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Previdência fácil - Manual prático do advogado previdenciário

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Previdência fácil - Manual prático do advogado previdenciário

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Disponibilidade: Esgotado.

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Descrição rápida

Para a apresentação deste novo trabalho elaboramos uma revisão minuciosa do trabalho elaborado e atualizamos o conteúdo, além disso, identificamos novas possibilidades de teses.


Agradeço desde já a calorosa acolhida a edição anterior, que se esgotou rapidamente, em razão desde fato é maior ainda a responsabilidade do profissional que o elaborou.

Mesmo ciente da responsabilidade que nos aguarda, ousamos apresentar este novo trabalho, e dizer que o projeto anterior foi melhorado.

Para a apresentação deste novo trabalho elaboramos uma revisão minuciosa do trabalho elaborado e atualizamos o conteúdo, além disso, identificamos novas possibilidades de teses.

Desta forma, junto com a Editora Mundo Jurídico acreditamos que temos em mão verdadeiro ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA com direito a petições INICIAIS, RECURSOS, PETIÇÕES DE ANDAMENTO, onde as peças se encontram completas para cumprirem com a sua função, e ainda se encontram aliadas a doutrina relacionada com o assunto.

Mantivemos a mesma solução da edição anterior, ou seja, a união da doutrina e da parte prática num único volume foi a melhor a ser apresentada, pois o profissional possuirá a peça de que precisa, e ainda poderá fazer uso da doutrina para se atualizar e acompanhar a dinâmica da jurisprudência.

O advogado dispondo deste material estará satisfazendo a dupla necessidade de ingressar em juízo com a sua petição e ainda dispondo de subsídios para a atualização de seus conhecimentos.

O presente trabalho se encontra atualizado com as mais recentes atualizações legislativas e jurisprudenciais, vejamos algumas:

- Atualizado com a Lei nº 12.435, de 2011 (Lei do Loas);
- Atualizado com a Lei nº 12.470, de 2011;
- Atualizado com a Lei nº 12.692 de 24.07.2012.
- Petições para concessão, restabelecimento ou revisão de benefício previdenciário;
- Benefícios assistenciais;
- Danos morais previdenciários;
- Interposição de recursos na esfera previdenciária. Entre muito mais.

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SUMÁRIO

DOUTRINA

AUXÍLIO DOENÇA
Doença preexistente
Do agravamento da enfermidade
Do período de carência do auxílio doença
Resgate da qualidade de segurado
Segurado em processo de reabilitação
Início do benefício
Manutenção do plano de saúde do segurado afastado
Suspensão do contrato de trabalho
Auxílio doença no contrato de trabalho
Auxílio doença concedido de ofício
Auxílio doença decorrente de acidente de qualquer natureza
Segurado com 2 (duas) ou mais atividades
Participação nos lucros
O segurado afastado e o plano de saúde fornecido pela empresa
Alta programada
Formas de extinção do auxílio doença
Diferença entre auxílio doença e aposentadoria por invalidez

DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Isenção do período de carência
Início da incapacidade fora da qualidade de segurado
Intensidade da incapacidade
Princípio da pessoalidade (condições pessoais do segurado)
Progressão ou agravamento da lesão
Acréscimo de 25% ao benefício
Período de readaptação
Incapacidade de manutenção do próprio sustento
Aposentadoria por invalidez é de caráter provisório
Doença preexistente
Início do benefício
Conversão do auxílio doença em aposentadoria por invalidez
Conversão do auxílio acidente em aposentadoria por invalidez
Laudo médico judicial e a data de início do benefício
Porcentagem da renda mensal (100 %)
Revisão da renda mensal inicial
Retorno a atividade e cessação do benefício

BENEFÍCIO ASSISTENCIAL
Dos benefícios de prestação continuada
Dos beneficiários
Da renda per capita
Exclusão da renda de até 1 salário mínimo a título de aposentadoria

REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
Revisão pela ORTN/OTN
Quem possui direito
Revisão pela URV (IRSM de fevereiro de 1994)
Súmula nº 260 do TFR
Aplicação do art. 58 do ato das disposições constitucionais transitórias
Coeficiente da pensão morte
Coeficiente da aposentadoria por invalidez
Acréscimo de 25% da aposentadoria por invalidez
Aplicação do teto no primeiro reajuste nos benefícios
Revisão do auxílio acidente

AÇÃO CAUTELAR

SALÁRIO-MATERNIDADE
O salário maternidade e o período de graça

DO ACIDENTE DO TRABALHO
Acidente típico
Responsabilidade civil da empresa
Equiparação a acidente do trabalho
Acidente de trabalho no trajeto
Desnecessidade de carência
Estabilidade no emprego
Emissão da CAT (comunicação de acidente do trabalho)
Doença profissional
Desqualificação de acidente do trabalho
Concausas no acidente do trabalho
Auxílio doença acidentário no contrato de trabalho
Negativa em concessão da CAT
O dia do acidente do trabalho
Competência do dano moral decorrente de acidente do trabalho

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Cálculo do benefício
Meios de prova de tempo de contribuição
Atividades consideradas como tempo de contribuição
Início do benefício
Documentos que comprovam o tempo de contribuição
Da prova testemunhal para obtenção de aposentadoria por tempo de
contribuição
Desnecessidade de manutenção da qualidade de segurado
Do período considerado como tempo de contribuição
Fator previdenciário
Da contagem recíproca do tempo de contribuição

APOSENTADORIA ESPECIAL
Data da concessão do benefício
Da comprovação da atividade insalubre
Do uso de equipamento de proteção individual
Salário de benefício
Conversão do período de trabalho especial em comum
Súmula 16
Desnecessidade de manutenção da qualidade de segurado
Proibição de retorno a atividade com agentes nocivos
Classificação dos agentes nocivos
Conversão do tempo trabalhado como professor em período comum
Atividade docente

DA APOSENTADORIA POR IDADE
Aposentadoria por idade no contrato de trabalho
Multa sobre o fgts para os aposentados
Risco social a ser protegido na aposentadoria por idade
Período de carência
Cumprimento de carência para o trabalhador rural
Aposentadoria rural prevista no artigo 143 da Lei nº 8.213/91
Qualidade de segurado na aposentadoria por idade
Acumulação de benefícios na aposentadoria por idade
Renda mensal inicial
Do início do benefício
Aposentadoria por idade compulsória

DO AUXÍLIO-ACIDENTE
Sequela reversível
Beneficiários do auxílio acidente
Auxílio acidente segurado rural
Valor do benefício de auxílio acidente
Revisão auxílio acidente
Consolidação das sequelas
Acumulação do auxílio acidente com o salário da empresa
Auxílio acidente – audição
Competência sobre a concessão judicial do benefício
Acumulação do auxílio acidente com aposentadoria por tempo de
contribuição
Desnecessidade do cumprimento de carência
Revisão do percentual
Valor do benefício de auxílio acidente
Relação das situações que dão direito ao auxílio-acidente (Decreto nº
3048/99)

DO AUXÍLIO-RECLUSÃO
O valor do auxílio reclusão
Auxílio reclusão segurado rural
Impossibilidade de designação dos dependentes
Auxílio reclusão no período de graça
Certidão do efetivo recolhimento
Data do início do benefício
Fuga do segurado
Óbito do segurado recluso
Cálculo da renda do segurado e não dos dependentes

PENSÃO POR MORTE
Dos dependentes
Cônjuge separado de fato
Divisão da pensão do marido falecido entre esposa e companheira
A companheira ou companheiro
Filhos menores e maiores inválidos
Dos pais
Irmãos
Início do benefício
Hipótese do inciso II: Da concessão do benefício da data do requerimento
Situação do inciso III: Da decisão judicial, no caso de morte presumida
Do valor da renda mensal do benefício
Divisão pensão em virtude de dois ou mais dependentes
Da extinção da pensão por morte
Da morte presumida

MANDADO DE SEGURANÇA
Lei nº 12.016/09
Cabimento do mandado de segurança
Não concessão do mandado de segurança
Procedimento do mandado de segurança
DA LEGISLAÇÃO DA APOSENTADORIA RURAL
O trabalhador rural na Constituição Federal de 1988
Quem são os trabalhadores rurais
Do segurado especial
Das contribuições do segurado rural
Do segurado especial
Da prova da atividade rural
Do início de prova rural
Do início de prova material
Aposentadoria rural prevista no artigo 143 da Lei nº 8.213/91
Valor do benefício rural

MODELOS PRÁTICOS
Alvará judicial - Modelo 1
Alvará judicial - Modelo 2
Aposentadoria por idade rural
Pensão por morte para companheira
Aposentadoria por invalidez segurado especial
Aposentadoria rural por idade
Aposentadoria por idade com mais de 15 anos de contribuição
Aposentadoria por idade com pedido de tutela antecipada
Aposentadoria por tempo de contribuição - Modelo 1
Aposentadoria por tempo de contribuição - Modelo 2
Aposentadoria por tempo de contribuição com conversão de período
especial - motorista de ônibus
Aposentadoria por tempo de contribuição com reconhecimento e conversão
do período especial em comum
Aposentadoria por tempo de contribuição com conversão de período
especial e cumulada com período rural
Aposentadoria por tempo de contribuição com período especial convertido
em comum - VIGI)
Conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez com pedido
de tutela antecipada
Aposentadoria por invalidez
Conversão de benefício assistencial para aposentadoria por invalidez
Auxílio doença comum em acidentário e restabelecimento deste ou concessão
de auxílio acidente com tutela antecipada
Auxílio acidente com tutela antecipada - Justiça Federal
Auxílio acidente com tutela antecipada
Auxílio doença comum em aposentadoria por invalidez acidentária ou
sucessivamente ao auxílio doença ou concessão de auxílio acidente com
tutela antecipada
Auxílio doença acidentário com tutela antecipada
Auxílio doença em auxílio acidentário e concessão de auxílio acidente
Concessão de auxílio reclusão
Auxílio reclusão
Restabelecimento de auxílio doença ou concessão de aposentadoria por
invalidez com tutela antecipada
Restabelecimento de auxílio doença ou concessão de aposentadoria por
invalidez
Restabelecimento de auxílio doença com tutela antecipada - espondiloartrose
Auxílio doença com tutela antecipada
Restabelecimento de benefício e condenação em danos morais
Restabelecimento de aposentadoria por invalidez e condenação em danos
morais
Obrigação de fazer (implantação de benefício) e condenação em valores
atrasados e danos morais
Obrigação de fazer (restabelecimento de benefício) e condenação em
valores atrasados e danos morais
Benefício previdenciário cumulada com dano moral
Suspensão indevida de benefício - Danos puramente morais
Desaposentação sob o rito ordinário
Recurso de sentença definitiva
Benefício assistencial - deficente
Benefício assistencial ao deficiente - menor
Benefício assistencial com tutela antecipada
Benefício assistencial ao idoso com tutela antecipada
Pensão por morte de filho para mãe com tutela antecipada
Habilitação de companheira em pensão morte
Exclusão de dependente previdenciário
Pensão por morte com pedido de tutela antecipada
Revisão da renda mensal inicial (RMI) de aposentadoria por invalidez nos
termos do artigo 29, parágrafo 5º, Lei nº 8.213/91
Revisão da renda mensal inicial (RMI) de aposentadoria por invalidez
decorrente de acidente de trabalho termos do artigo 29, parágrafo 5º,
Lei nº 8.213/91 e desconsideração do teto da época
Revisão de benefício previdenciário - INPC 1980 - revisão maior e menor
valor teto
Revisão de benefício previdenciário - eliminação do teto do salário de
benefício
Revisão de benefício previdenciário - buraco negro
Revisão de auxílio doença - recálculo da renda mensal inicial - exclusão
20% menores salários contribuição
Revisão de aposentadoria por tempo de contribuição - período insalubre
Recurso inominado de negativa de tutela antecipada
Agravo com pedido de tutela recursal
Recurso de apelação
Recurso de apelação - auxílio doença acidentário
Recurso de sentença definitiva - auxílio doença
Recurso de apelação para concessão de aposentadoria por invalidez
Salário maternidade - contribuinte individual
Salário maternidade - empregada registrada

Índice Alfabético Remissivo




Edição
Autor Alexsandro Menezes Farineli
Acabamento Encadernado - Capa dura
ISBN 978-85-8085-032-1
Ano de Publicação 2013
Formato 16x23
Páginas 847
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