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Penal e Processual Penal

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O texto cuida do erro judiciário no órbita do processo penal. Saiba mais
Lei Maria da Penha - Comentários a lei de violência doméstica e familiar contra a mulher
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Código de trânsito brasileiro - Comentários aos crimes
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Somente aquele que já se empenhou verdadeiramente à pesquisa e à complexa tarefa de escrever conhece o esforço e a dedicação que a criação de um livro exige.
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O Crime Passional
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... a responsabilidade é enorme e as suas conseqüências, inqualificáveis. A influência do romantismo foi por tal forma intensa, que penetrou até nos cérebros dos legisladores e dos sábios. Os primeiros fizeram leis demasiadamente indulgentes; os segundos tentaram justificá-las. Saiba mais
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Nesta obra, além das referências ao novo Código Civil, foram mantidas as alusões ao Código Civil de 1916 ... Saiba mais
Anotações ao código penal - Parte especial
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Anotações ao código penal - Parte geral
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