Skip to Store Area:

Perícias médicas e benefícios previdenciários

Duplo clique na imagem para vê-la ampliada

Reduzir
Aumentar

Mais visualizações

Perícias médicas e benefícios previdenciários

Seja o primeiro a avaliar este produto

Disponibilidade: Esgotado.

R$ 242,00

Descrição rápida

Na elaboração deste trabalho fora analisada a concessão ou negativa do benefício sob o prisma do advogado previdenciário e do profissional da saúde.


Sempre fora muito difícil para executar um trabalho com excelência reunindo duas ou mais áreas diversas. Ciente destas dificuldades o autor advogado militante e professor de Direito Previdenciário buscou auxílio com dois grandes profissionais da saúde.

Assim, enquanto um trata do conceito jurídico de um termo os outros trazem a explicação da área da saúde e juntos conseguiram facilitar o entendimento de termos como: - doença e incapacidade; - incapacidade total e permanente; - consolidação de sequelas redutoras da capacidade de trabalho; - incapacidade para a vida independente. Entre outros.

Na elaboração deste trabalho fora analisada a concessão ou negativa do benefício sob o prisma do advogado previdenciário e do profissional da saúde.

Nesta obra, levamos em consideração a visão do advogado atuante, daquele que conhece a prática dos balcões do fórum ou hoje a tela dos computadores.

Assim o trabalho presente vai de encontro com quem tem mais afinidade na matéria ou atua apenas de forma ocasional, pois a linguagem clara e objetiva permite o entendimento já na primeira leitura, sem perder a profundidade da matéria.

Dispondo deste material o profissional possuirá em suas mãos uma poderosa ferramenta de trabalho onde o mesmo possuirá argumentos sólidos para impugnar laudos médicos negativos ou instruir da forma correta seus recursos.

http://www.editoramundojuridico.com.br/skin/frontend/default/hellopress/images/media/sumario.jpg


SUMÁRIO

DOUTRINA

BENEFÍCIO DE AUXÍLIO DOENÇA

DA QUALIDADE DE SEGURADO NO PERÍODO DE GRAÇA

DO BENEFÍCIO DO AUXÍLIO DOENÇA

Período de carência para o auxílio doença
Dispensa do período de carência
Resgate da qualidade de segurado
Dispensa do período de carência em caso de acidente de qualquer
natureza
Doença pré-existente e do agravamento da enfermidade
Incapacidade adquirida quando ainda mantinha qualidade de segurado
Data do início do benefício
Do valor do benefício, artigo 61 da Lei nº 8.213/91
Do processo de reabilitação obrigatório
Licença do empregado
Segurado com duas ou mais atividades

DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

Dispensa do cumprimento do período de carência
Do início da incapacidade
Condições pessoais do segurado
Progressão ou agravamento da enfermidade
Início do benefício
Renda mensal inicial
Período de readaptação

DO ACIDENTE DO TRABALHO

Da carência
Estabilidade

DO AUXÍLIO-ACIDENTE

Sequela reversível
Beneficiários do auxílio acidente
Auxílio acidente segurado rural
Valor do benefício de auxílio acidente
Revisão de auxílio acidente
Consolidação das sequelas
Acumulação do auxílio acidente com o salário da empresa
Auxílio acidente - audição
Competência sobre a concessão judicial do benefício
Acumulação do auxílio acidente com aposentadoria por tempo de contribuição

Inclusão do auxílio acidente na aposentadoria por tempo de contribuição
Desnecessidade do cumprimento de carência
Revisão do percentual
Valor do benefício de auxílio acidente
Relação das situações que dão direito ao auxílio-acidente (Decreto nº
3.048/99)

MODELOS DE PETIÇÕES

Conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez com pedido
de tutela antecipada
Concessão de benefício previdenciário c/c pedido de tutela antecipada
Agravo de instrumento com pedido de tutela recursal
Auxílio doença ou aposentadoria por invalidez com tutela antecipada
Restabelecimento de auxílio doença ou concessão de aposentadoria
por invalidez c/ tutela antecipada (ou tutela de urgência novo CPC
Auxílio doença psiquiatria e período de graça
Restabelecimento de auxílio doença c/ tutela antecipada (ou tutela de
urgência novo CPC)
Restabelecimento de auxílio doença ou concessão de aposentadoria
por invalidez
Aposentadoria por invalidez ou auxílio doença com tutela antecipada
Auxílio doença acidentário com tutela antecipada
Conversão de auxílio doença em auxílio acidentário e concessão de
auxílio acidente
Conversão de auxílio doença comum em aposentadoria por invalidez
acidentária, ou sucessivamente ao auxílio doença ou concessão de
auxílio acidente com tutela antecipada
Auxílio doença acidentário com tutela antecipada
Conversão de auxílio doença em auxílio acidentário e concessão de
auxílio acidente
Auxílio acidente com tutela antecipada (ou tutela de urgência novo CPC)
Restabelecimento de auxílio acidente com tutela antecipada (ou tutela
de urgência novo CPC) - modelo 1
Restabelecimento de auxílio acidente com tutela antecipada (ou tutela
de urgência novo CPC) - modelo 2
Auxílio acidente com tutela antecipada (ou tutela de urgência novo CPC)
Conversão de auxílio doença comum em acidentário, e restabelecimento
deste ou concessão de auxílio acidente com tutela antecipada (ou tutela
de urgência novo CPC
Alegações finais em auxílio acidente
Revisão de benefício acidentário com fundamento na Lei nº 9.032/95
Benefício assistencial ao deficiente (HIV)
Benefício assistencial ao deficiente - modelo 1
Benefício assistencial ao deficiente - modelo 2
Benefício assistencial com tutela antecipada
Benefício assistencial (LOAS) c/c pedido de tutela antecipada
Benefício assistencial c/c pedido de tutela antecipada

LAUDOS PERICIAIS

Síndrome de Marfan
Doença de Huntington
Hipermetropia e estrabismo
Miopia degenerativa
Artrite reumatóide
Ortopedista artrose
Espondilite ancilosante
Fibromialgia
Osteomielite
Fratura do terço proximal
Insuficiência respiratória
Depressão
Esquizofrenia
Espondilose cervical
HIV
Dor no pescoço e costas
Câncer na retina
Coluna cervical
Artrite infecciosa
Medula espinhal
Doenças do joelho
Cifose
Neuropatias
Distúrbios neuromusculares
Transtorno delirante
Osteoartrite
Retinopatia hipertensiva
Tendinopatia do supraespinhoso
Transtorno de ansiedade generalizada
Doença pulmonar obstrutiva crônica

LEGISLAÇÃO

Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da
Previdência Social, e dá outras providências.

Índice Alfabético Remissivo




Edição
Autor Alexsandro Menezes Farineli, Juliana Novaes Souto da Silva e Fábio Agostinho da Silva
Acabamento Encadernado - Capa dura
ISBN 978-85-8085-040-6
Ano de Publicação 2014
Formato 16x23
Páginas 1161
Adicionar suas tags:
Adicionar tags
Use espaços para separar tags. Use aspas simples (') para frases.