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Perícias médicas e benefícios previdenciários

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Perícias médicas e benefícios previdenciários

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Descrição rápida

Sempre fora muito difícil para executar um trabalho com excelência reunindo duas ou mais áreas diversas. Ciente destas dificuldades o autor advogado militante e professor de Direito Previdenciário buscou auxílio com dois grandes profissionais da saúde.


Sempre fora muito difícil para executar um trabalho com excelência reunindo duas ou mais áreas diversas. Ciente destas dificuldades o autor advogado militante e professor de Direito Previdenciário buscou auxílio com dois grandes profissionais da saúde.

Assim, enquanto um trata do conceito jurídico de um termo os outros trazem a explicação da área da saúde e juntos conseguiram facilitar o entendimento de termos como:

- doença e incapacidade;
- incapacidade total e permanente;
- consolidação de sequelas redutoras da capacidade de trabalho;
- incapacidade para a vida independente. Entre outros.

Na elaboração deste trabalho fora analisada a concessão ou negativa do benefício sob o prisma do advogado previdenciário e do profissional da saúde.

Além de contar com doutrina e petições atualizadas sobre:

- Aposentadoria por invalidez;
- Auxílio doença comum e de origem acidentária;
- Auxílio acidente;
- Benefício assistencial ao deficiente (físico ou mental);
- Modelos de impugnação de laudo médico;
- Recursos para reforma total ou parcial de sentenças.

Nesta obra, levamos em consideração a visão do advogado atuante, daquele que conhece a prática dos balcões do fórum ou hoje a tela dos computadores.

Assim o trabalho presente vai de encontro com quem tem mais afinidade na matéria ou atua apenas de forma ocasional, pois a linguagem clara e objetiva permite o entendimento já na primeira leitura, sem perder a profundidade da matéria.

Dispondo deste material o profissional possuirá em suas mãos uma poderosa ferramenta de trabalho onde o mesmo possuirá argumentos sólidos para impugnar laudos médicos negativos ou instruir da forma correta seus recursos.

Esta obra encontra-se devidamente atualizada com as seguintes leis:

- Lei nº 11.718/2008;
- Lei nº 12.435/2011;
- MP nº 619/ 2013;
- Lei nº 12.873/2013;
- Decreto nº 8.123/2013.
- MP nº 664/2014 de 30 de dezembro de 2014
- Lei 13.063 de 31 de Dezembro de 2014

http://www.editoramundojuridico.com.br/skin/frontend/default/hellopress/images/media/sumario.jpg

DOUTRINA

INTRODUÇÃO AOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE


DA QUALIDADE DE SEGURADO NO PERÍODO DE GRAÇA
Condições pessoais do segurado
Doenças que isentam o segurado do cumprimento de carência para o
recebimento do benefício


BENEFÍCIO DE AUXÍLIO DOENÇA
Inovações no auxílio doença
Tempus regit actum
Da vacatio legis
Cooperação técnica
Início do benefício
Teto do benefício de auxílio doença
Período de carência para o auxílio doença
Conceito e requisitos do auxílio doença
Dispensa do período de carência
Manutenção da qualidade de segurado quando do início da incapacidade
Perícia médica indireta
Resgate da qualidade de segurado
Dispensa do período de carência em caso de acidente de qualquer
natureza
Doença pré-existente e do agravamento da enfermidade
Incapacidade adquirida quando ainda mantinha qualidade de segurado
Do valor do benefício, artigo 61 da Lei nº 8.213/91
Do processo de reabilitação obrigatório
Licença do empregado
Segurado com duas ou mais atividades
Exercício de atividade laborativa durante períodos de incapacidade
Princípio da pessoalidade (condições pessoais do segurado)
Perícia realizada por especialista
Alta programada
Fungibilidade dos benefícios por incapacidade


DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Dispensa do cumprimento do período de carência
Do início da incapacidade
Caráter provisório da aposentadoria por invalidez
Progressão ou agravamento da enfermidade
Início do benefício
Renda mensal inicial
Período de readaptação
Acréscimo de vinte e cinco por cento na aposentadoria por invalidez


DO ACIDENTE DO TRABALHO
Responsabilidade civil da empresa
Normas de segurança
Doença profissional equiparada a acidente do trabalho
Acidente de trajeto
Reconhecimento de acidente do trabalho de ofício
Da CAT (comunicação de acidente do trabalho)
Dia do acidente do trabalho
Da isenção de carência
Diferença do auxílio comum e do acidentário
Estabilidade do segurado acidentado


DO AUXÍLIO-ACIDENTE
Sequela reversível
Beneficiários do auxílio acidente
Auxílio acidente para segurado rural
Valor do benefício de auxílio acidente
Revisão de auxílio acidente
Consolidação das sequelas
Acumulação do auxílio acidente com o salário da empresa
Auxílio acidente - audição
Competência sobre a concessão judicial do benefício
Acumulação do auxílio acidente com aposentadoria por tempo de con-
tribuição
Inclusão do auxílio acidente na aposentadoria por tempo de contri-
buição
Aposentadoria por idade acumulado com auxílio acidente
Desnecessidade do cumprimento de carência
Valor do benefício de auxílio acidente


PERÍCIA MÉDICA
A relação médico – paciente
Danos morais e alta indevida pelo INSS
Principais siglas do INSS
Decifrando siglas e códigos do INSS
As siglas do INSS
Classificação e codificação dos exames médico-periciais
Relação das situações que dão direito ao auxílio-acidente (Decreto nº
3.048/99)


MODELOS DE PETIÇÕES

Conversão de auxílio doença em aposentadoria por invalidez - cardio-
logista
Auxílio doença - manutenção qualidade de segurado
Recurso de agravo para concessão de tutela antecipada e concessão
de aposentadoria
Aposentadoria por invalidez ou auxílio doença com tutela antecipada
Auxílio doença - artrose do quadril
Auxílio doença psiquiatria e período de graça - esquizofrenia
Auxílio doença - espondiloartrose
Restabelecimento de auxílio doença ou concessão de aposentadoria por
invalidez - deficiência visual
Aposentadoria por invalidez - osteomielite crônica
Auxílio doença acidentário - motorista
Restabelecimento de auxílio doença acidentário / concessão de auxílio
acidente
Ação de conversão de auxílio doença comum em espécie acidentária
Auxilio doença acidentário - esmagamento de dedos da mão
Conversão de auxílio doença em acidentário e concessão de auxílio
acidente
Benefício de auxílio acidente - acidente de trânsito
Cessação indevida - restabelecimento do benefício de auxílio acidente
c/ tutela antecipada
Restabelecimento do benefício de auxílio acidente, cancelado em razão
de concessão de aposentadoria por idade
Auxílio acidente - perda de membro
Conversão de seu benefício de auxílio doença comum em acidentário e
posterior concessão de auxílio acidente
Benefício para portador de HIV em estágio avançado
Concessão de benefício assistencial ao deficiente - deficiência mental
Benefício assistencial deficiente em razão de câncer em estágio avançado
Concessão do benefício assistencial - renda mensal de até 1 salário
mínimo
Benefício assistencial a menor deficiente
Benefício assistencial - sequelas de poliomielite
Recursos de aposentadoria por invalidez - lesão nos joelhos - acidente
do trabalho
Aposentadoria por invalidez anacusia e hepatite C - pedreiro
Recurso de apelação - aposentadoria por invalidez psiquiatria (esqui-
zofrenia)
Recurso em auxílio doença acidentário - tendinite do supra espinhal e
bursite cid m s.63
Recurso de apelação - auxílio doença acidentário - ausência de quali-
dade de segurada
Auxílio doença comum - recurso por agravamento - câncer
Recurso de auxílio doença - espondilodiscoartrose lombar
Recurso de auxílio doença - oftalmologista
Recurso - benefício assistencial para portador de deficiência de renal
crônica
Recurso de auxílio - perda auditiva profunda

LAUDOS PERICIAIS

HIV
Dor na coluna
Diabetes mellitus
Hérnia de disco
Artrite reumatoide
Distúrbios na medula espinhal
Doenças dos joelhos
Cifose
Neuropatias
Distúrbios da transmissão neuromuscular
Transtorno delirante
Osteoartrite
Retinopatia hipertensiva
Transtorno de ansiedade generalizada
Doença pulmonar obstrutiva crônica
Síndrome de marfan
Doença de huntington
Espondilite reumatoide
Hérnia de disco lombar
Transtorno depressivo


IMPUGNAÇÃO DE LAUDOS

Artrose e fibromialgia
Transtorno ansioso e depressivo
Data de início da incapacidade
Lesão no joelho
Câncer
Requerimento de auxílio doença acidentário
Aposentadoria por invalidez - data início da incapacidade
Laudo psiquiatria
Auxílio doença acidentário - perícia considerou auxílio comum
HIV e neurotoxoplasmose
Alegações finais - aposentadoria por invalidez acidentária
Alegações finais - auxílio acidente

ANEXOS

Manual de perícia médica da previdência social
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999


Índice Alfabético Remissivo






Edição 2ª edição
Autor Alexsandro Menezes Farineli; Juliana Novaes Souto da Silva e Fabio Agostinho da Silva
Acabamento Encadernado - Capa dura
ISBN 978-85-8085-068-0
Ano de Publicação 2015
Formato 16x23
Páginas 1280
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