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Penal e Processual Penal

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Revisão Criminal Pro Societate
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O texto cuida do erro judiciário no órbita do processo penal. Saiba mais
Lei Maria da Penha - Comentários a lei de violência doméstica e familiar contra a mulher
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Nesta Obra, o Mestre debruça corajosamente sobre o texto da Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, que ganhou publicidade sob o apelido de “Maria da Penha”. Saiba mais
Código de trânsito brasileiro - Comentários aos crimes
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Somente aquele que já se empenhou verdadeiramente à pesquisa e à complexa tarefa de escrever conhece o esforço e a dedicação que a criação de um livro exige.
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O Crime Passional
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... a responsabilidade é enorme e as suas conseqüências, inqualificáveis. A influência do romantismo foi por tal forma intensa, que penetrou até nos cérebros dos legisladores e dos sábios. Os primeiros fizeram leis demasiadamente indulgentes; os segundos tentaram justificá-las. Saiba mais
Processo Penal - Comentários às recentes alterações - Artigo por artigo
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A presente obra trata das mais recentes alterações ao Código de Processo Penal. Saiba mais
Lei Maria da Penha
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Nesta Obra, o Mestre debruça corajosamente sobre o texto da Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, que ganhou publicidade sob o apelido de “Maria da Penha”. Saiba mais
Novo dicionário jurídico
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Nesta obra, além das referências ao novo Código Civil, foram mantidas as alusões ao Código Civil de 1916 ... Saiba mais
Anotações ao código penal - Parte especial
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O presente trabalho é a continuidade das nossas anotações ao Código Penal, cujo volume Parte Geral já se encontra em sua 3ª edição, agora publicada pela Mundo Jurídico Editora. Saiba mais
Lei Maria da Penha
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São tempos difíceis os que nossa sociedade vivencia na atualidade. Não sei bem se a criminalidade cresce, ou se apenas se torna mais evidente devido à insistência da mídia em noticiá-la, fato é, contudo, que a violência gravita em torno de nossos dias subtraindo a paz de nossa existência.
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