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Prática Processual Previdenciária 6ª Edição

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Prática Processual Previdenciária

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R$ 320,00

Descrição rápida

Neste presente trabalho apresentamos o mais completo conteúdo de petições previdenciárias, além da doutrina clara, objetiva e atualizada junto à jurisprudência especializada no assunto.


O Direito Previdenciário está hoje dotado de grande visibilidade e principalmente recebendo novos profissionais que visualizam a possibilidade de sucesso nesta área.

Neste ano de 2010, tivemos grandes inovações dentro desta importante área do direito, e vendo a calorosa recepção que esta obra recebeu, nos colocamos à disposição para atualizá-la.

COMO UM DOS DIFERENCIAIS DESTA OBRA, A REESTRUTURAMOS E TEREMOS A DOUTRINA RESPECTIVA SOBRE CADA ESPÉCIE DE BENEFÍCIO E DEPOIS TODAS AS PETIÇÕES RELATIVAS A ESTA, ASSIM, O PROFISSIONAL TERÁ EM MÃOS A PETIÇÃO, A DOUTRINA, A JURISPRUDÊNCIA E A LEGISLAÇÃO VIGENTE ATUALIZADA.

SALIENTAMOS AINDA QUE O ÍNDICE FORA TOTALMENTE REFORMULADO, E AGORA SEGUE A DOUTRINA E AS PETIÇÕES RELACIONADAS A MATÉRIA, TORNANDO MUITO MAIS FÁCIL O SEU MANUSEIO E A LOCALIZAÇÃO DAS PEÇAS.

Finalmente informamos que elaboramos as petições com o os artigos do CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL em vigor e ainda incluímos o artigo correspondente ao PROJETO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL assim a obra estará de acordo com dois códigos, bastando o profissional optar pelo que estiver em vigor na data de distribuição da sua INICIAL.
Para o presente trabalho além das clássicas petições de aposentadoria por idade, tempo de contribuição, especial e pensão por morte, entre outras. Vimos trazer como novidade o que existe de mais atual no mundo acadêmico e profissional entre elas:

A) PETIÇÃO DE DESAPOSENTAÇÃO;
B) RECURSO CONTRA A DEVOLUÇÃO DOS VALORES JÁ RECEBIDOS EM SEDE ADMINISTRATIVA;
C) DANO MORAL PREVIDENCIÁRIO;
D) DOUTRINA SOBRE O DANO MORAL PREVIDENCIÁRIO;
E) APOSENTADORIA E PENSÃO MORTE RURAL;
F) APOSENTADORIA ESPECIAL;
G) PENSÃO POR MORTE URBANO EM SUAS VÁRIAS ESPÉCIES;
H) CÁLCULOS DE BENEFÍCIOS;
I) REVISÕES DE APOSENTADORIA E PENSÃO MORTE E, MUITO MAIS;
J) DOUTRINA SOBRE APOSENTADORIA RURAL;
K) RECURSOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, APELAÇÃO, RECURSOS CABÍVEIS NO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL;
L) NOVO MANDADO DE SEGURANÇA, INCLUINDO PEÇA E DOUTRINA. ENTRE OUTRAS NOVIDADES.

Devemos ressaltar ainda que devido ao grande número de pedidos incluímos um capítulo exclusivo sobre APOSENTADORIA RURAL, tudo devidamente atualizado com a Lei nº 11.718/2008.

Neste presente trabalho apresentamos o mais completo conteúdo de petições previdenciárias, além da doutrina clara, objetiva e atualizada junto à jurisprudência especializada no assunto.

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ALVARÁ

DOUTRINA
JURISPRUDÊNCIA

MODELOS DO CAPÍTULO
Alvará - Levantamento de valores morte de filho
Alvará - Saldo de aposentadoria
Alvará - Saldo aposentadoria bloqueado junto ao INSS
Alvará - Banco privado


APOSENTADORIA POR IDADE - RURAL

DOUTRINA
O trabalhador rural na Constituição Federal de 1988
Quem são os trabalhadores rurais
Do segurado especial
Das contribuições do segurado rural
Do segurado especial
Da prova da atividade rural
Do inicio de prova rural
Do inicio de prova material
Aposentadoria rural prevista no artigo 143 da Lei nº 8.213/91
Valor do benefício rural

MODELOS DO CAPÍTULO
Aposentadoria por idade rural
Pensão por morte (esposa) rural
Aposentadoria por tempo contribuição com fundo rural


APOSENTADORIA POR IDADE

DOUTRINA
Do início do benefício
Acúmulo de benefícios
Aposentadoria por idade compulsória
JURISPRUDÊNCIA

MODELOS DO CAPÍTULO
Aposentadoria idade urbana
Aposentadoria por idade - Tabela progressiva art. 142
Aposentadoria por idade urbana com tutela antecipada
Aposentadoria por idade - Mulher com tutela antecipada
Aposentadoria por idade - Cinco anos de contribuição
Aposentadoria por idade - Homem com tutela antecipada


APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

DOUTRINA
Cálculo do benefício
Meios de prova do tempo de contribuição
Do período considerado como tempo de contribuição
Início do benefício
Documentos que comprovam o tempo de contribuição
Da prova testemunhal
Desnecessidade de manutenção da qualidade de segurado
Contagem recíproca
JURISPRUDÊNCIA
MODELOS DO CAPÍTULO
Aposentadoria por tempo contribuição I
Aposentadoria tempo de contribuição II
Aposentadoria por tempo de contribuição - Carteira rasurada
Aposentadoria por tempo contribuição - Mulher (não recolhimento do
INSS do patrão)


APOSENTADORIA ESPECIAL

DOUTRINA
Data da concessão do benefício
Comprovação da atividade insalubre
Uso de equipamento de proteção individual
Salário de benefício
Conversão do período de trabalho especial em comum
Classificação dos agentes nocivos

MODELOS DO CAPÍTULO
Aposentadoria especial - Motorista
Aposentadoria especial - Ruído
Aposentadoria especial - Eletricista
Aposentadoria especial - Cobrador de ônibus
Aposentadoria especial - Enfermagem
Aposentadoria especial - Mulher
Aposentadoria especial ruído cumulado com fundo rural
Aposentadoria especial - Vigia
Réplica - Aposentadoria especial


APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

DOUTRINA
Anexo I, do Decreto nº. 3.048/99

MODELOS DO CAPÍTULO
Ação de conversão de auxílio doença em aposentadoria por invalidez
Conversão de auxílio doença em aposentadoria por invalidez - Psiquiatria
Conversão de aposentadoria por invalidez - Ortopedista
Conversão de auxílio doença em aposentadoria por invalidez - Neurologista

AUXÍLIO-ACIDENTE

DOUTRINA
Perda da audição
Desnecessidade do cumprimento de carência
Beneficiários do auxílio acidente
Renda mensal
Competência
JURISPRUDÊNCIA

MODELOS DO CAPÍTULO
Auxílio acidente e aposentadoria
Auxílio acidente - Justiça federal
Auxílio acidente - Perda de membro
Auxílio doença acidentário e conversão em auxílio acidente
Revisão de auxílio acidente - Lei nº. 9.032
Auxílio acidente - Justiça federal - Acidente doméstico
Auxílio doença acidentário sem CAT
Auxílio doença sem necessidade de carência
Auxílio doença - Osteoartrose nos joelhos


ACIDENTE DO TRABALHO

DOUTRINA
Acidente típico
Da carência
Estabilidade
Competência da ação sobre acidente do trabalho
Dos benefícios do acidente do trabalho
Competência para a ação de dano moral decorrente de acidente do
trabalho

MODELOS DO CAPÍTULO
Ação de restabelecimento de auxílio doença, aposentadoria por invalidez
acidentária ou auxílio acidente
Auxílio doença acidentário - Ausência recolhimento do patrão
Auxílio doença acidentário - Contusão no joelho
Conversão de auxílio doença comum em acidentário
Auxílio doença acidentário - Motorista
Auxílio doença - Mulher
Auxílio doença - Neoplasia maligna

AUXÍLIO RECLUSÃO

DOUTRINA

MODELOS DO CAPÍTULO
Auxílio reclusão – Esposa
Auxílio reclusão – Filho
Auxílio reclusão - Segurado do mesmo sexo


AUXÍLIO DOENÇA

DOUTRINA
Do agravamento da enfermidade
Do período de carência do auxílio doença
Início do benefício
Manutenção do plano de saúde do segurado afastado

MODELOS DO CAPÍTULO
Auxílio doença - Qualidade de segurado
Auxílio doença - Ortopedia
Auxílio doença - Psiquiatria e período de graça
Auxílio doença - Restabelecimento
Auxílio doença - Visão
Auxílio doença - Sequela de osteomielite


AÇÃO CAUTELAR

DOUTRINA
Processo cautelar de justificação

MODELOS DO CAPÍTULO
Ação cautelar de justificação


DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO

DOUTRINA
Prova do dano moral
MODELOS DO CAPÍTULO
Dano moral previdenciário
Ação de indenização - Dano moral INSS - Empréstimo indevido


DESAPOSENTAÇÃO

DOUTRINA
Da previsão de desaposentação junto aos tribunais
Da não devolução dos valores recebidos

MODELOS DO CAPÍTULO
Desaposentação
Desaposentação - Recurso - Não devolução dos valores recebidos


REVISÕES DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

DOUTRINA
Revisão pela ORTN/OTN
Quem possui direito
Revisão pela URV (IRSM de fevereiro de 1994)
Súmula nº. 260 do TFR
Aplicação do art. 58 do ato das disposições constitucionais transitórias
Coeficiente da pensão morte
Coeficiente da aposentadoria por invalidez
Acréscimo de 25% da aposentadoria por invalidez
Aplicação do teto no primeiro reajuste nos benefícios
Revisão do auxílio acidente
Revisão menor e maior valor teto – INPC

MODELOS DO CAPÍTULO
Revisão de aposentadoria pelo teto de contribuições
Revisão de aposentadoria por tempo de contribuição
Revisão de auxílio doença – Recálculo de 91 para 100%
Revisão de buraco negro
Revisão maior e menor valor teto – INPC
Revisão ORTN (Juizado especial federal) - Aposentadoria por tempo
de serviço
Revisão ORTN na pensão por morte
Revisão ORTN - Justiça federal comum
Revisão URV
Revisão URV - Aposentadoria por invalidez
Revisão URV em pensão morte
Revisional da renda mensal inicial de aposentadoria por invalidez - Art. 29
Revisão - Teto de aposentadoria por tempo de contribuição
Revisão - Teto de aposentadoria por invalidez


EMBARGOS DECLARATÓRIOS

DOUTRINA

MODELOS DO CAPÍTULO
Embargos declaratórios I
Embargos declaratórios II


PROCESSO DE INTERDIÇÃO

DOUTRINA

MODELOS DO CAPÍTULO
Interdição com tutela antecipada


BENEFÍCIO ASSISTENCIAL

DOUTRINA
Dos benefícios de prestação continuada
Dos beneficiários
Da renda per capita
Exclusão da renda de até 1 salário mínimo a título de aposentadoria

MODELOS DO CAPÍTULO
Ação de concessão de loas (HIV)
Benefício assistencial LOAS com tutela antecipada (Deficiência auditiva)
LOAS - Deficiência mental e renda per capita
LOAS - Câncer
LOAS - Exclusão salário mínimo
LOAS - Idoso
LOAS cumulado com aposentadoria por idade
LOAS - Restabelecimento
LOAS por idade cumulado com loas por idade


MANDADO DE SEGURANÇA - LEI Nº. 12.016/09

DOUTRINA
Cabimento do mandado de segurança
Não concessão de mandado de segurança
Procedimento do mandado de segurança

MODELOS DO CAPÍTULO
Mandado de segurança - Liberação créditos atrasados
Mandado segurança - Suspensão de benefício - Suspensão irregular


BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE

DOUTRINA
O cônjuge
Cônjuge separado de fato
Cônjuge separado de direito
Divisão da pensão do marido falecido entre esposa e companheira
A companheira ou companheiro
Filhos
Dos pais
Irmãos
Início do benefício
Lei nº. 8213/91 (conhecida como Lei de Benefícios Previdenciários)
Hipótese do inciso: da concessão do benefício da data do requerimento
Situação do inciso III - da decisão judicial, no caso de morte presumida
Do valor da renda mensal do benefício
Divisão da pensão, em virtude de dois ou mais dependentes
Da extinção da pensão por morte
Cumulação de benefícios
Da morte presumida
JURISPRUDÊNCIA
MODELOS DO CAPÍTULO
Pensão por morte - Exclusão dependente
Pensão por morte de filho para mãe com tutela antecipada
Pensão por morte para mãe - Perda qualidade segurado, com tutela
antecipada
Pensão por morte - Maior inválido
Pensão por morte - Habilitação de companheira
Pensão por morte com tutela antecipada - Viúva
Réplica de pensão por morte
Anulatória de débito e restabelecimento de pensão por morte


SALÁRIO MATERNIDADE

DOUTRINA
Salário maternidade no período de graça

MODELOS DO CAPÍTULO
Salário maternidade - Contribuinte individual
Salário maternidade - Empregada


DANO MORAL PREVIDENCIÁRIO

DOUTRINA
Reparação por danos morais no direito previdenciário
Conceito de responsabilidade civil
Finalidade
Espécies de responsabilidade civil
Responsabilidade subjetiva ou teoria da culpa
Responsabilidade objetiva ou teoria do risco
Elementos da responsabilidade civil
Conduta
Responsabilidade do estado frente a disposição do art. 37, § 6º da CF
A responsabilidade do estado no direito previdenciário
Direito fundamental previdenciário
Teoria da responsabilidade pública
Culpa administrativa
Falta de serviço
Risco integral
Responsabilidade civil do estado
O instituto nacional do seguro social
Competência
A reparação civil decorrente de ato que cancela ou nega a concessão
de benefício previdenciário

MODELOS DO CAPÍTULO
Restabelecimento de benefício suspenso irregularmente e danos morais
Dano moral - Suspensão indevida de benefício danos puramente morais
Implantação de benefício com dano moral
Restabelecimento de aposentadoria por tempo contribuição
Restabelecimento de aposentadoria por invalidez com dano moral
Dano moral previdenciário
Dano moral - INSS - Empréstimo indevido
Dano moral - Demora implantação benefício
Empréstimo consignado indevido
Débito indevido conta corrente


FUNRURAL

DOUTRINA
Contribuições para o INCRA
Evolução jurisprudencial sobre o tema
Das contribuições ao INCRA - Art. 149 da CF/88 - Inconstitucionalidade
As inconstitucionalidades do funrural
Alterações da Lei nº. 8.212 de 1991
Restituição do funrural para produtores rurais (em geral) - Finalidade
da ação judicial

MODELOS DO CAPÍTULO
Declaratória com tutela antecipada - Suspensão do pagamento do
funrural
Declaratória - Funrural com suspensão - Exigibilidade do débito ou
autorização para depósito judicial
Suspensão exigibilidade de débito - Depósito em juízo - Pessoa jurídica
Repetição indébito
Repetição de indébito - Pessoa jurídica
Mandado de segurança - Funrural
Mandado de segurança - Pessoa jurídica
RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS

DOUTRINA SOBRE RECURSO DE AGRAVO
Do agravo de instrumento
Endereçamento
Documentos necessários para instrução do agravo
Da obrigatoriedade de informar o juízo da interposição do recurso
Do procedimento do relator
Procedimento do agravo retido
DOUTRINA SOBRE RECURSO DE APELAÇÃO
Cabimento da apelação
Sentença definitiva e terminativa
Sentença terminativa
Cabimento do recurso contra sentença definitiva
Cabimento da apelação contra sentença terminativa
Efeitos do recurso de apelação
Efeito devolutivo e suspensivo
Efeito suspensivo da apelação
Apelação sem efeito suspensivo
Interposição da apelação
Indicação do apelante e do apelado
Formulação do pedido de nova decisão
Controle de admissibilidade da apelação
Incidente de adesão
Proibição da reformatio in pejus
Condenação nas despesas de sucumbência

MODELOS DO CAPÍTULO
Agravo - Negativa de tutela em aposentadoria especial
Apelação - Aposentadoria invalidez
Apelação - Revisão auxílio acidente
Contra razões - Recurso de apelação em aposentadoria especial
Recurso de sentença - Juizado especial federal - Auxílio doença
Recurso inominado - JEF (aposentadoria por idade)
Recurso - Loas – AIDS
Contra razões de recurso inominado em pensão morte
Contra razões - Loas – Desconsideração da renda de um salário mínimo
Recurso inominado - Negativa de tutela antecipada - Juizado especial
federal
Agravo instrumento em aposentadoria por invalidez
Agravo instrumento em concessão justiça gratuita
Apelação em auxílio doença acidentário
Apelação em auxílio doença acidente do trabalho
Apelação em auxílio doença acidente do trabalho ou auxílio acidente
Apelação em auxílio doença acidente do trabalho revisado
Apelação em auxílio doença acidentário segurado sem recolhimento
de INSS
Apelação em revisão de auxílio acidente
Contra razões em apelação (TRF) - Pensão por morte
Contra razões de apelação em auxílio acidente
Contra razões de recurso inominado em pensão morte
Contra razões de recurso de sentença em auxílio doença – JEF
Contra razões em sentença auxílio doença – JEF
Recurso de apelação - Negativa de oitiva de testemunhas
Recurso de sentença em auxílio doença
Recurso de sentença - Juizado especial federal
Recurso inominado em auxílio doença no juizado especial federal
Recurso inominado no juizado especial federal para auxílio doença



MODELOS DE PETIÇÕES SIMPLES

Impugnação de Laudo Médico
Juntada substabelecimento
Petição de juntada de documentos
Desarquivamento
Habilitação em processo
Requerimento de cumprimento tutela antecipada



ANEXOS

DOUTRINA

CÁLCULO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
Introdução
Valor do salário do benefício
Fator previdenciário
APOSENTADORIA RURAL
Da legislação da aposentadoria rural
O trabalhador rural na Constituição Federal de 1988
Quem são os trabalhadores rurais
Do segurado especial
Das contribuições do segurado rural
Do segurado especial
Da prova da atividade rural
Do início de prova rural
Do início de prova material
Aposentadoria rural prevista no artigo 143 da Lei nº 8.213/91
Valor do benefício rural


SÚMULAS E ENUNCIADOS

Súmulas da AGU (Advocacia Geral da União)
Súmulas da TNU (Turma Nacional de Uniformização dos Juizados
Especiais Federais)
Súmulas do tribunal regional federal - 3ª região
Enunciados das turmas recursais do juizado especial federal de São
Paulo/SP


LEGISLAÇÃO

DECRETO Nº. 3.048, DE 6 DE MAIO DE 1999. Aprova o Regulamento
da Previdência Social, e dá outras providências




Edição 6
Autor Alexsandro Menezes Farineli
Acabamento Encadernado - Capa dura
ISBN 978-85-88576-99-5
Ano de Publicação 2011
Formato 16x23
Páginas 1593
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