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Petições previdenciárias comentadas 5ª edição

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Petições previdenciárias comentadas

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Descrição rápida

Hoje a advocacia está muito mais dinâmica, pois com o advento da internet, cresceram nas mesmas proporções as exigências dos clientes, pois os mesmos desejam uma resposta satisfatória na exata medida da rede mundial de computadores.


Grande é o desafio dos profissionais, que atuam junto à advocacia, pois os mesmos devem unir a teoria abstrata da lei com a prática de quem atua nos tribunais.

Hoje a advocacia está muito mais dinâmica, pois com o advento da internet, cresceram nas mesmas proporções as exigências dos clientes, pois os mesmos desejam uma resposta satisfatória na exata medida da rede mundial de computadores.

Ciente desta situação e passando pelas mesmas circunstâncias, sempre encontrei uma enorme dificuldade em atender aos clientes, pesquisar por novas soluções e ainda acompanhar os processos e se manter atualizado com a nova legislação.

Desta forma, junto com a Editora Mundo Jurídico elaboramos um ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA onde as peças se encontram completas para cumprirem com a sua função, e ainda se encontram aliadas a doutrina relacionada com o assunto.

Esta solução foi a melhor a ser apresentada, pois o profissional possuirá a peça de que precisa, e ainda poderá fazer uso da doutrina para se atualizar e acompanhar a dinâmica da jurisprudência.
O advogado dispondo deste material estará satisfazendo a dupla necessidade de ingressar em juízo com a sua petição e ainda dispondo de subsídios para a atualização de seus conhecimentos.

O presente trabalho se encontra atualizado com as mais recentes atualizações legislativas e jurisprudenciais, vejamos algumas:

- Atualizado com a lei (Redação dada pela Lei nº 12.435, de 2011) Lei do Loas;
- Atualizado com a lei (Redação dada pela Lei nº 12.470, de 2011) Lei 8213/91.
- Capítulo exclusivo com doutrina e prática sobre recursos na esfera previdenciária;
- Dano moral previdenciário;
- Teoria e prática da Desaposentação
- Capítulo sobre doutrina e petições sobre benefícios rurais.

Para facilitar o atendimento e também para o nosso desenvolvimento, estamos colocando o nosso e-mail para contato, sempre contando com o incentivo dos colegas para eventuais críticas e sugestões.

http://www.editoramundojuridico.com.br/skin/frontend/default/hellopress/images/media/sumario.jpg

PETIÇÕES COM COMENTÁRIOS
ALVARÁ
Modelos do capítulo:
Alvará judicial - modelo 1
Alvará judicial - modelo 2
Alvará judicial - modelo 3
APOSENTADORIA POR IDADE
Aposentadoria compulsória
Carência
Perda da qualidade de segurado
Data de início do benefício
Valor do benefício
Retorno à atividade
Cumulação de benefícios
Modelos do capítulo:
Aposentadoria por idade - Mais de 15 anos de contribuição
APOSENTADORIA RURAL
O trabalhador rural na Constituição Federal de 1988
Quem são os trabalhadores rurais
Do segurado especial
Das contribuições do segurado rural
Do segurado especial
Da prova da atividade rural
Do início de prova rural
Do início de prova material
Valor do benefício rural
Modelos do capítulo:
Aposentadoria por idade rural
Pensão morte - Qualidade segurado rural
ACIDENTE DO TRABALHO
Conceito de acidente do trabalho
Acidente típico
Competência da ação sobre acidente do trabalho
Dos benefícios do acidente do trabalho
Da ausência da CAT
Competência dano moral decorrente de acidente do trabalho
Estabilidade no emprego
Modelos do capítulo:
Conversão de auxílio doença comum em aposentadoria por invalidez
acidentária
Auxílio doença acidentário c/ tutela antecipada
Conversão de auxílio doença em auxílio acidentário e concessão de auxílio
acidente
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Cálculo do benefício
Meios de prova de tempo de contribuição
Desnecessidade da manutenção qualidade de segurado
Do período considerado como tempo de contribuição
Início do benefício
Modelos do capítulo:
Aposentadoria por tempo de contribuição - modelo 1
Aposentadoria por tempo de contribuição - modelo 2
Aposentadoria por tempo de contribuição - modelo 2
APOSENTADORIA ESPECIAL
Do uso de equipamento de proteção individual
Conversão do período de trabalho especial em comum
Modelos do capítulo:
Aposentadoria por tempo de serviço com reconhecimento e conversão
do período especial em tempo de serviço comum
Aposentadoria por tempo de contribuição com conversão de período
especial para motorista
Aposentadoria por tempo de contribuição com conversão de período
especial para motorista
Aposentadoria por tempo de contribuição com reconhecimento e conversão
do período especial e computo do tempo de serviço comum
Aposentadoria por tempo de contribuição, com conversão de período
especial e cumulada com período rural
Aposentadoria por tempo de contribuição com período especial convertido
em comum para vigia
AUXÍLIO ACIDENTE
Valor do salário do auxílio acidente
Competência sobre a concessão judicial do benefício
Modelos do capítulo:
Restabelecimento de auxílio acidente com tutela antecipada
Auxílio acidente com tutela antecipada - modelo 1
Auxílio acidente com tutela antecipada - modelo 2
Auxílio acidente com tutela antecipada - modelo 3
Conversão de auxílio doença comum em acidentário, e restabelecimento
deste ou concessão de auxílio acidente com tutela antecipada
AUXÍLIO RECLUSÃO
Modelos do capítulo:
Auxílio reclusão - modelo 1
Auxílio reclusão - modelo 2
BENEFÍCIO ASSISTENCIAL
Dos benefícios de prestação continuada
Dos beneficiários
Da renda per capita
Modelos do capítulo:
Benefício assistencial ao deficiente - HIV
Benefício assistencial ao deficiente - modelo 1
Benefício assistencial ao deficiente - modelo 2
Benefício assistencial ao idoso com tutela antecipada
Benefício assistencial com tutela antecipada - modelo 1
Benefício assistencial com tutela antecipada - modelo 1
AUXÍLIO DOENÇA
Do benefício do auxílio doença
Do valor do benefício, artigo 61 da Lei nº 8.213/91
Do processo de reabilitação obrigatório
Licença do empregado
Segurado com duas ou mais atividades
Modelos do capítulo:
Restabelecimento de auxílio doença ou concessão de aposentadoria por
invalidez com tutela antecipada
Auxílio doença ou aposentadoria por invalidez com tutela antecipada
Restabelecimento de auxílio doença ou concessão de aposentadoria por
invalidez
Restabelecimento de auxílio doença ou concessão de aposentadoria por
invalidez
PROCESSO CAUTELAR DE JUSTIFICAÇÃO
Modelos do capítulo:
Cautelar de justificação
PENSÃO POR MORTE
Dos dependentes
Cônjuge separado de fato
Divisão da pensão do marido falecido entre esposa e companheira
A companheira ou companheiro
Dos pais
Irmãos
Início do benefício
Hipótese do inciso II: Da concessão do benefício da data do requerimento
Situação do inciso III: Da decisão judicial, no caso de morte presumida
Do valor da renda mensal do benefício
Da divisão pensão, em virtude de dois ou mais dependentes
Da extinção da pensão por morte
Da morte presumida
Modelos do capítulo:
Pensão por morte - Exclusão de dependente
Pensão por morte de filho para mãe com tutela antecipada
Pensão por morte de companheira
Pensão por morte de filho para genitora
Pensão por morte - Habilitação de companheira
SALÁRIO MATERNIDADE
Início do benefício
Modelos do capítulo:
Salário maternidade - modelo 1
Salário maternidade - modelo 2
DANO MORAL PREVIDENCIÁRIO
Reparação por danos morais no direito previdenciário
Conceito de responsabilidade civil
Finalidade
Espécies de responsabilidade civil
Responsabilidade subjetiva ou teoria da culpa
Responsabilidade objetiva ou teoria do risco
Elementos da responsabilidade civil
Conduta
Responsabilidade do estado frente a disposição do art. 37, § 6º da CF
A responsabilidade do estado no direito previdenciário
Direito fundamental previdenciário
Teoria da responsabilidade pública
Culpa administrativa
Falta de serviço
Risco integral
Responsabilidade civil do estado
O instituto nacional do seguro social
Competência
A reparação civil decorrente de ato que cancela ou nega a concessão de
benefício previdenciário
Modelos do
Benefício e condenação em danos morais
Restabelecimento de benefício e condenação em danos morais
Obrigação de fazer (implantação de benefício) e condenação em valores
atrasados e danos morais
Obrigação de fazer (implantação de benefício) e condenação em valores
atrasados e danos morais
Restabelecimento de benefício cumulado com danos morais
Benefício previdenciário cumulada com dano moral
REVISÕES DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
Revisão pela ORTN/OTN
Quem possui direito
Revisão pela URV (IRSM de fevereiro de 1994)
Súmula nº 260 do TFR
Aplicação do art. 58 do ato das disposições constitucionais transitórias
Coeficiente da pensão morte
Coeficiente da aposentadoria por invalidez
Acréscimo de 25% da aposentadoria por invalidez
Aplicação do teto no primeiro reajuste nos benefícios
Revisão do auxílio acidente
Revisão menor e maior valor teto - INPC
Modelos do capítulo:
Revisão de benefícios
Revisão de benefício previdenciário eliminação do teto do salário de
benefício
Revisão da renda mensal inicial (RMI) de aposentadoria por invalidez nos
termos do artigo 29, § 5º, Lei nº 8.213/91
Revisão de benefício previdenciário - Eliminação do teto do salário de
benefício - modelo 1
Revisão de benefício previdenciário - Eliminação do teto do salário de
benefício - modelo 2
Revisão de aposentadoria por tempo de contribuição
Revisão de benefício previdenciário - INPC 1980 (revisão maior e menor
valor teto)
RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS
Recurso de apelação
Cabimento da apelação
Sentença definitiva e terminativa
Sentença terminativa
Cabimento do recurso contra sentença definitiva
Cabimento da apelação contra sentença terminativa
Efeitos do recurso de apelação
Efeito devolutivo e suspensivo
Efeito suspensivo da apelação
Apelação sem efeito suspensivo
Interposição da apelação
Indicação do apelante e do apelado
Formulação do pedido de nova decisão
Controle de admissibilidade da apelação
Incidente de adesão
Proibição da reformatio in pejus
Condenação nas despesas de sucumbência
Recurso de agravo
Do agravo de instrumento
Endereçamento
Documentos necessários para instrução do agravo
Da obrigatoriedade de informar o juízo da interposição do recurso
Do procedimento do relator
Procedimento do agravo retido
Modelos do capítulo:
Agravo com pedido de tutela recursal - modelo 1
Agravo com pedido de tutela recursal - modelo 2
Recurso de apelação - modelo 1
Recurso de apelação - modelo 2
Recurso de apelação - modelo 3
Contrarrazões de pedido de uniformização de jurisprudência
Contrarrazões de recurso de apelação - modelo 1
Contrarrazões de recurso de apelação - modelo 2
Contrarrazões de recurso de apelação - modelo 3
Contrarrazões de recurso de apelação - modelo 4
Contrarrazões de recurso de sentença
Contrarrazões de recurso de sentença definitiva
Recurso de sentença definitiva para auxílio doença
Recurso de sentença
Recurso inominado de negativa de tutela antecipada
Recurso em face de negativa de tutela no juizado especial
Recurso de sentença definitiva
Recurso de sentença definitiva, LOAS deficiente (HIV)
Contrarrazões de recurso de sentença definitiva
DA DESAPOSENTAÇÃO
Da previsão de desaposentação junto aos tribunais
Da não devolução dos valores recebidos
Modelos do capítulo:
Desaposentação sob o rito ordinário
Desaposentação - Recurso de sentença definitiva
PETIÇÕES SIMPLES
Acidente do trabalho - Alegações finais
Concordância com o laudo pericial
Revisão benefício - Desistência
Cumprimento de tutela
Auxílio doença - Aposentadoria por Invalidez




Edição
Autor Alexsandro Menezes Farineli
Acabamento Encadernado - Capa flexível
ISBN 978-85-8085-007-9
Ano de Publicação 2012
Formato 16x23
Páginas 810
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