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Prática forense

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Prática forense

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Descrição rápida

Este trabalho é composto de modelos de peças processuais elaboradas com a inclusão de legislações pertinentes e jurisprudências relacionadas ao tema abordado, que são muito utilizadas no dia a dia pelos profissionais e estudantes que atuam nas áreas de Direito Civil, Direito Penal, Direito do Trabalho e Direito Previdenciário.


Quando da elaboração deste trabalho jurídico, os autores deste livro se preocuparam em trazer ao conhecimento dos operadores do direito, diferentes ramificações do Direito representadas por modelos de petições e doutrina de apoio, para facilitar a aprendizagem e enriquecer o conhecimento dos leitores.

Este trabalho é composto de modelos de peças processuais elaboradas com a inclusão de legislações pertinentes e jurisprudências relacionadas ao tema abordado, que são muito utilizadas no dia a dia pelos profissionais e estudantes que atuam nas áreas de Direito Civil, Direito Penal, Direito do Trabalho e Direito Previdenciário.

No que se refere à doutrina trazida neste trabalho, os autores tiveram o cuidado de analisar os principais aspectos de cada tema jurídico abordado de forma resumida, visando facilitar a leitura do livro pelos profissionais do direito e estudantes.

Dentro deste material o estudioso do direito vai encontrar:

- PETIÇÕES BANCÁRIAS;
- CONSUMIDOR;
- PREVIDENCIÁRIAS;
- TRABALHISTAS;
- PENAIS;
- RECURSOS NAS MAIS DIVERSAS ESFERAS. E MUITO MAIS.

Os autores esperam que este trabalho jurídico possa colaborar com o aprimoramento dos estudos por parte dos leitores, seja na vida acadêmica ou profissional dentro da carreira do direito.



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DIREITO CIVIL

Doutrina

DA FORMAÇÃO DO PROCESSO
Petição inicial
Da resposta do réu
Na elaboração da peça de reconvenção

DAS AÇÕES DE ALIMENTOS
Pensão alimentícia devida pelos pais aos filhos
Da revisão de pensão alimentícia
A prestação de alimentos decorrente de dissolução de união estável
Da execução de alimentos
Execução na forma do artigo 732 do Código de Processo Civil
Da exoneração de alimentos
Competência
Procedência da ação

DAS MEDIDAS CAUTELARES
Das espécies
Dos requisitos necessários
Formas de extinção
Foro competente
Conteúdo da petição inicial
Medida cautelar separação de corpos
INSTITUTO DA GUARDA E DIREITO DE VISITAS
Da guarda compartilhada

DA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
Do reconhecimento da filiação
Do reconhecimento voluntário
Efeitos do reconhecimento

ADOÇÃO

DIVÓRCIO
Da emenda constitucional nº 66
Procedimento do divórcio
Competência para o foro do divórcio
Divórcio consensual por meio de escritura pública

ANULAÇÃO E NULIDADE DO CASAMENTO
Da emenda constitucional nº 66
Dos prazos

UNIÃO ESTÁVEL
Das uniões homoafetivas
Requisitos da união estável
Reconhecimento e dissolução de união estável
Aspectos gerais
União estável
Requisitos constitutivos
Deveres dos companheiros
Regime de bens

INVENTÁRIO
Espécies de inventário
Pedido de abertura e legitimidade para o processo de inventário
Do arrolamento
Do inventário extrajudicial por meio de escritura pública
Da ação de petição de herança
Herdeiro aparente
Legitimidade
Réu
Efeitos
Presente a boa-fé
Presente a má-fé
Da exclusão de herdeiro por indignidade
Indignidade
Características
Dos efeitos
Do perdão do indigno
Do alvará

PROCESSO DE INTERDIÇÃO

AÇÃO DECLARATÓRIA DE MORTE PRESUMIDA

Modelos de Petições

Ação declaratória de rescisão contratual cumulada com devolução de valores pagos em face de cooperativa habitacional
Ação de usucapião de propriedade imóvel
Ação de adjudicação compulsória derivada de compromisso de venda e compra
Oposição
Ação de rescisão de contrato c/c cobrança de valores não recebidos em quitação de cota de consórcio
Ação revisional de contrato de conta corrente e contratos a esta vinculados c/c repetição de indébito e compensação de dívida, com pedido de tutela antecipada
Ação de consignação em pagamento - cheque
Ação de cobrança de indenização de seguro residencial
Ação de indenização por danos materiais
Ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c pedido de in denização por danos morais
Ação de indenização por danos morais contra seguradora de veículos
Ação de indenização por danos morais - direito de imagem
Ação para retificação de registro civil
Ação para retificação de documento no cartório de imóveis
Reconvenção em ação de rescisão contratual com reintegração de posse
Execução de título extrajudicial contra devedor solvente
Ação de execução por quantia certa contra devedor solvente - cheque
Ação de cobrança de aluguéis com pedido liminar de busca e apreensão de bem móvel dado em garantia locatícia
Ação de cobrança regressiva em face de locatário
Ação de consignação em pagamento - lei de locação
Ação de despejo com pedido de liminar para desocupação
Contestação ação de despejo com pedido de conciliação
Contestação reintegração de posse de veículo
Contestação em ação de reparação de danos causados em acidente de veículo
Contestação banco cartão de crédito
Contestação em medida cautelar de sustação de protesto
Ação de alimentos estatuto do idoso
Ação de alimentos cônjuge
Ação de execução de alimentos
Ação de alimentos em face dos avôs
Ação de alimentos para os filhos
Contestação em revisão de alimentos
Ação revisional de alimentos majoração
Ação de alimentos gravídicos
Ação de fixação de alimentos
Medida cautelar de separação de corpos c/c liminar
Contestação - afastamento temporário do lar
Ação consensual de modificação de guarda
Ação ordinária de guarda compartilhada
Contestação guarda menor
Ação de regulamentação de visitas avoengas
Ação de investigação de paternidade c/c alimentos
Ação negatória de paternidade, cumulada com exoneração de pensão de alimentos
Contestação em investigação de paternidade
Ação com pedido de adoção plena
Ação com pedido de divórcio consensual
Divórcio direto litigioso
Conversão de separação consensual em divórcio
Ação de restabelecimento da sociedade conjugal
Divórcio consensual por via administrativa
Escritura de divórcio consensual direto
Ação de anulação de casamento
Ação ordinária de dissolução de união estável, cumulada com afastamento do lar
Ação declaratória de união estável - sociedade homoafetiva
Abertura de inventário na forma de arrolamento sumário
Abertura de inventário na forma de arrolamento com dois falecidos
Declarações e plano de partilha de inventário
Contestação em inventário
Inventário c/c partilha de bens por via administrativa
Pedido de homologação de sobrepartilha
Ação de petição de herança
Ação de exclusão de herdeiro por indignidade
Pedido de alvará para levantar saldo de depósitos em contas vinculadas FGTS e PIS/PASEP
Pedido de alvará para outorga de escritura de compra e venda de bem imóvel
Ação de interdição e curatela
Ação de prestação de contas - cartão de crédito
Ação de indenização por danos materiais
Ação de indenização por danos morais contra seguradora de veículos
Ação de indenização por danos morais - porta giratória banco
Retificação de escritura pública
Ação de execução por quantia certa contra devedor solvente
Ação de cobrança de aluguéis com pedido liminar de busca e apreensão - automóvel em garantia
Ação de rescisão de contrato de locação residencial
Ação revisional de aluguel
Ação declaratória de quitação de contrato de financiamento c/c nulidade de cláusulas contratuais, revisão de prestações e saldo devedor, repetição de indébito compensação, e pedido de tutela antecipada/liminar
Ação de rescisão contratual c/c com pedido de reintegração de posse
Ação declaratória de rescisão contratual e devolução de valores pagos construtora
Ação de usucapião de propriedade imóvel urbano
Ação de adjudicação compulsória derivada de compromisso de venda e compra devidamente quitado
Ação de adjudicação compulsória
Medida cautelar inominada preparatória com pedido liminar para suspensão do primeiro público leilão de imóvel e seus efeitos
Oposição
Ação de rescisão de contrato c/c cobrança de valores não recebidos em quitação de cota de consórcio
Retificação de registro civil - alteração de sobrenome
Ação de retificação de registro público
Reconvenção
Execução de título extrajudicial contra devedor solvente
Contestação banco cartão de crédito
Contestação em medida cautelar de sustação de protesto
Embargos em ação monitória contratos bancários
Embargos em ação monitória cobrança de títulos
Ação de despejo com pedido de liminar para desocupação
Ação de despejo em decorrência de não apresentação de novo fiador
Ação de despejo para realização de reparos no imóvel
Ação de despejo para uso próprio
Ação de despejo por falta de pagamento c/c cobrança de aluguéis em face do fiador
Ação de revisão de contratos com pedido de tutela antecipada – cartão de crédito
Ação de consignação em pagamento credor com endereço desconhecido
Ação de consignação em pagamento - cheque emitido e extraviado


DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Doutrina

APOSENTADORIA POR IDADE
Aposentadoria compulsória
Carência
Data de início do benefício
Valor do benefício
Retorno à atividade
Cumulação de benefícios

O TRABALHADOR RURAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Quem são os trabalhadores rurais
Do segurado especial
Das contribuições do segurado rural
Da prova da atividade rural
Valor do benefício rural

ACIDENTE DO TRABALHO
Conceito de acidente do trabalho
Acidente típico
Competência da ação sobre acidente do trabalho
Dos benefícios do acidente do trabalho
Da ausência da CAT
Estabilidade no emprego
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Cálculo do benefício
Meios de prova de tempo de contribuição
Carteira de trabalho
Cadastro em órgãos públicos
Reclamação trabalhista
Da justificação
Produção de prova testemunhal
Início do benefício
Aposentadoria especial
Do uso de equipamento de proteção individual
Conversão do período de trabalho especial em comum

AUXÍLIO ACIDENTE
Valor do salário do auxílio acidente

AUXÍLIO RECLUSÃO
Benefício assistencial
Da assistência social
Dos benefícios de prestação continuada
Dos beneficiários
Da renda per capita

AUXÍLIO DOENÇA
Do valor do benefício, artigo 61 da Lei nº 8.213/91
Do processo de reabilitação obrigatório
Licença do empregado

PENSÃO POR MORTE
Hipótese do inciso II: da concessão do benefício da data do requerimento
Situação do inciso III: da decisão judicial, no caso de morte presumida
Do valor da renda mensal do benefício
Da divisão pensão, em virtude de dois ou mais dependentes
Da extinção da pensão por morte
Da morte presumida

SALÁRIO MATERNIDADE
Início do benefício

REVISÕES DE BENEFÍCIOS
Reajuste dos benefícios previdenciários
Revisão pela ORTN/OTN
Quem possui direito
Revisão pela URV (IRSM de fevereiro de 1994)
Súmula nº 260 do TFR
Aplicação do art. 58 do ato das disposições constitucionais transitórias
Coeficiente da pensão por morte
Coeficiente da aposentadoria por invalidez
Acréscimo de 25% da aposentadoria por invalidez
Aplicação do teto no primeiro reajuste nos benefícios
Revisão do auxílio acidente
Revisão menor e maior valor teto – INPC

DA DESAPOSENTAÇÃO


Modelos de Petições

Aposentadoria por idade trabalhador com mais de 15 anos de contribuição
Aposentadoria por idade trabalhador rural
Ação de pensão por morte - qualidade de segurado rural
Ação de concessão de auxílio doença natureza acidentária – acidente típico de trabalho
Ação de aposentadoria por tempo de contribuição - período não reconhecido em sede administrativa
Ação para concessão de aposentadoria por tempo de contribuição com período especial a ser convertido em comum – enfermeira
Ação para concessão de aposentadoria por tempo de contribuição com período especial convertido em comum - motorista de ônibus
Ação para concessão de auxílio reclusão para companheira
Ação de concessão de auxílio acidente de trabalho com tutela antecipada
Ação para concessão de benefício assistencial portador de HIV em fase avançada
Ação para concessão de benefício assistencial para menor com deficiência mental
Ação para concessão de auxílio doença ou aposentadoria por invalidez com especialidade em psiquiatria
Ação para concessão de salário maternidade para empregada registrada
Ação para revisão em benefício de aposentadoria por invalidez, alteração da data de concessão do benefício acréscimo de 9%
Ação para revisão do benefício e eliminação da limitação do teto previdenciário
Ação revisional da renda mensal inicial (RMI) de aposentadoria por invalidez nos termos do artigo 29, parágrafo 5º, Lei nº 8.213/91
Ação para revisão menor e maior valor teto INPC 1980
Petição desaposentação sem devolução dos valores recebidos
Ação para concessão de aposentadoria por idade, segurado com mais de 15 anos de contribuição
Aposentadoria por idade rural
Ação de pensão por morte segurado - empregado rural
Ação para conversão de auxílio comum em acidentário
Ação para concessão de aposentadoria por tempo de contribuição com reconhecimento e conversão do período especial em tempo de serviço comum e convertido Ação de concessão de auxílio reclusão
Ação de concessão de benefício assistencial ao deficiente (câncer)
Ação de concessão de benefício assistencial ao deficiente
Salário maternidade a empregada devidamente registrada, mas onde a empresa não repassou os valores a previdência social
Revisão de aposentadoria por invalidez - recálculo da RMI artigo 29 da Lei nº 8.213/91
Revisão maior e menor valor teto INPC 1980
Desaposentação
Aposentadoria por idade, segurado com mais de 15 anos de contribuição
Ação para concessão de auxílio doença acidentário
Ação para conversão de auxílio doença comum em acidentário e concessão de auxílio acidente
Ação de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição
Revisão aposentadoria por invalidez - eliminação do teto previdenciário
Revisão aposentadoria tempo de contribuição inclusão do tempo de contribuição


DIREITO PENAL

Doutrina

HABEAS CORPUS
Competência
Dos requisitos
RECURSO DE APELAÇÃO NO PROCESSO PENAL
Prazo do recurso de apelação
Da proibição da reformatio in pejus
Recurso em sentido estrito
Prazo do recurso
Endereçamento
Efeito devolutivo

LIBERDADE PROVISÓRIA

EMBARGOS DECLARATÓRIOS

LIVRAMENTO CONDICIONAL
Revogação facultativa
Efeitos da revogação
Extinção

REVISÃO CRIMINAL


Modelos de Petições

Alegações finais da defesa
Carta testemunhável interposta pela defesa
Contrarrazões de recurso interposto pelo ministério público
Apresentação de defesa prévia com fundamento no artigo 395 do CPP
Interposição de embargos de declaração para afastamento de aumento de pena
Embargos declaratórios para manifestação de sursis
Petição de ilegitimidade de parte
Interposição de habeas corpus
Habeas corpus para trancamento de inquérito policial
Pedido liberdade provisória, réu primário e bons antecedentes
Pedido antecipação de depoimento de testemunha
Requerimento de diligência em inquérito policial
Pedido de declaração de inimputável
Requerimento de indulto de réu preso
Requerimento de habeas corpus – preventivo
Requerimento de procuração em inquérito policial
Requerimento de liberdade provisória
Requerimento de livramento condicional
Requerimento de reabilitação criminal
Pedido de revisão criminal
Pedido de revogação de prisão preventiva
Pedido de substituição de pena privativa de liberdade
Pedido de suspensão de ação penal
Modelo de recurso de apelação
Recurso em sentido estrito
Pedido de relaxamento de prisão em flagrante
Interposição de embargos de declaração para afastamento de aumento de pena
Petição de ilegitimidade de parte
Interposição de habeas corpus
Pedido liberdade provisória, réu primário e bons antecedentes
Pedido de revisão criminal
Pedido de relaxamento de prisão em flagrante
Alegações finais da defesa
Carta testemunhável interposta pela defesa
Contrarrazões de recurso interposto pelo ministério público
Apresentação de defesa prévia com fundamento no artigo 395 do CPP
Embargos declaratórios para manifestação de sursis
Habeas corpus para trancamento de inquérito policial
Pedido antecipação de depoimento de testemunha
Requerimento de diligência em inquérito policial
Pedido de declaração de inimputável
Requerimento de indulto de réu preso
Requerimento de habeas corpus – preventivo
Requerimento de procuração em inquérito policial
Requerimento de liberdade provisória
Requerimento livramento condicional
Requerimento de reabilitação criminal


DIREITO TRABALHISTA

Doutrina

CONTRATO DE TRABALHO
Requisitos do contrato de trabalho
Espécies de contrato de trabalho
Modalidades de contrato de trabalho por prazo determinado

COMPETÊNCIA DO DANO MORAL DECORRENTE DE ACIDENTE DO TRABALHO
Do auxílio-acidente
Sequela reversível
Beneficiários do auxílio acidente
Auxílio acidente segurado rural
Valor do benefício de auxílio acidente
Revisão de auxílio acidente
Consolidação das sequelas
Acumulação do auxílio acidente com o salário da empresa
Auxílio acidente – audição
Competência sobre a concessão judicial do benefício
Acumulação do auxílio acidente com aposentadoria por tempo de contribuição
Desnecessidade do cumprimento de carência
Valor do benefício de auxílio acidente
Relação das situações que dão direito ao auxílio-acidente (Decreto nº 3.048/99)
Estabilidade profissional do empregado

RECURSO DE REVISTA
Regime do agravo de instrumento no processo do trabalho
Previsão legal do agravo de instrumento
Prazo
Preparo do recurso
Efeitos do agravo de instrumento
Do recurso do agravo de instrumento
Endereçamento
Preparo
Recurso ordinário
Forma de interposição
Efeitos
Efeito suspensivo do recurso
Efeito devolutivo
Pagamento das custas


Modelos de Petições

Alegações finais
Contestação em reclamação trabalhista
Petição de acordo trabalhista
Petição de reclamação trabalhista
Pedido de suspensão do processo trabalhista - óbito do reclamante
Ação rescisória - ofensa a coisa julgada
Petição de apresentação de cálculos de liquidação de sentença
Contestação em reclamatória trabalhista
Carta de preposição
Reclamatória trabalhista - ausência de depósitos de FGTS, descontos indevidos e horas extras
Pedido de homologação de acordo com verbas descriminadas
Modelo carta convite para testemunha
Contrarrazões em embargos a execução
Pedido de reforço de penhora
Pedido de penhora de bens
Pedido de homologação de acordo com pagamento parcelado
Contestação em reclamatória trabalhista - reclamante caseira
Petição de aditamento da inicial
Petição de suspeição
Interposição de agravo de instrumento
Contrarrazões de recurso ordinário
Contrarrazões empresa de vigilância - responsabilidade subsidiária
Recurso de revista - jornada de trabalho do bancário
Contrarrazões de recurso ordinário - alegação de cerceamento de defesa
Reclamação trabalhista - alegações finais
Contestação em reclamação trabalhista
Petição de apresentação de cálculos de liquidação de sentença
Reclamatória trabalhista - ausência de depósitos de FGTS, descontos indevidos e horas extras
Pedido de reforço de penhora
Reclamatória trabalhista - rescisão indireta por violação ao art 483, alínea d
Agravo de instrumento para o TST - denegatória de recurso de revista
Consignação em pagamento - recusa do empregado - quitação de verbas rescisórias
Reclamatória trabalhista - reflexo de horas extras e FGTS não recolhidos
Recurso trabalhista - estabilidade cipeiro
Reclamação trabalhista - reversão de demissão por justa causa


ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO


Edição
Autor Alexsandro Menezes Farineli e Edson Costa Rosa
Acabamento Encadernado - Capa dura
ISBN 978-85-8085-022-2
Ano de Publicação 2012
Formato 16x23
Páginas 1552
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