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Previdenciário

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Como reduzir débitos para com o INSS
R$ 35,00
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A comunidade jurídica e empresarial receberam, no dia 11 do de junho de 2008, importante decisão do Plenário do STF que decidiu pela inconstitucionalidade dos ... Saiba mais
A Cumulação de Auxílio-Acidente e Aposentadoria por Tempo de Serviço/Contribuição
R$ 35,00
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Na obra em apreço, o autor apresenta o assunto, traçando um panorama dos requisitos gerais para as espécies previdenciárias analisadas. Estuda a regra geral em matéria de cumulação de benefícios previdenciários e, como questão central do trabalho, examina muito bem as hipóteses de cumulação de auxílio-acidente e aposentadoria por tempo de serviço/contribuição, sem olvidar da evolução legislativa e da doutrina. Saiba mais
Revisão de Benefícios e Cálculos Previdenciários
R$ 44,00
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Definitivamente, por todas essas razões, Revisões de Benefícios e Cálculos Previdenciários é obra de leitura essencial àqueles que estudam e praticam o Direito Previdenciário, a fim de que essa prática seja cada vez mais pautada no conhecimento técnico e voltada a atender a finalidade social da Previdência. Saiba mais
Como recuperar o Funrural - Guia prático
R$ 44,00
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O presente trabalho busca discutir os efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade do Supremo Tribunal Federal no RE Nº 363.852 que não tem efeito vinculante. Mas que se torna um ótimo precedente, em sua decisão os termos que ele permitiu:
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A aposentadoria especial no município
R$ 44,00
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O livro trata de um tema bastante polêmico que é a falta de regulamentação do artigo 40 da Constituição Federal. Essa falta de regulamentação que já completou 23 anos traz ao servidor público das esferas federal, estaduais e municipais que trabalharam ou ainda trabalham em condições insalubres. Esta obra visa fomentar o debate sobre os pontos controversos e esclarecer pontos antes obscuros com a finalidade de orientar os municípios sobre as providências necessárias a serem tomadas para que se evite surpresas ante possíveis decisões judiciais concedidas muitas vezes sem a observância de critérios técnicos que influenciam diretamente o tema e que pertencem a ramos científicos distintos do Direito. Saiba mais
Novo dicionário jurídico
R$ 48,00
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Nesta obra, além das referências ao novo Código Civil, foram mantidas as alusões ao Código Civil de 1916 ... Saiba mais
Como advogar na previdência
R$ 48,00
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O presente estudo objetiva, então, de forma sucinta, demonstrar como tem sido feita a prova no processo administrativo e judicial previdenciário, principalmente no que diz respeito às quais são os meios de prova para comprovação do tempo de serviço.
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Revisão de benefícios e cálculos previdenciários
R$ 53,00
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O motor que impulsionou a confecção da presente obra é certamente a paixão que Andréa Claudini nutre pelo Direito Previdenciário, a começar pela história e a evolução deste, chegando a todas as implicações decorrentes das constantes, e nem sempre claras ou justas, alterações legislativas.
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Como advogar na previdência
R$ 56,00
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O presente estudo objetiva, de forma sucinta, demonstrar como tem sido feita a prova no processo administrativo e judicial previdenciário, principalmente no que diz respeito às quais são os meios de prova para comprovação do tempo de serviço. Saiba mais
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