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Prática das ações de alimentos e direito de família

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Prática das ações de alimentos e direito de família

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Esta obra aborda o tema Direito de Família trazendo a doutrina em relação às principais situações relacionadas a esta área com a legislação atualizada e jurisprudência dos nossos tribunais.


Esta obra aborda o tema Direito de Família trazendo a doutrina em relação às principais situações relacionadas a esta área com a legislação atualizada e jurisprudência dos nossos tribunais.

No presente trabalho também ficam disponibilizados ao leitor, os principais modelos de ações judiciais e recursos que são utilizados pelos profissionais da área.

Não poderíamos deixar de fora as importantes alterações no conceito de família, incluindo temas como:

Divórcio;
Guarda compartilhada;
Adoção;
Alimentos gravídicos;
Pensão alimentícia;
Regime de bens;
União homoafetiva;
Petições relativas a sucessão;

E muito mais.

A confecção deste trabalho visa auxiliar tanto estudantes como os profissionais do Direito que trabalham ou queiram adquirir mais conhecimento sobre o Direito de Família e sua legislação do Brasil, bem como, combater as práticas abusivas das instituições financeiras.

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SUMÁRIO

DIREITO DE FAMÍLIA

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
Aspectos gerais
Efeitos
Dos pressupostos

Modelos
Investigação de paternidade c/c alimentos - modelo 1
Investigação de paternidade c/c alimentos - modelo 2
Negatória de paternidade
Negatória de paternidade cumulada com exoneração de alimentos
Declaratória de maternidade
Negatória de paternidade cumulada com exoneração de pensão de
alimentos

ADOÇÃO
Procedimento para ação de adoção

Modelos
Adoção c/c destituição de pátrio poder
Adoção c/c destituição do poder familiar
Pedido de adoção
RECURSO DE AGRAVO
Do agravo de instrumento
Endereçamento
Documentos necessários para instrução do agravo
Da obrigatoriedade de informar o juízo da interposição do recurso
Do procedimento do relator
Procedimento do agravo retido

Modelos
Agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo


ALIMENTOS
Aspectos gerais
Sujeitos da obrigação alimentar
Alimentos provisionais ou provisórios e sua finalidade
Competência
Alimentos por oferta do devedor
Sujeitos da obrigação alimentar
Alimentos ao nascituro
Prestação de contas em razão dos alimentos devidos aos filhos

Modelos
Alimentos com liminar - esposa em face do marido
Alimentos c/c provimento provisório - mãe em face dos filhos
Ação de alimentos - marido e filho em face da esposa/genitora
Fixação de alimentos - de pai para filho
Alimentos com liminar - esposa em face do marido
Alimentos com liminar - filhos em face do genitor
Obrigação subsidiária dos avós em prestar alimentos
Revisional de alimentos - desemprego
Revisional de alimentos - situação de desemprego
Revisional de alimentos - redução em face de constituição de nova família
Revisional de alimentos - majoração da prestação alimentícia
Justificação de alimentos
Contestação em ação de alimentos
Contestação de pensão alimentícia
Contestação de revisional de alimentos
Manifestação a contestação
Execução de alimentos - penhora de bens
Execução de alimentos
Execução de alimentos nos próprios autos do divórcio - pedido de prisão
Reconvenção em ação de alimentos - modelo 1
Reconvenção em ação de alimentos - modelo 2
Exoneração de alimentos - maioridade civil
Exoneração de prestação alimentar - ex-esposa
Homologação de pensão alimentícia, guarda, visitas e partilha de bens
Expedição de contra mandado de prisão
Contestação de alimentos - empresário
Manifestação à contestação
Alimentos gravídicos e definitivos

ALVARÁ JUDICIAL
Aspectos gerais

Modelos
Alvará judicial para levantamento de saldo de depósitos em contas
vinculadas FGTS e PIS/PASEP
Alvará para levantar saldo de depósitos em contas vinculadas FGTS e
PIS/PASEP
Alvará para levantar saldo de aposentadoria
Autorização judicial para viajar


ANULAÇÃO DE CASAMENTO

Modelos
Anulação de casamento - modelo 1
Anulação de casamento - modelo 2
Declaratória incidental de nulidade de casamento

RECURSO DE APELAÇÃO
Cabimento da apelação
Sentença definitiva e terminativa
Sentença terminativa
Cabimento do recurso contra sentença definitiva
Cabimento da apelação contra sentença terminativa
Efeitos do recurso de apelação
Efeito devolutivo e suspensivo
Efeito suspensivo da apelação
Apelação sem efeito suspensivo
Interposição da apelação
Indicação do apelante e do apelado
Formulação do pedido de nova decisão
Controle de admissibilidade da apelação
Incidente de adesão
Proibição da reformatio in pejus
Condenação nas despesas de sucumbência

Modelos
Apelação - condenação em alimentos - ex-esposa
Regulamentação de visitas


AÇÃO CAUTELAR
Da ação cautelar de separação de corpos

Modelos
Cautelar de sequestro de bens com pedido de liminar
Cautelar de busca e apreensão
Busca e apreensão de menor com pedido liminar
Afastamento temporário do lar
Medida cautelar de separação de corpos

CONTESTAÇÃO

Modelos
Contestação a ação de divórcio direto litigioso
Contestação - exoneração de obrigações

DA RESPOSTA DO RÉU (RECONVENÇÃO)

Modelos
Contestação - guarda de menor
Contestação - afastamento temporário do lar
Contestação - ação de cobrança
Contestação
Contestação - separação litigiosa
Divórcio consensual por via administrativa - modelo 1
Divórcio consensual por via administrativa - modelo 2

DIVÓRCIO
Evolução histórica do divorcio no Brasil e a sua conquista
Do nome da mulher
Dos filhos na ação de divórcio
Legitimidade da ação de divórcio
Procedimento do divórcio
Competência para o foro do divórcio
A morte como causa da dissolução do casamento

Modelos
Conversão de separação judicial em divórcio - modelo 1
Conversão de separação judicial em divórcio - modelo 2
Divórcio direto - modelo 1
Divórcio consensual
Conversão de separação judicial em divórcio
Divórcio direto consensual
Divórcio direto - modelo 2
Divórcio direto litigioso - modelo 1
Divórcio direto litigioso - modelo 2

EMBARGOS DECLARATÓRIOS

Modelos
Embargos de declaração em divórcio litigioso
Embargos de declaração em exoneração de alimentos

EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
Aspectos gerais
Alimentos
Obrigação alimentar

Modelos
Exoneração de convênio médico
Exoneração de alimentos com tutela antecipada
Exoneração de alimentos
Exoneração de prestação alimentar
Exoneração de alimentos c/c com pedido de tutela antecipada

GUARDA COMPARTILHADA

Modelos
Modificação de guarda
Guarda e responsabilidade
Guarda compartilhada da filha
Contestação em reconvenção

UNIÃO HOMOAFETIVA
Direito a partilha de bens
Direito a pensão por morte
Direito a adoção por homoafetivos

Modelos
Reconhecimento de união estável homoafetiva
Reconhecimento e dissolução de união estável homoafetiva
Declaratória de união homoafetiva
Escritura de união estável
Contrato - união estável homoafetiva
Concessão de pensão morte em sociedade homoafetiva

EXCLUSÃO POR INDIGNIDADE
Indignidade
Características
Dos efeitos
Do perdão do indigno

Modelos
Exclusão de herdeiro por indignidade

PROCESSO DE INTERDIÇÃO

Modelos
Interdição e curatela
Interdição com pedido de curatela
Interdição com pedido de tutela antecipada

INVENTÁRIO
Pedido de abertura e legitimidade para o processo de inventário

Modelos
Inventário pelo rito de arrolamento sumário
Inventário c/c partilha de bens por via admnistrativa
Homologação de sobrepartilha - modelo 1
Homologação de sobrepartilha - modelo 2
Petição de herança

PENSÃO POR MORTE
Data de início da concessão do benefício

Modelos
Habilitação de companheira em pensão morte
Concessão de pensão por morte
Concessão de pensão por morte de filho para mãe com tutela antecipada
Pensão por morte com pedido de tutela antecipada para maior inválido

REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS POR UM DOS GENITORES

Modelos
Regulamentação de visitas com pedido de antecipação dos efeitos da tutela
Regulamentação de visitas avoengas
Regulamentação de visitas à idosa
Termo de acordo de guarda e visitas de menor
Modificação de guarda de menor com pedido de tutela antecipada
inaudita altera pars

RESTABELECIMENTO DA SOCIEDADE CONJUGAL

Modelos
Restabelecimento da sociedade conjugal - modelo 1
Restabelecimento da sociedade conjugal - modelo 2
SEPARAÇÃO LITIGIOSA
Os regimes de bens do casamento adotados pelo novo Código Civil
Do regime de comunhão parcial
Do regime de comunhão universal
Do regime de separação de bens
Regime de participação final nos aquestos

Modelos
Separação litigiosa
Contestação - pensáo para menor
Separação consensual - modelo 1
Separação consensual - modelo 2

RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
Aspectos gerais
União estável
Requisitos constitutivos
Deveres dos companheiros
Regime de bens

Modelos
Dissolução de união estável cumulada com afastamento do lar
União estável c/c conversão em casamento
Reconhecimento e dissolução de união estável
Reconhecimento de união estável pos mortem


ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO


ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO



Edição
Autor Cleidiane Araújo Ferreira Mendes Bonfim
Acabamento Encadernado - Capa dura
ISBN 978-85-8085-035-2
Ano de Publicação 2013
Formato 16x23
Páginas 815
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