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É com grande alegria e imenso prazer que temos a alegria de trazer o presente trabalho para o mundo jurÃdico, pois não raras vezes os segurados sofrem com os mandos e desmandos da autarquia previdenciária.
O Poder Judiciário atento a mais esta ferramenta do frágil segurado comparado ao poder da autarquia vem condenando ainda que timidamente neste inÃcio, em danos morais em favor do segurado o INSS.
Pois este, muitas vezes em razão de sua ineficiência ou em cumprimento de ordens procrastinatórias, ou seja, é para demorar o máximo possÃvel para cumprir com suas obrigações e protocolar inúmeros recursos sem fundamento.
Assim, temos situações que nitidamente dão amparo ao dano moral, vejamos algumas:
A) Demora injustificada para concessão do benefÃcio;
B) Suspensão indevida de benefÃcio previdenciário;
C) Descontos indevidos no benefÃcio previdenciário;
D) Não cumprimento e implantação do benefÃcio, mesmo com ordem judicial para tanto;
E) Desrespeito aos princÃpios da ampla defesa e contraditório;
F) Perda de documentos do segurado; etc.
Portanto, para cada situação descrita acima, existe um modelo de petição para ser distribuÃda perante o Poder Judiciário.
O Poder Judiciário atento a mais esta ferramenta do frágil segurado comparado ao poder da autarquia vem condenando ainda que timidamente neste inÃcio, em danos morais em favor do segurado o INSS.
Pois este, muitas vezes em razão de sua ineficiência ou em cumprimento de ordens procrastinatórias, ou seja, é para demorar o máximo possÃvel para cumprir com suas obrigações e protocolar inúmeros recursos sem fundamento.
Assim, temos situações que nitidamente dão amparo ao dano moral, vejamos algumas:
A) Demora injustificada para concessão do benefÃcio;
B) Suspensão indevida de benefÃcio previdenciário;
C) Descontos indevidos no benefÃcio previdenciário;
D) Não cumprimento e implantação do benefÃcio, mesmo com ordem judicial para tanto;
E) Desrespeito aos princÃpios da ampla defesa e contraditório;
F) Perda de documentos do segurado; etc.
Portanto, para cada situação descrita acima, existe um modelo de petição para ser distribuÃda perante o Poder Judiciário.
| Edição | 1 |
| Autor | Alexsandro Menezes Farineli & Fabia Maschieto |
| Acabamento | Brochura |
| ISBN | 978-85-8085-006-2 |
| Ano de Publicação | 2011 |
| Formato | 14x21 |
| Páginas | 402 |
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