL ELEITORAL

Autor(es): Marco Aurélio Scampini Siqueira Rangel

Edição: 1

Ano: 2023

Paginação: 292

Acabamento: Brochura

Formato: 16x23

ISBN: 9786588491911

Peso: 450gr

Sinopse:

Há poucos anos a compreensão da população em geral sobre o papel da Justiça Eleitoral se limitava à realização das eleições. No entanto, em virtude de uma série de acontecimentos no cenário político nacional, nunca a atividade jurisdicional da Justiça Eleitoral esteve tão em voga. Concentrando a análise da atuação do TSE, para não falar da atuação das outras esferas da Justiça Eleitoral, a população passou a acompanhar diversos processos de grande relevância que tramitaram nessa corte, com consequências relevantes no cenário nacional.

Desde os embates jurídicos relativos à Lei da Ficha Limpa até o julgamento das ações movidas em face de diversos atores políticos relevantes, o TSE tem ocupado importante espaço nos noticiários e na vida política brasileira. Isso se deve a um forte movimento de judicialização da política, o qual é tratado de maneira aprofundada ao longo do livro, que alçou a Justiça Eleitoral a esse posto de destaque e desperta o interesse no estudo do tema.

O aumento da litigiosidade pré-eleitoral e pós-eleitoral reflete um contexto de acirramento dos ânimos da política nacional que não fica mais restrito à disputa eleitoral propriamente dita. Desde a redemocratização nunca houve um momento em que o clima da disputa eleitoral se mantivesse presente mesmo nos períodos entre eleições, o que impõe um maior desafio para a Justiça Eleitoral no controle da regularidade do processo democrático.    

Nesse contexto de maior atuação das Cortes Eleitorais, alguns debates começam a ser travados, seja com relação às normas de direito material, seja com relação ao direito processual. O presente livro se dedica a analisar e sistematizar o regramento probatório pertinente ao direito processual civil eleitoral, dada a destacada relevância do direito probatório para o processo eleitoral.

Tópicos:

• Prova no processo civil eleitoral

- Preliminares sobre prova

- Direito processual eleitoral

- Prova civil eleitoral

• Reflexos do tratamento adequado da prova civil eleitoral

- Iniciativa probatória do juiz eleitoral

- Ônus da prova

- Prova pré-constituída

- Prova emprestada

- Provas em espécie