SUMÁRIO
CAPÍTULO 1
O esverdeamento da advocacia - O dever ético do advogado
Ricardo Ferreira Barouch
1 O dever ético do advogado
2 Estado ambiental
3 Esverdeamento dos direitos fundamentais
4 Esverdeamento da advocacia
5 Referências
CAPÍTULO 2
O novo panorama da advocacia e a conduta do advogado
Paulo Roberto de Gouvêa Medina
1 Transformações da advocacia; desafios que se apresentam
2 A advocacia como arte; consciência profissional do advogado
3 O novo panorama da advocacia: massificação da classe; uso da inteligência artificial
4 Conduta do advogado em face desse novo panorama
5 Referências
CAPÍTULO 3
Ética profissional e advocacia
Carlos Roberto Siqueira Castro
1 Considerações iniciais e contexto filosófico
2.1 Considerações iniciais
2.2 Elementos do tipo da infração
2.3 Interpretação legal do sigilo profissional
2.4 Interpretação jurisprudencial da infração do art. 34, inciso VII
2.5 Pena cominada
3.1 Considerações iniciais
3.2 Condutas tidas como incompatíveis com a advocacia
3.3 Exigência de habitualidade
3.4 Pena cominada
4.1 Considerações iniciais
4.2 A idoneidade moral do advogado
4.3 Conteúdo da inidoneidade
4.4 Pena cominada
5.1 Considerações iniciais
5.2 Conceito de crime infamante
5.3 A interpretação jurisprudencial do crime infamante e a necessidade de trânsito em julgado de sentença penal condenatória
5.4 Pena cominada
CAPÍTULO 4
Apontamentos sobre o regime de responsabilização ético-disciplinar dos advogados públicos
Leonardo de Araújo Ferraz
Daniel Martins e Avelar
1 Introdução
2 Sobre ética, moral e deontologia da advocacia
3 O STF, a advocacia pública e a questão da obrigatoriedade de inscrição na OAB
4 O duplo regime de responsabilização ético-disciplinar dos advogados públicos inscritos na OAB
5 Conclusão
6 Referências
CAPÍTULO 5
O Tribunal de Ética e Disciplina e seu relevante papel junto à advocacia e à sociedade
Gabriel Lopes Moreira
1 Introdução
2 O Tribunal de Ética e Disciplina. Função e desafios
3 Conclusão
CAPÍTULO 6
Advocacia pro bono: explorando a responsabilidade, limites éticos na prática jurídica e a participaçao da OAB na fiscalização
Paulo Cristóvão Alves Freire
1 Introdução
2 Contextualização da advocacia pro bono
3 Elementos constitutvos e princípios da advocacia pro bono
4 Limites éticos e responsabilidade profissional
5 O papel da OAB e dos Tribunais de Ética da OAB
6 Considerações finais
7 Referências
CAPÍTULO 7
O processo ético-disciplinar e o seu regramento
Fabrício de Marco Guimarães
Agda Cristian Martins dos Santos
1 Apresentação
2 Órgãos disciplinares no âmbito da OAB/MG
3 O que é o processo ético-disciplinar
4 Princípios e garantias
5 Regras de competência
6 Fases do procedimento ético-disciplinar
6.1 Fase postulatória
6.1.1 Do parecer de admissibilidade
6.1.2 Do despacho saneador
6.1.3 Parecer preliminar
7 Da representação de Advogado contra Advogado: principais características e rito
8 Da fase de julgamento
8.1 Órgãos e a estrutura do TED – OAB/MG
9 Da fase Recursal
10 Da fase executiva
11 Outros procedimentos
11.1 Da Suspensão Preventiva
11.2 Da Revisão e da Reabilitação
11.2.1 Da Revisão
11.2.2 Da Reabilitação
11.3 Das Consultas
11.4 Processo de Exclusão
12 Conclusão
CAPÍTULO 8
Honorários advocatícios sob o ponto de vista da ética
Claudio Felippe Zalaf
1 A Ética filosófica e a moral
2 Ética do advogado
3 Honorários advocatícios
3.1 Tipos de honorários advocatícios
3.1.1 Honorários contratuais
3.1.2 Honorários arbitrados
3.1.3 Honorários sucumbenciais
3.1.4 Honorários assistenciais
3.2 Inovação legal
3.3 Formas de contratação
3.4 Os efeitos éticos de cada modalidade
3.5 Limites éticos e jurídicos da fixação
3.6 Sob o aspecto ético- legal
3.7 Quanto à forma
3.8 Contrato Formalizado102
3.9 Os honorários sob o ponto de vista da ética
3.10 O Tribunal de Ética da OAB São Paulo
3.11 Tabela de honorários – cunho orientativo
3.12 Honorários advocatícios - valor mínimo - limites éticos
3.13 Honorários quota litis
3.14 Honorários ad exitum
4 Considerações finais
5 Anexo
CAPÍTULO 9
Ética na advocacia – Algumas noções fundamentais
Bruno de Almeida Lewer Amorim
1 Considerações Iniciais
2 O mundo antes da intervenção divina era o Caos
3 O ser humano como um ser moral
4 O que é Ética?
5 Ética no tempo e no espaço
6 Ética no âmbito da advocacia
7 Ética na relação entre advogado e cliente
8 Sigilo profissional na advocacia
9 Publicidade na advocacia
10 Do Tribunal de Ética e Disciplina
11 Considerações finais
12 Referências
CAPÍTULO 10
Marketing jurídico e a ética na advocacia
Juliana Pacheco
1 Introdução
2 O que é Marketing Jurídico?
3 Conceitos
3.1 Publicidade profissional x Publicidade de conteúdos jurídicos
3.2 Publicidade ativa x Publicidade passiva
3.3 Captação de clientela
4 Marketing Jurídico Ético
5 Principais condutas infracionais
6 Cabimento de TAC
7 Desafios e soluções
7.1 Comissão de Fiscalização
7.2 Denúncia anônima
7.3 Parecer de Admissibilidade e Parecer Preliminar
7.4 Turmas Especiais
8 Conclusão
9 Referências
