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Guia prático do advogado trabalhista

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Guia prático do advogado trabalhista

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Disponibilidade: Esgotado.

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Descrição rápida

Neste presente trabalho apresentamos petições trabalhistas devidamente fundamentadas, além da doutrina clara, objetiva e atualizada junto à vários assuntos ligados ao Direito do Trabalho.


A dinâmica da advocacia está presente em todas as profissões de destaque que possamos imaginar hoje.

O Direito do Trabalho está hoje dotado de grande notoriedade e se destacando como ferramenta essencial dentro de um Estado Democrático de Direito para se resguardar direitos considerados fundamentais e sociais.

Neste ano de 2012, apresentamos um manual prático, com um formato inovador e de fácil manuseio que visa facilitar o trabalho do profissional atuante da área.

Como nenhum projeto nunca está perfeito, sempre podendo ser aperfeiçoado à medida que é colocado à prova, ao teste e a utilização fizemos uso de vários modelos de livros com modelos práticos de petições e aprendemos muito com todos eles.

Entretanto, mesmo assim, acreditamos que todo projeto pode ser estudado e aperfeiçoado e com esta expectativa elaboramos um manual sabendo que as mesmas dificuldades pelas quais passamos outros profissionais também enfrentam.

Desta forma, incluímos em nosso guia prático, petições que vão desde o início do processo até os mais intrincados recursos:
Vejamos algumas das petições inclusas neste livro:

• Petição inicial trabalhista;
• Petições de andamento processual;
• Petições de interposição e razões de recurso devidamente fundamentadas.

Neste presente trabalho apresentamos petições trabalhistas devidamente fundamentadas, além da doutrina clara, objetiva e atualizada junto à vários assuntos ligados ao Direito do Trabalho.

Desta forma, acreditamos que cumprimos com o nosso anseio de melhor servir aos colegas e demais profissionais que atuam direta ou indiretamente com esta nobre área do direito.


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SUMÁRIO





DA EMENDA CONSTITUICIONAL Nº 45 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Redação anterior à Emenda
Conflitos de competência
Competência para julgamento das ações de dano moral
Da prescrição para o julgamento das ações de dano moral
Dos efeitos da Emenda 45 da Constituição Federal
Conclusão

CONTRATO DE TRABALHO
Requisitos do contrato de trabalho
Espécies de contrato de trabalho
Modalidades de contrato de trabalho por prazo determinado

DO ACIDENTE DO TRABALHO
Acidente típico
Responsabilidade civil da empresa
Equiparação a acidente do trabalho
Acidente de trabalho no trajeto
Desnecessidade de carência
Estabilidade no emprego
Emissão da CAT (comunicação de acidente do trabalho)
Doença profissional
Desqualificação de acidente do trabalho
Concausas no acidente do trabalho
Auxílio doença acidentário no contrato de trabalho
Negativa em concessão da CAT
O dia do acidente do trabalho
Competência do dano moral decorrente de acidente do trabalho

DO AUXÍLIO-ACIDENTE
Sequela reversível
Beneficiários do auxílio acidente
Auxílio acidente para segurado rural
Valor do benefício de auxílio acidente
Revisão de auxílio acidente
Consolidação das sequelas
Acumulação do auxílio acidente com o salário da empresa
Auxílio acidente - audição
Competência sobre a concessão judicial do benefício
Acumulação do auxílio acidente com aposentadoria por tempo de contribuição
Desnecessidade do cumprimento de carência
Valor do benefício de auxílio acidente
Relação das situações que dão direito ao auxílio-acidente (Decreto nº 3.048/99)

ESTABILIDADE PROFISSIONAL DO EMPREGADO

RECURSO DE REVISTA
Regime do agravo de instrumento no processo do trabalho
Previsão legal do agravo de instrumento
Prazo
Preparo do recurso
Efeitos do agravo de instrumento
Do recurso do agravo de instrumento
Endereçamento
Preparo
Recurso ordinário
Forma de interposição
Efeitos
Efeito suspensivo do recurso
Efeito devolutivo
Pagamento das custas

MODELOS PRÁTICOS

Modelos de Petições Iniciais e Contestações

Rescisória trabalhista - ofensa literal de lei
Contestação em reclamatória trabalhista - ilegitimidade de parte - construção civil
Contestação em reclamatória trabalhista - negativa em estabilidade de emprego
Contestação em reclamação trabalhista - reconhecimento de vínculo trabalhista
Contestação em reclamação trabalhista - negativa de verbas rescisórias - vale transporte
Contestação em reclamatória trabalhista - negativa de horas extras e demais verbas rescisórias
Contestação em reclamatória trabalhista - negativa de insalubridade
Contestação em reclamatória trabalhista - aplicação correta da justa causa
Contestação em reclamatória trabalhista - contrato com prazo determinado
Contestação em reclamatória trabalhista - ausência de vínculo trabalhista
para empregado doméstico (jardineiro)
Contestação em reclamatória trabalhista - ilegitimidade passiva
Contestação em reclamatória trabalhista - inexistência de vínculo trabalhista - professor de artes marciais
Contestação reclamatória trabalhista - justa causa - desídia
Contestação em reclamatória trabalhista - negativa de horas extras - alegação de má-fé do reclamante
Contestação em reclamatória trabalhista - professor pleiteando horas extras, PLR, horas atividades
Contestação em reclamatória trabalhista - autor como motorista e sem registro em carteira profissional
Contestação em reclamatória trabalhista - com denunciação da lide
Contestação em reclamatória trabalhista - alegação de prescrição trabalhista e cível sobre indenização
Contestação - reclamatória trabalhista - ajudante geral – ilegitimidade passiva
Contestação em reclamação trabalhista - negativa de vínculo, negativa de dano moral - furto de objetos - alegação de prescrição
Contestação em reclamação trabalhista - pedreiro, período sem registro, vale refeição e vale transporte
Contestação em reclamatória trabalhista - vigilante
Contestação em reclamatória trabalhista - negativa de dano moral e anotação em CTPS
Contestação em reclamatória trabalhista - ilegitimidade de partes e exceção de incompetência em razão do local
Contestação em reclamatória trabalhista - denunciação da lide - recolhimentos repassados para empresa
Contestação em reclamatória trabalhista - denunciação a lide e negativa de vínculo trabalhista
Contestação - inépcia da inicial por não especificar o objeto da lide
Contestação em reclamatória trabalhista - denunciação à lide negativa de vínculo empregatício
Contestação em reclamatória trabalhista - auxiliar de limpeza e negativa de estabilidade
Embargos à execução por ausência de peças essencias
Exceção de pré-executividade - ausência de interesse de agir – anotação em CTPS
Medida cautelar - arresto de bens
Petição inicial - aditamento
Reclamação trabalhista - motorista sem vínculo empregatício
Reclamatória trabalhista - ajudante geral - horas extras e demais reflexos no contrato trabalhista
Reclamatória trabalhista - ajudante geral com cobrança de horas extras e PLR
Reclamatória trabalhista - em face de cooperativa do trabalho - cumulada com assédio moral e rescisão indireta
Reclamatória trabalhista - conferente - ausência de registro em CTPS
Reclamatória trabalhista - frentista - descontos indevidos e ausência de depósito de FGTS
Reclamatória trabalhista - ausência de registro em CTPS
Reclamatória trabalhista - reconhecimento de vínculo com tercerizada
Reclamatória trabalhista - agente de operação - cumulada com indenização por despesas com advogado
Reclamação trabalhista - ajudante geral que trabalhava em regime de sobrejornada e demitida sem justa causa
Reclamatória trabalhista - coletor - violação de convenção coletiva
Reclamatória trabalhista com destituição de depositário fiel e cobrança de salário utilidade com demais verbas rescisórias
Reclamação trabalhista - reconhecimento do vínculo e demais verbas trabalhistas
Reclamação trabalhista - vigilante demitido sem justa causa
Suspeição - exceção
Contestação em reclamatória trabalhista - pedido de total improcedência com aplicação do artigo 940 do Código Civil
Contestação em reclamação trabalhista - pedreiro - período sem registro, vale refeição e vale transporte
Contestação em reclamatória trabalhista - denunciação a lide e negativa de vínculo trabalhista
Reclamatória trabalhista - em face de cooperativa do trabalho - cumulada com assédio moral e rescisão indireta
Reclamação trabalhista com reconhecimento de vínculo com empresa terceirizada


Modelos de Recursos

Agravo de instrumento
Contra minuta de embargos a execução - levantamento de valores e penhora conta bancária
Contra minuta de embargos à execução - decisão que homologou ao valores apresentados
Contrarrazões de embargos à execução - manutenção de cálculos
Contrarrazões de embargos a execução - depósito não efetuado para cumprimento de acordo
Contrarrazões de recurso ordinário - alegação de cerceamento de defesa
Contrarrazões de recurso ordinário, sobre pagamento de contribuições previdenciárias
Contrarrazões de recurso ordinário - pedido de exclusão do polo passivo
Contrarrazões de recurso ordinário - sentença procedente em parte para o reclamante
Embargos de declaração - alteração de início de vínculo trabalhista em sentença
Embargos declaratórios - contradição em sentença sobre data do início do vínculo empregatício
Embargos declaratórios - correção erro material
Embargos declaratórios - pré-questionamento instância superior - primazia da realidade
Embargos declaratórios com pré-questionamento para recurso superior, no TRT
Embargos declaratórios corrigindo obscuridade - alegação de depoimento viciado
Embargos declaratórios sobre não aplicação da pena de confissão
Recurso adesivo - desvio de função - redução salarial
Recurso adesivo - transferência e correção de salário
Recurso de revista - divergência com a súmula 331 do TST
Recurso de revista - jornada de trabalho bancário
Recurso ordinário - indenização por acidente do trabalho - culpa exclusiva da vítima
Recurso ordinário - reconhecimento de vínculo empregatício de professor de artes marciais
Recurso ordinário - sentença ultra petita - reconhecimento de acidente do trabalho
Recurso ordinário - nulidade de depoimento de testemunha
Recurso ordinário - extinção do feito com resolução do mérito - alegação de prescrição bienal - interrupção do prazo


Modelos de Petições de Andamento

Acordo para levantamento de depósito recursal
Patrono da reclamada - acordo - homologação
Acordo - homologação
Acordo trabalhista - extra audiência
Alegações finais - processo com insalubridade
Alegações finais - negativa de vínculo trabalhista - motorista
Alegações finais - negativa de relação de emprego
Apresentação de cálculos trabalhistas
Carta convite para testemunhas
Carta de preposição
Impugnação de cálculos ofertados pela reclamada
Impugnação sobre laudo médico pericial
Manifestação sobre laudo pericial
Manifestação de concordância com perícia contábil
Juntada de CTPS
Manifestação de laudo e honorários periciais
Manifestação sobre pericia contábil - com obrigação de pagamento pelo reclamada
Carta de preposição
Pedido de desarquivamento e prosseguimento do feito
Pedido de execução de acordo - entrega de guias
Pedido de manifestação por edital
Pedido de penhora on line
Penhora - ampliação
Apresentação de quesitos
Citação - carta precatória
Apresentação de quesitos suplementares
Execução de acordo pelo art. 475-J
Impugnação de cálculos de liquidação de reclamante
Impugnação sobre cálculos
Indicação de bens à penhora
Indicação de testemunha
Prosseguimento do feito em face da 2ª reclamada
Petição de quesitos
Redesignação de audiência
Reforço de penhora
Réplica
Desconsideração da personalidade jurídica
Intimação da reclamada por edital
Manifestação, cálculos e intimação pelo art. 465-J
Manifestação de cálculos e penhora on line
Manifestação sobre laudo pericial


ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO




Edição
Autor Denilton Odair de Castro
Acabamento Encadernado - Capa dura
ISBN 978-85-8085-017-8
Ano de Publicação 2012
Formato 16x23
Páginas 635
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