SISBAJUD - Guia Prático para Advogados (2024) Guia Prático para Advogados

INTRODUÇÃO

O QUE VOCÊ ENCONTRARÁ NESTE LIVRO

POR QUE VOCÊ PRECISA CONHECER O SISBAJUD

1 Divergências nos Tribunais sobre o uso do SisbaJud

2 Objeções Comuns do Poder Judiciário

3 Um adendo sobre a Justiça do Trabalho

O SISBAJUD COMEÇA ONDE O BACENJUD TERMINOU

1 O BacenJud

2 Do BacenJud ao SisbaJud

SEGMENTOS ALCANÇADOS E SEGMENTOS NÃO ALCANÇADOS PELO SISBAJUD

1 O coração do Sisbajud: CCS bacen

2 Um exemplo de funcionalidade do CCS Bacen

3 Segmentos alcançados: conhecendo as instituições

4 Consultando instituições alcançadas pelo Sisbajud

5 Instituições que aderem ao pix

6 Consulte seu próprio Registrato

7 Protocolo digital e BC Correio

BLOQUEIO DE ATIVOS

1 Penhora Eletrônica ou Penhora Online?

2 A operacionalização da ordem de bloqueio

3 Tipos de Contas Sujeitas a Bloqueio

4 O que o Bloqueio NÃO Alcança

5 Obrigações Solidárias

6 Conta-salário

7 Executado Titular de Múltiplas Contas

8 Desbloqueio do excedente ou do impenhorável

9 O Enigma do CNPJ raiz no SisbaJud

9.1 O Conceito do CNPJ Raiz

9.2 A Eficiência do Comando de Penhora pelo CNPJ Raiz

9.3 Estratégia de investigação de CNPJ: Redesim

9.4 Estratégia de investigação de CNPJ: Google

9.5 A fundamentação do pedido: por que a matriz e filial respondem?

9.6 Modelo de Fundamentação para o Pedido de Penhora pela Raiz do CNPJ

10 Reiteração Programada da Ordem (“Teimosinha”)

10.1 O bloqueio permanente através de ofício em papel

10.2 Teimosinha”: funcionamento detalhado

10.3 Modelo para o Pedido de uso da Repetição Programada da Ordem (“Teimosinha”)

11 Agendamento da Ordem de Bloqueio

12 Sigilo da Ordem de Bloqueio

12.1 Protocolo sigiloso do pedido de bloqueio de dinheiro pelo SisbaJud

12.2 Sigilo interno da ordem no SisbaJud

12.3 Sigilo do ato judicial e do protocolo da ordem no PJe

13 Códigos de Resposta

13.1 Conhecendo os Códigos de Resposta

13.2 Compreendendo detalhes sobre os Códigos de Resposta

14 Reiteração de penhora pelo SisbaJud – pode pedir de novo?

REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

1 Requisição de Informações no SISBAJUD e sua Ligação com o CCS

2 Informações que podem ser resgatadas pelo SisbaJud

2.1 Relação de aplicações e contas

2.2 Saldo em conta

2.3 Endereços

AFASTAMENTO OU QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO

1 Aspectos gerais do afastamento de sigilo bancário

2 Como se realiza a quebra de sigilo bancário?

3 O SisbaJud não substitui o SIMBA

4 Fundamentos para afastamento do sigilo bancário

4.1 Fundamentos fáticos para a quebra de sigilo bancário

4.2 Fundamentação legal e Jurisprudencial para o afastamento de sigilo bancário

4.3 Ponderação no caso concreto

4.4 Disponibilidade da Ferramenta de Afastamento de Sigilo Bancário

5 Informações possíveis no afastamento de sigilo bancário

5.1 Extrato de Movimentação Padrão SIMBA – Carta-circular 3.454/2010

5.2 Extrato mercantil

5.3 Demais informações que podem ser obtidas através da Quebra de Sigilo Bancário

5.3.1 Extrato de aplicações financeiras

5.3.2 Fatura de cartão de crédito

5.3.3 Proposta de Abertura de Conta

5.3.4 Contrato de Câmbio

5.3.5 Registro de Câmbio

5.3.6 Cópia de Cheque

5.3.7 Saldo FGTS/PIS – CEF

6 Modelo de pedido de afastamento de sigilo bancário

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS

INSTRUÇÕES PARA USO DAS PEÇAS PRÁTICAS ON-LINE DESTE LIVRO