Manual do Código de Trânsito Brasileiro

Manual do Código de Trânsito Brasileiro

Ney Alves Veras

248 páginas

Medida - 16 x 23

ISBN - 9788588231467

Atualizado com as Leis

Lei n. 15.006 de 17-10-2024

Lei n. 14.921 de 10-7-2024

RESOLUÇÃO 1.014/2024

Essa obra tem por objetivo apresentar as noções fundamentais da legislação de trânsito aos profissionais da área

Com um nível de aprofundamento adequado, a obra traz o conhecimento teórico sem, contudo, desvalorizar o prático. Por se tratar de uma legislação relativamente nova, existem diversas lacunas no Direito do Trânsito que procuramos suprir com a experiência adquirida em anos de exercício profissional.

Esperamos, sinceramente, que as expectativas dos leitores, sejam atendidas.

índice

CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1. Aspectos iniciais

CAPÍTULO II - DO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO

I1. Disposições Gerais

2. Da Composição e da Competência do Sistema Nacional de

Trânsito

CAPÍTULO III - DAS NORMAS GERAIS DE CIRCULAÇÃO E CONDUTA

1. Aspectos Gerais

CAPÍTULO III-A - DA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS POR

MOTORISTAS PROFISSIONAIS

1. Aspectos gerais

CAPÍTULO IV - DOS PEDESTRES E CONDUTORES DE VEÍCULOS

NÃO MOTORIZADOS

1. Aspectos gerais

CAPÍTULO V - DO CIDADÃO

1. Aspectos gerais

CAPÍTULO VI - DA EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO

1. Aspectos gerais

CAPÍTULO VII - DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO

1. Aspectos gerais

CAPÍTULO VIII - DA ENGENHARIA DE TRÁFEGO, DA OPERAÇÃO,

DA FISCALIZAÇÃO E DO POLICIAMENTO OSTENSIVO DE

TRÂNSITO

1. Aspectos gerais

CAPÍTULO IX - DOS VEÍCULOS

1. Aspectos gerais

2. Da Segurança dos Veículos

3. Da Identificação do Veículo

CAPÍTULO X - DOS VEÍCULOS EM CIRCULAÇÃO INTERNACIONAL

1. Aspectos gerais

CAPÍTULO XI - DO REGISTRO DE VEÍCULOS

1. Aspectos gerais

CAPÍTULO XII - DO LICENCIAMENTO

1. Aspectos gerais

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Ney Alves Veras

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CAPÍTULO XIII - DA CONDUÇÃO DE ESCOLARES

1. Aspectos gerais

CAPÍTULO XIII-A - DA CONDUÇÃO DE MOTO-FRETE

1. Aspectos gerais

CAPÍTULO XIV - DA HABILITAÇÃO

1. Aspectos gerais

CAPÍTULO XV - DAS INFRAÇÕES

1. Aspectos gerais

CAPÍTULO XVI - DAS PENALIDADES

1. Aspectos gerais

CAPÍTULO XVII - DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS

1. Aspectos gerais

CAPÍTULO XVIII - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO

1. Da Autuação

2. Do Julgamento das Autuações e Penalidades

CAPÍTULO XIX - DOS CRIMES DE TRÂNSITO

1. Aspectos gerais

2. Dos Crimes em Espécie

CAPÍTULO XX - PREVENÇÃO A ACIDENTES COM

MOTOCICLISTAS (Lei n. 15.006, de 17-10-2024)

1. Aspectos gerais

CAPÍTULO XXI - VEÍCULOS USADOS EM AUTOESCOLAS

(Lei n. 14.921, de 10-7-2024)

1. Aspectos gerais

CAPÍTULO XXII - RESOLUÇÃO 1.014/2024

1. Aspectos gerais

CAPÍTULO XXIII - MODELOS

1. Modelo De Resposta À Acusação - Código De Trânsito Brasileiro 196

2. CNH com suspensão de dirigir

3. Recurso cassação de CNH

4. Recurso Multa Retorno em Local Proibido

5. Modelo Recurso Multa de Recibo

6. Recurso adm. Detran - art. 233 do CTB