O Direito Previdenciário está hoje dotado de grande visibilidade e principalmente recebendo novos profissionais que visualizam a possibilidade de sucesso nesta área.
Neste ano de 2010, tivemos grandes inovações dentro desta importante área do direito, e vendo a calorosa recepção que esta obra recebeu, nos colocamos à disposição para atualizá-la.
COMO UM DOS DIFERENCIAIS DESTA OBRA, A REESTRUTURAMOS E TEREMOS A DOUTRINA RESPECTIVA SOBRE CADA ESPÉCIE DE BENEFÍCIO E DEPOIS TODAS AS PETIÇÕES RELATIVAS A ESTA, ASSIM, O PROFISSIONAL TERÁ EM MÃOS A PETIÇÃO, A DOUTRINA, A JURISPRUDÊNCIA E A LEGISLAÇÃO VIGENTE ATUALIZADA.
SALIENTAMOS AINDA QUE O ÍNDICE FORA TOTALMENTE REFORMULADO, E AGORA SEGUE A DOUTRINA E AS PETIÇÕES RELACIONADAS A MATÉRIA, TORNANDO MUITO MAIS FÁCIL O SEU MANUSEIO E A LOCALIZAÇÃO DAS PEÇAS.
Finalmente informamos que elaboramos as petições com o os artigos do CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL em vigor e ainda incluímos o artigo correspondente ao PROJETO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL assim a obra estará de acordo com dois códigos, bastando o profissional optar pelo que estiver em vigor na data de distribuição da sua INICIAL.
Para o presente trabalho além das clássicas petições de aposentadoria por idade, tempo de contribuição, especial e pensão por morte, entre outras. Vimos trazer como novidade o que existe de mais atual no mundo acadêmico e profissional entre elas:
A) PETIÇÃO DE DESAPOSENTAÇÃO;
B) RECURSO CONTRA A DEVOLUÇÃO DOS VALORES JÁ RECEBIDOS EM SEDE ADMINISTRATIVA;
C) DANO MORAL PREVIDENCIÁRIO;
D) DOUTRINA SOBRE O DANO MORAL PREVIDENCIÁRIO;
E) APOSENTADORIA E PENSÃO MORTE RURAL;
F) APOSENTADORIA ESPECIAL;
G) PENSÃO POR MORTE URBANO EM SUAS VÁRIAS ESPÉCIES;
H) CÁLCULOS DE BENEFÍCIOS;
I) REVISÕES DE APOSENTADORIA E PENSÃO MORTE E, MUITO MAIS;
J) DOUTRINA SOBRE APOSENTADORIA RURAL;
K) RECURSOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, APELAÇÃO, RECURSOS CABÍVEIS NO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL;
L) NOVO MANDADO DE SEGURANÇA, INCLUINDO PEÇA E DOUTRINA. ENTRE OUTRAS NOVIDADES.
Devemos ressaltar ainda que devido ao grande número de pedidos incluímos um capítulo exclusivo sobre APOSENTADORIA RURAL, tudo devidamente atualizado com a Lei nº 11.718/2008.
Neste presente trabalho apresentamos o mais completo conteúdo de petições previdenciárias, além da doutrina clara, objetiva e atualizada junto à jurisprudência especializada no assunto.