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Regime de bens no casamento e união estável

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Regime de bens no casamento e união estável

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Descrição rápida

Regime de bens, matéria muito utilizada no campo judiciário, é muito escassa no dia-a-dia dos aplicadores de direito. Com o lançamento da Lei nº 6.515/77 passou a vigorar o Regime de Comunhão de Bens no lugar do Regime de Comunhão Universal de Bens.


Regime de bens, matéria muito utilizada no campo judiciário, é muito escassa no dia-a-dia dos aplicadores de direito. Com o lançamento da Lei nº 6.515/77 passou a vigorar o Regime de Comunhão de Bens no lugar do Regime de Comunhão Universal de Bens.

É preciso notar que a aplicação do Regime de Bens é facultativa a sua escolha aos nubentes, mas, dependendo de certas circunstâncias a escolha não é facultativa, principalmente quando se trata de idosos ou de segundo casamento.

Finalmente, é matéria do momento e encontrará o leitor dispositivos comentados para sua melhor escolha do Regime de Bens a ser adotado.

Apresentamos diversos modelos de Regime de Bens para maior facilidade dos leitores.

http://www.editoramundojuridico.com.br/skin/frontend/default/hellopress/images/media/sumario.jpg

SUMÁRIO

REGIME DE BENS

Conceito
Bens
Bens de natureza jurídica
Bens aquestos
Aquestos no regime de bens
Bens comunicáveis
Bens particulares dentro do casamento
Meação
O Regime de bens na legislação

DO PACTO ANTENUPCIAL

Conceito de pacto antenupcial
Obrigatoriedade do pacto
Forma do pacto antenupcial
Eficácia do pacto
Natureza jurídica do pacto antenupcial
Modelos
Escritura pública de pacto antenupcial
Acordo pré-nupcial
Doações antenupciais


DOS REGIMES

Conceito de regime de bens no casamento
Do regime de bens entre os cônjuges
Do regime de comunhão parcial
Pensões
Do regime de comunhão universal
Do regime de participação final nos aquestos
Do regime de separação de bens

DO CASAMENTO

Do noivado
Conceito de noivado
Esponsais
Conceito de casamento
Espécies de casamento
Casamento civil
Casamento religioso de efeitos civis
Casamento consular
Casamento do ofensor com a ofendida
Casamento em iminente risco de vida (nuncupativo)
Casamento putativo (quase matrimônio)
Dos efeitos da declaração da putatividade do casamento
Efeitos em relação à prole
Efeitos em relação ao(s) cônjuge(s)
Efeitos pessoais
Efeitos patrimoniais
Casamento religioso
Efeitos
Das nulidades do casamento
Casamento nulo
Casamento anulável
Anulação do casamento por erro essencial (error in persona)
Anulabilidade do casamento em virtude de coação
Casamento irregular
Da eficácia jurídica do casamento
Deveres dos cônjuges
Direção da sociedade conjugal
Espécies de casamento
Confarreatio
Coemptio
Usus
Na modernidade
Do concílio de trento
No Brasil
Outras definições do casamento
Conceito mais profundo de casamento
Análise da natureza jurídica do casamento
Vínculo conjugal

Modelos
Modelo de sequestro de bens do marido
Modelo de contestação da ação cautelar de sequestro
Modelo de arrolamento de bens
Modelo de pedido de entrega de bens pessoal
Modelo de ação de modificação de cláusula em separação
consensual cumulada com alimentos
Modelo de separação de corpos
Modelo de contestação ao pedido de separação de corpos
Modelo de posse provisória dos filhos
Modelo de busca e apreensão de menor
Modelo de contestação de busca e apreensão
Modelo de ação de posse em nome de nascituro
Modelo de petição de casamento nulo - bigamia
Modelo de contestação - bigamia
Modelo de casamento nulo - bigamia estrangeiro que casa no
Brasil - nova núpcias
Modelo de casamento anulável - erro essencial
Modelo de contestação - pedido de anulaçao de casamento
por erro essencial
Modelo de dissolução de sociedade de fato

FAMÍLIA DE FATO (UNIÃO ESTÁVEL)

Notícia histórica
Conceito de casamento de fato
Concubinato
Decisão do STF
Adultério

DA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE E DO VÍNCULO
CONJUGAL

Dissolução
Separação de fato
Acordo de separação amigável
Efeitos jurídicos da separação de fato
Restabelecimento da sociedade conjugal

BREVES CONSIDERAÇÕES FINAIS

Meação
Do regime na união estável
Elementos essenciais para o casamento
Nulidades matrimoniais nos tribunais




Edição
Autor Gabriel José Pereira Junqueira e Luís Batista Pereira de Carvalho
Acabamento Brochura
ISBN 978-85-8085-048-2
Ano de Publicação 2014
Formato 14x21
Páginas 183
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