Autor: Luiz Eduardo Da Silva

Título: Manual de Prática da Locação e Despejo

Edição: 1ª

Ano: 2025

Editora: Cronus

Paginação: 506

Encadernação: Brochura

Tipo: Impresso

Formato (cm): 16x23

Altura (cm): 23

Largura (cm): 16

Profundidade (cm): 2,7

Peso (kg): 0,861

ISBN: 9786583408037

Este livro é um aprofundado estudo do Direito das Locações Imobiliárias. A obra traz para o leitor a difícil relação entre locador e locatário; a denúncia vazia na locação predial urbana; as ações de despejo e de cobrança de encargos da locação; direitos e deveres do locador e do locatário; a questão do pagamento da res sperata e dos aluguéis variáveis nas locações de shopping center; as locações oriundas de contrato de construção ajustada (build to suit), etc.

A obra “MANUAL DE PRÁTICA DA LOCAÇÃO E DESPEJO” tem por objetivo fornecer uma visão muito mais abrangente das principais questões ligadas à disponibilização do uso imobiliário de nosso tempo. Por sinal, a obra, está detalhadamente atualizada com novo Código de Processo Civil.

Em suma, trata-se de um livro, no qual se procura explicar, com clareza e concisão, conceitos e problemas jurídicos fundamentais de forma que os estudantes e os profissionais possam ter uma melhor compreensão da realidade locatícia.

Está obra é destinada aos advogados, magistrados, membros do Ministério Público, administradoras de imóveis e quantos se dediquem ao estudo do Direito das Locações Imobiliárias.

Inclui:

– Ação e Execução de Despejo;

– Ação Revisional de Aluguel;

–  Contrato de Locação e Build to Suit;

– Direitos e Deveres do Locador e do Locatário;

– Garantias Locatícias;

– Locação Comercial, Industrial, Empresarial e Shopping Centers;

– Locação Residencial, Temporada e Não Residencial;

– Penalidades Civis e Criminais;

– Problemas na Locação e no Despejo;

– Modelos de Petições On-line.

SUMÁRIO

CAPÍTULO 1

LOCAÇÕES IMOBILIÁRIAS

1. Teoria geral das locações imobiliárias

1.1. Generalidades

1.2. Conceito, requisitos e características

1.3. Natureza jurídica do contrato de locação

1.4. Objeto da locação

1.5. Modalidades de locação

1.6. Obrigações do locador

1.7. Obrigações do locatário

1.8. Sanções no contrato de locação

1.9. Duração da locação

1.10. Quem suporta os riscos?

1.11. Cessação do contrato de locação

1.12. Cessão, sublocação e empréstimo

1.13. Da locação em geral

1.13.1. Conceito de locação

1.13.2. Precedentes legislativos sobre a locação no Brasil

1.14. Espécies de locação

1.14.1. Locação predial urbana

1.14.2. Formação do contrato de locação predial

1.14.2.1. Partes intervenientes no contrato de locação

1.14.2.2. Substituição das partes intervenientes

1.15. Cessão dos direitos de locação

1.15.1. Das sublocações

1.15.2. Defesa possessória da locação

1.15.3. Prazo da locação

1.15.3.1. Locação por temporada

1.15.3.2. Locação atípica (built to suit)

1.16. Do valor do aluguel

1.16.1. Onerosidade do contrato de locação

1.16.1.1. Emissão de título de crédito para documentar o valor do aluguel

1.17. Modificação do valor do aluguel

1.17.1. Ação revisional do aluguel

1.17.1.1. Procedimento judicial na revisão de aluguel

1.18. Resolução do contrato de locação

1.18.1. Despejo

1.18.2. Denúncia do contrato pelo locatário

1.18.2.1. Denúncia do contrato de locação pelo adquirente do imóvel locado

1.18.2.2. Denúncia do contrato de locação de hospitais, escolas e afins

1.18.2.3. Locação em shopping center

1.19. Dos deveres do locador e do locatário

1.19.1. Deveres do locador

1.19.2. Deveres do locatário

1.20. Efeitos da alienação do imóvel locado

1.20.1. Do direito de preferência

1.20.1.1. Direito de preferência na sublocação

1.20.2. Do direito de preferência na aquisição do imóvel locado

1.21. Das benfeitorias

1.21.1. Direito de retenção

CAPÍTULO 2

LOCAÇÕES IMOBILIÁRIAS NO CÓDIGO CIVIL

2. Locações imobiliárias reguladas pelo Código Civil

2.1. Locações de prédios reguladas pelo Código Civil

2.2. Particularidades das locações de prédios urbanos reguladas pelo Código Civil

2.3. Particularidades das locações de prédios rústicos reguladas pelo Código Civil

CAPÍTULO 3

LOCAÇÕES E DESPEJO DE IMÓVEIS URBANOS

3. Locações de imóveis urbanos pela Lei 8.245/91

3.1. A necessidade de uma legislação especial para disciplinar às locações imobiliárias urbanas

3.2. Dos imóveis urbanos não disciplinados pela Lei 8.245/91

3.3. A solidariedade entre locadores e locatários

3.4. O prazo legal de locação e a vênia conjugal

3.5. Da vinculação das partes pelo prazo do contrato

3.6. A denúncia do contrato de locação

3.7. A sub-rogação na locação predial urbana

3.8. Da cessão, da sublocação e o empréstimo do imóvel locado

3.9. A fixação, o reajustamento e a rescisão do aluguel

3.10. Deveres do locador

3.11. Deveres do locatário

3.12. Direitos do locatário e do locador

3.13. O direito de preferência do locatário e do sublocatário

3.14. As benfeitorias introduzidas pelo inquilino

3.15. As garantias locatícias

3.15.1. Considerações gerais

3.15.2. Garantia de caução

3.15.3. Garantia de fiança

3.15.3.1. Benefício de ordem

3.15.3.2. Dos efeitos da obrigação do fiador na prorrogação da locação

3.15.4. Seguro de fiança locatícia

3.15.5. Cessão fiduciária de quotas de fundo de investimento

3.15.6. Extinção das garantias locatícias

3.15.7. Da caução fidejussória ou fiança

3.15.8. Da caução real ou depósito em garantia

3.15.9. Do pagamento adiantado do aluguel

3.15.10. Do seguro de fiança locatícia

3.15.11. Da cessão fiduciária de quotas de fundo de investimento

3.16. As penalidades criminais e as penalidades civis e as nulidades

3.16.1. Da contravenção penal locatícia e do crime locatício

3.16.2. Da cobrança de valores acima dos permitidos, da exigência excessiva de garantias e da cobrança antecipada de aluguel

3.16.3. Da exigência do pagamento de luvas

3.16.3.1. Cobrança de luvas no primeiro contrato de locação

3.16.3.1.1. A incorporação da valorização do ponto no preço inicial da locação

3.16.3.1.2. A proibição de cobrança de luvas na legislação inquilinária

3.16.3.2. Cobrança de luvas na renovação do contrato de locação

3.16.3.3. Cobrança de luvas na cessão do ponto empresarial para terceiros

3.16.3.4. Críticas ao nosso entendimento quanto à ilegalidade da exigência de luvas na locação empresarial

3.16.3.5. Tréplica contra o entendimento a favor da legalidade da exigência de luvas na locação empresarial

3.16.3.6. Conclusão sobre a ilegalidade na cobrança de luvas

3.16.4. Da recusa de fornecimento de recibo de aluguéis e encargos, da não utilização do imóvel locado e da não demolição ou reparação do imóvel

3.16.5. Das nulidades

3.17. As disposições especiais sobre locações residenciais

3.18. As disposições especiais sobre locação residencial para temporada

3.19. A abrangência das disposições especiais sobre locação não residencial

3.20. A renovação compulsória das locações para fins comerciais, industriais ou empresariais

3.21. A desobrigação do locador em renovar contrato e a retomada nas locações para fins comerciais, industriais ou empresariais

3.22. Espécies de locação predial urbana

3.22.1. Da locação residencial

3.22.1.1. Hipóteses de retomada motivada do imóvel locado (denúncia cheia)

3.22.2. Da locação não residencial

3.22.2.1. Direito de renovação da locação não residencial (ação renovatória)

3.22.2.2. Do direito de renovação da locação em shopping centers

3.22.3. Requisitos legais da ação renovatória

3.22.3.1. Legitimidade ativa na ação renovatória

3.22.3.1.1. Legitimidade ativa de sociedade civil

3.22.3.1.1.1. Sistematização do direito societário no direito civil

3.22.3.1.1.2. Sociedades personificadas

3.22.3.1.1.3. Sociedades simples: sociedade empresária ou sociedade civil?

3.22.3.1.2. Prazo decadencial para propositura da ação renovatória

3.22.4. Exceção do locador para não renovar o contrato de locação

3.22.4.1. Da indenização devida ao locatário

3.22.4.2. Do valor da indenização devida ao locatário

3.22.4.3. Prazo para retomada do imóvel quando improcedente a ação renovatória

3.23. Das locações de espaço em shopping centers

3.23.1. Noções gerais de shopping center

3.23.2. Da natureza do contrato de locação entre lojista e shopping center

3.23.3. Das condições impostas pelo shopping center ao lojista-locatário

3.23.4. Do contrato de antecipação de despesas com a construção do shopping center (res sperata) e do contrato de locação com cláusulas atípicas

3.23.5. Do aluguel da locação de espaço em shopping center

3.23.6. Renovação compulsória da locação em shopping center

3.23.7. Da retomada por ineficiência ou falta de competitividade do lojista

3.23.8. Das despesas condominiais em shopping center

3.23.9. Do fundo de promoções

3.23.10. Da cobrança de despesas extraorçamentárias em shopping center

3.24. Locações oriundas de contrato de construção ajustada (build to suit)

3.25. Locações não residenciais para fins sociais relevantes

3.26. O caráter de locação não residencial conferido na hipótese de uso do imóvel por titulares, diretores, sócios, gerentes, executivos ou empregados da pessoa jurídica locatária

3.27. Os demais casos de locação não residencial

3.28. Das disposições gerais as ações judiciais que dizem respeito às locações prediais urbanas

3.29. Das ações de despejo em geral

3.30. Da ação de despejo por falta de pagamento de aluguel e acessórios da locação

3.31. A desocupação voluntária após trânsito em julgado da sentença de despejo e a execução provisória

3.32. A execução forçada do despejo

3.33. A ação de consignação em pagamento de aluguel e acessórios de locação

3.34. A ação revisional de aluguel

3.35. Da ação renovatória de locação

3.36. Subsidiariedade das normas do Código Civil e do Código de Processo Civil

3.37. As ações de despejo e os Juizados Especiais Cíveis

3.38. A reforma da Lei de Registros Públicos

3.39. Da penhorabilidade de imóvel residencial por força de fiança

3.40. A livre convenção de aluguel nas locações residenciais

3.41. Inquilino e o sistema financeiro habitacional brasileiro

3.42. Dos procedimentos judiciais nas ações locatícias

3.42.1. Das disposições gerais

3.42.1.1. Tramitação dos processos nas férias forenses

3.42.1.2. Juízo competente

3.42.1.3. Valor da causa

3.42.1.4. Citação do locador

3.42.1.5. Dos recursos

3.42.2. Petição inicial da ação renovatória

3.42.3. Da contestação do locador na ação renovatória

3.43. Das ações de despejo

3.43.1. Fundamentos das ações de despejo

3.43.1.1. Hipóteses de despejo liminar

3.43.2. Ações de despejo por falta de pagamento de aluguel

3.43.2.1. Ação ordinária de despejo

3.43.2.2. Prova de propriedade do imóvel locado pelo locador

3.43.3. Execução da ordem de despejo

3.43.4. Da ação de consignação de aluguel e os acessórios da locação

3.43.4.1. Procedimento judicial na consignação em pagamento de alugueis e acessórios da locação

3.44. Das penalidades criminais e civis

3.45. Das nulidades

Bibliografia

MODELOS PRÁTICOS (CRONUS ON-LINE)

– Ação de despejo por denúncia vazia

– Ação de despejo por falta de pagamento

– Ação de consignação em pagamento

– Ação renovatória de contrato de locação

– Ação revisional de aluguel proposto pelo locador

– Ação de adjudicação compulsória

– Ação de ressarcimento (Inquilino provocou danos no imóvel)

– Ação de despejo por descumprimento de mútuo acordo

– Ação de Despejo (Fiador requer chamamento ao processo do devedor principal)

– Ação monitória (Trata-se de ação monitória para cobrança de dívida relativa à contrato de locação)

– Ação monitória (Embargos monitórios em que se alega a inexistência de danos causados pelo locatário no imóvel)

– Despejo por falta de pagamento c/c cobrança de aluguel atrasado (Ação de despejo por falta de pagamento c/c cobrança dos alugueres atra