Manual de Medicina Legal

O livro Manual de Medicina Legal, foi meticulosamente redigido pelo autor Ênio Suendy Alcântara de Siqueira. Emerge como uma obra indispensável no campo da medicina legal, abrangendo desde a antropologia forense até a sexologia forense criminal.

A presente obra traz um apanhado doutrinário dos principais autores que são usados pelas variadas bancas de concursos, trazendo, quando necessário, os pontos controvertidos e que podem ser objeto de questões. Tentamos apresentar os diversos temas da forma mais didática e facilitada possível, sempre que pertinente trazendo gráficos, tabelas, sistematizações, organogramas, imagens, quadro resumo por capítulo etc, de maneira que a leitura flua melhor e seja agradável e direcionada a ajudar no aprendizado, bem como aumente a performance nos concursos públicos.

Ressalte-se que apesar da linguagem facilitada, não fugimos da densidade e cientificidade necessárias à produção de um bom manual, buscando sempre apresentar as referências dos variados temas, mas também quando necessário e pertinente trazendo conceitos e linguagem própria. Portanto, com a leitura do presente manual o leitor terá uma visão doutrinária ampla, diversificada e com o auxílio de mecanismos que buscam e contribuem com o aprendizado. Contém ainda um apanhado de pontos divergentes e específicos de cada um dos autores da Medicina Legal, sempre visando trazer ao leitor o conhecimento de que tal tema não é pacífico e que merece maior atenção.

CAPÍTULO 1

DISPOSIÇÕES INICIAIS

1.1 BREVE EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA MEDICINA LEGAL

1.2 UM PASSEIO PELA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA MEDICINA LEGAL NO BRASIL

1.3 CONCEITO, DIVISÃO E LOCALIZAÇÃO DA MEDICINA LEGAL

1.4 IMPORTÂNCIA DA MEDICINA LEGAL PARA OPERADORES DO DIREITO

QUADRO-RESUMO

QUESTÕES DE CONCURSO

CAPÍTULO 2

PERÍCIAS E PERITOS 

2.1 DOS ASSISTENTES TÉCNICOS

2.2 DO LOCAL DE CRIME E DA CADEIA DE CUSTÓDIA

2.2.1 DA CADEIA DE CUSTÓDIA E SUAS ETAPAS

2.2.2 DAS ETAPAS DA CADEIA DE CUSTÓDIA

2.3 EXAME TANATOLÓGICO (PERINECROSCOPIA, NECROPSIA, EXUMAÇÃO E OUTRAS PERÍCIAS)

QUADRO-RESUMO

QUESTÕES DE CONCURSO

CAPÍTULO 3

DOCUMENTOS MÉDICO-LEGAIS

QUADRO-RESUMO

QUESTÕES DE CONCURSO

CAPÍTULO 4

ANTROPOLOGIA FORENSE

4.1 IDENTIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL

4.1.1 QUANTO À ESPÉCIE

4.1.2 QUANTO À RAÇA

4.1.3 QUANTO AO SEXO

4.1.4 QUANTO À IDADE

4.1.5 QUANTO À ESTATURA

4.2 OUTRAS TÉCNICAS OU MEIOS DE IDENTIFICAÇÃO

4.3 IDENTIFICAÇÃO JUDICIÁRIA OU POLICIAL

4.3.1 SISTEMA DACTILOSCÓPICO

4.4 REVELADORES DE IMPRESSÃO DIGITAL

QUADRO-RESUMO

QUESTÕES DE CONCURSOS

CAPÍTULO 5

TRAUMATOLOGIA OU LESONOLOGIA FORENSE

5.1 ENERGIAS DE ORDEM MECÂNICA

5.2 INTRUMENTOS PERFURANTES E FERIDAS PUNCTÓRIAS OU PUNTIFORMES

5.3 INSTRUMENTOS CORTANTES E FERIDAS INCISAS

5.4 INTRUMENTOS CONTUNDENTES E LESÕES CONTUSAS 

5.4.1 LESÕES POR MARTELO

5.4.2 AÇÃO CONTUNDENTE PASSIVA

5.5 INSTRUMENTOS PERFUROCORTANTES E LESÕES PERFUROINCISAS

5.6 INSTRUMENTOS PERFUROCONTUDENTES E LESÃO PERFUROCONTUSA

5.7 CLASSIFICAÇÃO DAS ARMAS DE FOGO

5.8 DOS EFEITOS DO TIRO NO CORPO HUMANO (LESÃO PERFUROCONTUSA)

5.9 OUTROS SINAIS

5.10 LESÕES DE SAÍDA

5.11 LESÕES POR PROJÉTEIS DE ALTA ENERGIA

5.12 OUTROS CONCEITOS LIGADOS À BALÍSTICA

5.13 RESÍDUOS DO TIRO NA ARMA E NA MÃO

5.14 AÇÃO CORTOCONTUNDENTE E LESÕES CORTOCONTUSAS

QUADRO-RESUMO

QUESTÕES DE CONCURSOS

CAPÍTULO 6

TRAUMALOLOGIA: ENERGIA DE ORDEM FÍSICA 

6.1 AÇÃO DA TEMPERATURA

6.2 AÇÃO DA PRESSÃO

6.2.1 ONDAS DE CHOQUE (BLAST) E LEIS DA FÍSICA NAS LESÕES BAROMÉTRICAS 

6.3 AÇÃO DA ELETRICIDADE

6.4 AÇÃO DE ENERGIA RADIANTE OU RADIOATIVIDADE

6.5 AÇÃO DA LUZ E SOM

QUADRO-RESUMO

QUESTÕES DE CONCURSOS

CAPÍTULO 7

ENERGIAS DE ORDEM QUÍMICA

7.1 OS CÁUSTICOS

7.2 OS VENENOS 

7.2.1 FATORES INDIVIDUAIS DE RESISTÊNCIA AO VENENO

7.3 ENVENENAMENTO

7.4 SÍNDROME DE BODY PACKER E DO BODY PUSHER

7.5 NECROPSIAS EM SUSPEITA DE ENVENENAMENTO

QUADRO-RESUMO

QUESTÕES DE CONCURSOS

CAPÍTULO 8

ENERGIAS DE ORDEM FÍSICO-QUÍMICA 

8.1 CLASSIFICAÇÃO DAS ASFIXIAS

8.2 FASES DA ASFIXIA

8.3 SINAIS GERIAS DA ASFIXIA

8.4 ANÁLISE NECROSCÓPICA E PECULIARIDADES 

8.5 ASFIXIAS EM ESPÉCIE

QUADRO-RESUMO

QUESTÕES DE CONCURSOS

CAPÍTULO 9

ENERGIAS DE ORDEM BIODINÂMICA E BIOQUÍMICA E MISTAS

9.1 ENERGIAS DE ORDEM BIODINÂMICA

9.2 ENERGIAS DE ORDEM BIOQUÍMICA

9.3 ENERGIAS DE ORDEM MISTA

QUADRO-RESUMO

QUESTÕES DE CONCURSOS

CAPÍTULO 10

DAS LESÕES CORPORAIS

10.1 DAS ESPÉCIES DE LESÕES CORPORAIS

10.1.1 LESÕES CORPORAIS LEVES

10.1.1.1 SIMULAÇÃO E PERÍCIAS DE DOR

10.1.2 DAS LESÕES GRAVES

10.1.3 DAS LESÕES GRAVÍSSIMAS

10.1.4 DAS LESÕES CORPORAIS CULPOSAS

10.1.5 DAS LESÕES CORPORAIS SEGUIDAS DE MORTE (ART.129, §3, DO CP)

QUADRO-RESUMO

QUESTÕES DE CONCURSOS

CAPÍTULO 11

SEXOLOGIA FORENSE

11.1 CRIMES SEXUAIS E A PERÍCIA NO CRIME DE ESTUPRO

11.2 GRAVIDEZ E SEU DIAGNÓSTICO

11.3 ABORTO

11.4 MEIOS UTILIZADOS PARA O ABORTO

11.5 PERÍCIA NO ABORTO

11.6 INFANTICÍDIO E PERÍCIAS 

11.7 PROVAS DE VIDA (DOCIMASIAS)

11.8 PARAFILIAS OU TRANSTORNOS DA SEXUALIDADE

QUADRO-RESUMO

QUESTÕES DE CONCURSOS

CAPÍTULO 12

TOXICOLOGIA FORENSE

12.1 CONCEITOS FUNDAMENTAIS

12.2 DAS SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS OU PSICOATIVAS

12.3 PRINCIPAIS DROGAS EM ESPÉCIE

12.3.1 ESTIMULANTES

12.3.2 DEPRESSORAS

12.3.3 PERTURBADORAS

QUADRO-RESUMO

QUESTÕES DE CONCURSOS

CAPÍTULO 13

PSICOPATOLOGIA FORENSE 

13.1 DOENÇA MENTAL 

13.2 DESENVOLVIMENTO MENTAL INCOMPLETO

13.3 DESENVOLVIMENTO MENTAL RETARDADO

13.4 PERTURBAÇÃO DA SAÚDE MENTAL

QUADRO-RESUMO

QUESTÕES DE CONCURSOS

CAPÍTULO 14

TANATOLOGIA FORENSE 

14.1 CLASSIFICAÇÕES DA MORTE

14.2 PRIMORIÊNCIA E COMORIÊNCIA

14.3 ATRIBUIÇÃO PARA FORNECER A DECLARAÇÃO DE ÓBITO

14.4 FENÔMENOS CADAVÉRICOS E CRONOTANATOGNOSE

14.5 PROVAS PARA O DIAGNÓSTICO DE MORTE

14.6 FENÔMENOS CADAVÉRICOS TRANSFORMATIVOS

14.7 PUTREFAÇÃO 

14.8 MACERAÇÃO 

14.9 AUTÓLISE 

14.10 PETRIFICAÇÃO

14.11 CORIFICAÇÃO OU COREIFICAÇÃO

14.12 CONGELAÇÃO

14.13 MUMIFICAÇÃO 

14.14 SAPONIFICAÇÃO OU ADIPOCERA

14.15 NOÇÕES DE ENTOMOLOGIA FORENSE

QUADRO-RESUMO

QUESTÕES DE CONCURSOS

REFERÊNCIAS