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Reforma trabalhista comentada 1ª edição

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Reforma trabalhista comentada

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R$ 98,00

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A reforma trabalhista chocou a comunidade jurídica pela rapidez em sua aprovação e ausência de oportunidade para a sociedade conhecer e debater seu conteúdo.



A reforma trabalhista chocou a comunidade jurídica pela rapidez em sua aprovação e ausência de oportunidade para a sociedade conhecer e debater seu conteúdo.

Não é novidade que a comunidade empregadora pede alterações na legislação trabalhista, sob o argumento de “leis ultrapassadas” e que o mundo empresarial de hoje possui novas necessidades, novas profissões foram criadas, assim, temos que a Reforma Trabalhista ainda será objeto de muitos debates sobre sua necessidade ou não.

Neste momento é mais fácil para os autores discorrerem sobre o assunto, uma vez que, várias decisões judiciais estão sendo aplicadas no caso concreto.

Assim, a vantagem desta obra é que a mesma se encontra atualizada com a doutrina de grandes estudiosos do Direito Material e Processual do trabalho, além do fato dos autores vivenciarem o dia a dia dos fóruns, seja fazendo audiências ou consultando processos, assim, não se trata de mero material teórico sobre a estrutura das leis, mas sim, da própria aplicação da lei no caso concreto.

Os temas abordados são tratados com linguagem simples, mas devidamente fundamentada, os autores não fogem de temas polêmicos tais como:

- aplicação imediata dos honorários sucumbenciais nos processos propostos antes da vigência da Reforma Trabalhista.
- regramento da Justiça Gratuita para o reclamante;
- nova previsão legal sobre o tempo à disposição do empregador;
- previsão legal da prescrição intercorrente no direito do trabalho;
- fim das horas in itinere ou em trajeto;
- trabalho a tempo parcial e seus efeitos no direito do trabalho edemais ramos do direito;
- supressão de intervalo intrajornada;
- dano extrapatrimonial – criação de tabela para o valor a ser pago a título de indenização. (fere o livre convencimento do magistrado?)
- quais são os limites do “negociado sobre o legislado”; etc.

Estes temas acima, são fascinantes, mas ainda temos muito mais, assim, o presente trabalho está devidamente fundamentado na melhor doutrina e conta com a experiência de quem vivencia o dia a dia das Varas trabalhistas.

Temos que este material se torna imprescindível para quem atua de forma direta ou indireta, de forma permanente ou esporádica nesta que é uma das mais nobres áreas do direito, pois trata-se de regulamentar o poder econômico que movimenta o Estado e ainda proteger aquele que é o destinatário final da norma, ou seja, o empregado ou empregada, que são as mãos que movimentam toda e qualquer sociedade.

http://www.editoramundojuridico.com.br/skin/frontend/default/hellopress/images/media/sumario.jpg

SUMÁRIO


DOUTRINA

INTRODUÇÃO

GRUPO EMPRESARIAL E SOLIDARIEDADE EMPRESARIAL

TEMPO A DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR E TEMPO DE SER-
VIÇO

FONTES DO DIREITO E JUSTIÇA DO TRABALHO

DA ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA JURÍDICA DA EMPRESA

PRESCRIÇÃO DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS

PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE

DEVER DO REGISTRO NA CARTEIRA DE TRABALHO

DA DURAÇÃO DO TRABALHO E TRABALHO A TEMPO PAR-
CIAL

DURAÇÃO NORMAL DO TRABALHO E JORNADA DE 12 X 36

ATIVIDADES INSALUBRES

HORA EXTRA INDEPENDENTE DE CONVENÇÃO OU ACORDO
COLETIVO
Do período suprimido nas horas extras

DAS FÉRIAS

DANO DE NATUREZA EXTRAPATRIMONIAL (ATUALIZADO
PELA MP 808/2017)
Conceito de responsabilidade civil
Finalidade da responsabilidade civil
Do direito a indenização moral
Fixação do quantum indenizatório
O dano moral no direito do trabalho
Banalização do dano moral

DA PROTEÇÃO A MATERNIDADE

CONTRATAÇÃO DE AUTÔNOMO

CONTRATO INDIVIDUAL E O TRABALHO INTERMITENTE

LIVRE ESTIPULAÇÃO NO CONTRATO DE TRABALHO

ALTERAÇÃO NA PROPRIEDADE OU ESTRUTURA DA EMPRESA

CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE (COM REDAÇÃO
DA LEI 13.467/2017 E MEDIDA PROVISÓRIA 808/2017)
Período de inatividade do empregado intermitente
Verbas rescisórias devidas no contrato intermitente
Período de carência
Obrigações previdenciárias e FGTS

PADRÃO DE VESTIMENTA - UNIFORMES

DA REMUNERAÇÃO

ASSISTÊNCIA MÉDICA OU ODONTOLÓGICA

EQUIPARAÇÃO SALARIAL

DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL
DA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
Dispensa coletiva
Plano de demissão voluntária ou incentivada
Justa causa para rescisão do contrato de trabalho
Extinção do contrato de trabalho por acordo entre as partes

CLÁUSULA DE ARBITRAGEM

QUITAÇÃO ANUAL DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS

CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO

TAXA REFERENCIAL PARA REAJUSTAMENTO

COMPETÊNCIA DAS VARAS DO TRABALHO PARA HOMO-
LOGAÇÃO DE ACORDOS EXTRAJUDICIAIS

SÚMULAS DOS TRIBUNAIS

CONTAGEM DOS PRAZOS EM DIAS ÚTEIS

DAS CUSTAS PROCESSUAIS

HONORÁRIOS DERIVADOS DA SUCUMBÊNCIA

DA RESPONSABILIDADE POR DANO PROCESSUAL

EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA

DAS PROVAS

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA E SEUS REQUISITOS

DESISTÊNCIA DA AÇÃO SÓ COM ANUÊNCIA DA RECLAMADA

DO PREPOSTO

DA AUDIÊNCIA E AUSÊNCIA DAS PARTES

DO PRAZO PARA ENTREGA DA DEFESA ESCRITA

DA CONTESTAÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Da contestação trabalhista

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA REGU-
LAMENTADA NA CLT

DO PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

EXECUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

VEDADA EXECUÇÃO DE OFÍCIO PELO JUÍZO

LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA

GARANTIA DO JUÍZO

DECISÃO JUDICIAL GERA PROTESTO EM ÓRGÃOS DE PRO-
TEÇÃO AO CRÉDITO

ENTIDADE FILANTRÓPICA - DESNECESSIDADE DE GARANTIA
À EXECUÇÃO

RECURSO DE REVISTA
Não se analisa provas e fatos
Endereçamento
Preparo
Da transcendência no recurso de revista

DO DEPÓSITO RECURSAL

RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

LEIS DIVERSAS - FORA DA CLT ALTERADAS PELA LEI Nº
13.467/2017
Serviços terceirizados


QUADRO COMPARATIVO

QUADRO COMPARATIVO DA CLT COM A LEI Nº 13.467, DE
13 DE JULHO DE 2017 E A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 808,
DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017


ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO



ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO



Edição 1ª edição
Autor Sandra Felix Correia e Alexsandro Menezes Farineli
Acabamento Brochura
ISBN 978-85-8085-110-6
Ano de Publicação 2018
Formato 16x23
Páginas 419
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