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Prática de direito imobiliário

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Prática de direito imobiliário

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Disponibilidade: Esgotado.

R$ 98,00

Descrição rápida

É com o enorme prazer que estamos trazendo nesta 2ª edição do livro de Prática de Direito Imobiliário, novos modelos de peças processuais que irão auxiliar o trabalho dos operadores do direito em todas as instâncias do Poder Judiciário e também por conseqüência, aos estudantes do curso de Direito que tenham interesse futuro trabalhar na área em questão.


É com o enorme prazer que estamos trazendo nesta 2ª edição do livro de Prática de Direito Imobiliário, novos modelos de peças processuais que irão auxiliar o trabalho dos operadores do direito em todas as instâncias do Poder Judiciário e também por conseqüência, aos estudantes do curso de Direito que tenham interesse futuro trabalhar na área em questão.

Os modelos de peças processuais estão devidamente fundamentados com a mais recente Legislação Civil, seja ela especial ou geral que trata das questões relativas ao Direito Imobiliário no cotidiano dos processos que tramitam em nosso Judiciário.

A jurisprudência dos nossos tribunais ora inclusas em nossas peças processuais foram devidamente selecionadas visando auxiliar o operador do direito, no que se refere a todos os fatos e fundamentos trazidos nos modelos de petições apresentadas nesta 2ª edição do livro.

Cumpre destacar ao leitor ainda, que o Direito Imobiliário está em plena expansão em nosso ordenamento jurídico nas relações contratuais de financiamento de imóveis pelo consumidor junto a Instituições Financeiras e Construtoras, ou seja, para aquele profissional ou estudante que deseja se especializar na referida matéria, este trabalho jurídico contribuirá e muito na prática forense diária do mesmo.

No que se refere às relações jurídicas de propriedade de imóveis entre particulares, este novo trabalho oferece aos profissionais que militam no Direito Imobiliário, novos modelos de ações judiciais para complementar o conteúdo das peças processuais trazidos na 1ª edição do livro já esgotada.

Entre os novos modelos de peças processuais encontrados nesta 2ª edição do livro temos como exemplo entre outras:

• AÇÃO DE USUCAPIÃO ENTRE (EX) CÔNJUGE OU (EX) COMPANHEIRO
• AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL
• AÇÃO DEMOLITÓRIA DE IMÓVEL
• AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA

A doutrina trazida nesta 2ª edição do livro está mais abrangente caro leitor, diante do acréscimo dos comentários aos novos modelos de peças processuais ora inclusas neste trabalho jurídico.

Destacamos no livro, a doutrina que diz respeito à nova modalidade de Usucapião entre ex-cônjuge ou ex-companheiro descrita no artigo 1240-A do Código Civil, incluído pela Lei nº 12.424 de 2011.

O livro ainda traz em seu conteúdo do cd as principais legislações atualizadas que servem de base para os profissionais da área jurídica que atuam no ramo de Direito Imobiliário.

Desta forma, mais uma vez acreditamos que cumprimos com o nosso anseio de melhor servir aos estudantes das carreiras jurídicas, colegas e demais profissionais que atuam direta ou indiretamente com este ramo tão interessante do direito.

http://www.editoramundojuridico.com.br/skin/frontend/default/hellopress/images/media/sumario.jpg

SUMÁRIO

DOUTRINA

DIREITO

Direito de propriedade
O direito à propriedade
O direito à propriedade na Constituição Federal

DA POSSE
Posse justa e posse injusta
Posse de boa fé e posse de má fé

AÇÕES POSSESSÓRIAS
Do princípio da fungibilidade
Da ação publiciana reivindicatória de posse de imóvel
Da ação de imissão de posse

USUCAPIÃO
Das ações da usucapião

LOCAÇÃO
Ação de despejo
Denúncia vazia
Denúncia cheia
Ação de consignação de aluguel e acessórios da locação
Ação revisional de aluguel
Da ação revisional de aluguel
Ação renovatória do contrato de locação
Alterações da lei de locação

LEGISLAÇÃO IMOBILIÁRIA
Decreto lei nº 70/66
Do devido processo legal
Divergência
Pedido de vista
Lei nº 9.514/97 (alienação fiduciária)

REGISTRO DE IMÓVEIS

RETIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO
Procedimento da ação de retificação de registro público

CONDOMÍNIO
Das incorporações imobiliárias
Direito de vizinhança

DA NOVA MODALIDADE DE USUCAPIÃO ENTRE EX-CÔNJUGES
OU EX COMPANHEIROS

DA AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA

DA AÇÃO DEMOLITÓRIA

DA AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO

PRÁTICA
Adjudicação compulsória
Medida cautelar inonimada com pedido de liminar (bloqueio de bens)
Cautelar inominada preparatória com pedido liminar para suspensão
do primeiro público leilão e seus efeitos
Cobrança de aluguéis com pedido liminar de busca e apreensão de bem
móvel dado em garantia locatícia
Cobrança regressiva em face de locatário
Consignação em pagamento
Despejo com medida liminar
Despejo com medida liminar para desocupação
Despejo em decorrência de não apresentação de novo fiador
Despejo face à não apresentação de novo fiador
Despejo para realização de reparos no imóvel
Despejo para uso próprio
Contestação e purgação de mora
Despejo por falta de pagamento c/c cobrança de aluguéis em face do
fiador
Despejo em decorrência de prática de infração contratual
Exoneração de fiança
Rescisão de contrato de locação residencial
Ressarcimento de danos provocados no imóvel
Reconhecimento de contrato verbal de locação comercial
Renovatória de locação
Revisional de aluguel
Despejo por falta de pagamento
Réplica à contestação em ação de despejo por falta de pagamento
Manutenção de posse
Rescisão de contrato c/c reintegração de posse
Reintegração de posse com mandado liminar
Reintegração de posse
Agravo de instrumento com pedido de tutela recursal em suspensão de
leilão
Recurso de apelação em ação revisional
Recurso de apelação em compromisso de compra e venda
Recurso de apelação em rescisão contratual
Contrarrazões de apelação em revisional de contrato de financiamento
Contrarrazões ao recurso especial
Rescisão contratual cumulada com devolução de valores pagos
Nulidade de cláusulas abusivas c/c rescisão contratual e devolução de
valores pagos
Quitação de contrato de financiamento imobiliário (FCVS) c/c pedido
de tutela/liminar
Rescisão contratual c/c com pedido de reintegração de posse
Rescisão contratual e devolução de valores pagos
Usucapião
Usucapião extraordinário com fundamento no art, 1238 do Código Civil
Usucapião constitucional com fundamento no art. 191 da CF/88
Usucapião com fundamento no art. 1238 do Código Civil
Usucapião com fundamento no art. 1238 do Código Civil - Metade ideal
Usucapião com fundamento no art. 1240 do Código Civil
Usucapião fundamentado em compromisso de venda e compra
Usucapião - Manifetação de laudo
Usucapião - Cumprimento de despacho
Demarcação
Divisão de imóvel
Reivindicatória
Outorga de escritura de compra e venda de bem imóvel
Contestação em rescisão contratual cumulada com reintegração de
posse
Retificação de registro público
Embargos de terceiro - Modelo 1
Embargos de terceiro - Modelo 2
Interdito proibitório com pedido de liminar
Nunciação de obra nova
Oposição
Réplica à contestação em despejo por falta de pagamento de aluguéis
Demarcação de terras particulares
Alienação de coisa imóvel
Imissão de posse com pedido de liminar ou tutela
Nunciação de obra nova com pedido de embargo de construção
Obrigação de fazer c/c pedido de indenização por danos morais e
materiais
Rescisão contratual
Preventiva de demolição
Demolitória de imóvel em ruína
Demolitória de imóvel
Reivindicatória de posse de imóvel

ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO





Edição
Autor Edson Costa Rosa
Acabamento Encadernado - Capa dura
ISBN 978-85-8085-045-1
Ano de Publicação 2015
Formato 16x23
Páginas 559
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