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Manual prático do condomínio 4ª edição

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Manual prático do condomínio

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Descrição rápida

Chegamos a 4ª edição da obra Manual prático do condomínio, trabalho esse que tem por finalidade enfocar na parte doutrinaria os principais temas no âmbito condominial e na prática levara o leitor a encontrar modelos de petições e atos judiciais da mais variadas espécies.


Chegamos a 4ª edição da obra Manual prático do condomínio, trabalho esse que tem por finalidade enfocar na parte doutrinaria os principais temas no âmbito condominial e na prática levara o leitor a encontrar modelos de petições e atos judiciais da mais variadas espécies.

Entendemos ser a matéria de grande utilidade, pois, as ações na área são as mais vastas, envolvendo os mais diversos assuntos, e assim sendo trazemos aqui alguns dos mais importantes e polêmicos assuntos envolvendo o tema.

Na parte doutrinaria abordamos assuntos como obrigações das despesas de conservação, dívida contraída por todos os condôminos, condomínio edilício, obrigação e responsabilidade do síndico, obrigação de pagar as despesas, além de vários outros tópicos. Seguindo isso embasamos a matéria com decisões jurisprudenciais.

Complementando o material trazemos mais de 80 peças práticas, formando uma vasta coleção de modelos que com certeza terá grande valia para auxiliar os profissionais na área que procuram matéria sobre o tema.

Acompanhando o livro ainda segue um CD, onde será possível fazer por computador consultas de todos os modelos práticos inclusos no livro, além de legislação complementar.

Com esta a nova edição, aproveitamos para revisar todas as citações ao Código de Processo Civil, atualizando-as para o seu correspondente no novo Código de Processo Civil, que passara a vigorar em 2016.

Trata-se de uma obra indispensável para síndicos, advogados, estudantes e outros profissionais que militam nesse campo e procuram uma abordagem prática do dia-a-dia, referente à área condominial.

http://www.editoramundojuridico.com.br/skin/frontend/default/hellopress/images/media/sumario.jpg

Doutrina

Capítulo I
NOÇÕES GERAIS DO CONDOMÍNIO

Conceito de Condomínio ou Compropriedade
Estado de Condomínio
Condomínio convencional
Incidental ou eventual
Uso e gozo da propriedade em condomínio


Capítulo II
DO CONDOMÍNIO GERAL

Do condomínio voluntário
Uso conforme sua destinação
Direitos exercidos e compatível com a indivisão
Direito dos condôminos de reivindicá-la de terceiro
Defesa da posse
Alhear a respectiva parte ideal, ou gravá-la
Nenhum dos condôminos pode alterar a destinação da coisa
comum
Nem dar posse, uso ou gozo da coisa comum a estranhos, sem
o consenso dos outros
Uso
Gozo
Sem o consenso dos outros
Obrigações das despesas de conservação
Do direito do condômino de eximir do pagamento de despesas
e dívidas
Da dívida contraída por todos os condôminos
Dívida contraída em proveito da comunhão
Direito regressivo
Ação regressiva
Responsabilidade dos frutos colhidos
Dano
Dívida contraída por todos os condôminos
Dívida contraída por um dos condôminos
Divisão da coisa em comum
Finalidade da partilha
Quando a coisa for indivisível
Comunhão pro indiviso
Obrigações na comunhão
Da administração da coisa comum
Competência dos condôminos para o despejo
Frutos
Não havendo em contrário estipulação
Disposição de última vontade
Do condomínio necessário


Capítulo III
DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO

Convenção de condomínio
Coisa acessória
Obras voluptuárias
Obras úteis ou proveitosas
Obras necessárias
Capítulo IV
ATRIBUIÇÕES DO SÍNDICO

Conceito de síndico
Responsabilidade do síndico
Obrigação do síndico
Quem pode ser síndico?
Assessoramento do síndico
Conselho consultivo
Assembléia geral dos condôminos
Falta de convocação da assembléia


Capítulo V
CONDOMÍNIO POR UNIDADES AUTÔNOMAS

Conceito de condomínio por unidades autônomas
Instituição do condomínio por unidades autônomas
Propriedade exclusiva
Do terreno
Alienação das unidades autônomas


Capítulo VI
DESPESAS ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS NO
CONDOMÍNIO

Despesas ordinárias
Despesas de custeio
Despesas extraordinárias
Obras necessárias
Obras úteis
Obras voluptuárias
Quais seriam as despesas na lei do inquilinato?
Da obrigação de pagar as despesas
Despesas de custeio
Fundo de reserva
Seguro de edificação
Quais seriam as despesas ordinárias e as extraordinárias?
A quem cabe a responsabilidade de pagar as despesas do con-
domínio?
Natureza jurídica das despesas condominiais


Capítulo VII
DECISÕES JURISPRUDENCIAIS

Obrigação de pagamento de condomínio começa com o rece-
bimento das chaves
Agressão entre condôminos não é de responsabilidade do con-
domínio
Condomínio é responsável por danos morais causados por con-
dômino a empregado
Assinatura posterior de condôminos em ata não supre ausência
em assembléia
Outras decisões

Prática

Parte 1
Modelos de Procuração

Ad negotia para administrar propriedade em geral
Ad judicia com amplos poderes
Representação em assembléias
Representação do condômino em assembléia
Substabelecimento
Contrato de administração de imóvel
Contrato para prestação de serviço
Carta de fiança
Contrato de locação de imóvel
Contrato particular de locação de imóvel
Aviso para tratar de qualquer assunto
Petição em ação de despejo para emenda da mora
Petição informando que o depósito foi suficiente
Petição pedindo o levantamento da parte incontroversa do
depósito (art. 62, IV da lei 8.245/91)
Petição pedindo a expedição de carta de sentença para a
execução
Petição pedindo o despejo
Petição pedindo a imissão de posse por abandono do imóvel
Denúncia bilateral, por mútuo acordo (art. 9º da lei 8.245/91)
Despejo por infração legal ou contratual
Cobrança de multa compensatória entrega do imóvel antes do
término do contrato (art. 4º da lei 8.245/91 e lei 12.112/09)
Retomada, para ampliação do imóvel (art. 47, IV da lei 8.245/91)
Despejo cumulada com cobrança de aluguéis
Reparos urgentes
Despejo, por prazo indeterminado, tendo falecido o locador
(vigendo por tempo indeterminado e já notificado)
Despejo, por morte do locatário, permanecendo no imóvel pessoas
não autorizadas por lei (art. 59, IV da lei 8.245/91)
Despejo – sublocação não consentida (art. 13 da lei 8.245/91)
Reparação de danos verificado no imóvel (rito sumário) (art. 23, V)
Execução de encargos de condomínio (art. 585, IV do CPC)
Perdas e danos – locatário preterido em sua preferência (art. 27
da lei 8.244/91)
Petição cobrando multa por ter o locador alugado o imóvel
Nulidade de cláusula contratual
Resolução do contrato por acordo (denúncia bilateral, por mútuo
acordo. Art. 9. I)
Despejo por mútuo acordo (art. 9, I)
Petição de imissão de posse por abandono do imóvel
Sub-rogação com base no art. 12 da lei do inquilinato
Petição de concordância em desocupação do imóvel (art. 61 da
Lei 8.245/91)
Retomada, para ampliação do imóvel (art. 47, IV da lei 8.245/91)
Petição concordando com o pedido de desocupação e reque-
rendo prazo para desocupar o imóvel
Notificação para denunciar a locação por prazo indeterminado
(art. 6.º da lei 8.245/91)
Notificação em caso de separação, divórcio ou dissolução de
sociedade concubinária (art. 12 da lei 8.245/91)
Notificação para cessão, sublocação ou empréstimo do imóvel
locado (art. 13 da lei 8.245/91)
Notificação para o exercício de preferência para adquirir o imóvel
(art. 27 e 28 da lei 8.245/91)
Notificação pedindo substituição do fiador por motivo de faleci-
mento (art. 40, I da lei 8.245/91)
Notificação pela prorrogação de contrato com prazo de 30 meses
ou superior (art. 46, § 2.º da lei 8.245/91)
Notificação de contato de locação não-residencial, por prazo
indeterminado (art. 57 da lei 8.245/91)
Distrato


Parte 2
Ações do condomínio

Ação de execução extrajudicial
Audiência de conciliação
Contestação de ação de cobrança
Ressarcimento de danos causados em prédio urbano - Proce-
dimento comum
Divisão e extinção de condomínio
Contestação em ação de anulação de escritura
Anulatória de escritura de imóvel
Rescisória de contrato
Contestação na ação rescisória de contrato
Contestação em ação anulatória de escritura, cumulada com
ação de adjudicação, com base na lei do inquilinato. (lei
8.245/91, art. 27)
Contestação em ação de adjudicação compulsória
Adjudicação compulsória

Parte 3
Modelos diversos no condomínio

Carta para convocação de assembléia para aprovação da con-
venção de condomínio
Ata de assembléia
Ata de assembléia - Constituição do condomínio
Edital de convocação - assembléia geral extraordinária
Minuta de uma ata da assembléia geral extraordinária do edifício
Edital de convocação assembléia geral ordinária
Convenção de condomínio
Regulamento interno de edifício residencial
Regulamento interno de edifício comercial ou profissional
Regulamento interno de garagem
Contrato de vaga de garagem (o contrato de garagem está
vinculado ao código civil, de acordo com o artigo 1.º da lei
8.245/91 - Lei do inquilinato)
Quitação condominial
Multa aplicada ao condômino
Recurso de multa
Anotação da CTPS
Contrato de experiência
Termo de prorrogação do contrato de experiência
Aviso de férias com 30 dias de antecedência
Recibo de ferias
Aviso prévio sem justa causa
Aviso prévio por justa causa
Aviso prévio do empregado - pedido de demissão com dispensa
de aviso prévio
Frequência dos empregados
Controle de visitantes
Controle de pessoas para serviços
Controle de despesa do condomínio de luz e água
Minuta de cadastro de moradores do condomínio

Legislação

LEI Nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002. Institui o Código
Civil

LEI Nº 4.591, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1964. Dispõe sobre
o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias

LEI Nº 8.245, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991. Dispõe sobre
as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas
pertinentes com as alterações da Lei nº 12.112/09


Índice Alfabético Remissivo







Edição
Autor Gabriel José Pereira Junqueira & Luis Batista Pereira de Carvalho
Acabamento Brochura
ISBN 978-85-8085-079-6
Ano de Publicação 2016
Formato 14x21
Páginas 460
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