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Guia prático do advogado trabalhista

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Guia prático do advogado trabalhista

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Descrição rápida

O direito do trabalho não é mais o mesmo que sempre foi, a definição de competência das ações para julgamento dos danos morais, o trabalho realizado a distância, a jornada de trabalho virtual.


O direito do trabalho não é mais o mesmo que sempre foi, a definição de competência das ações para julgamento dos danos morais, o trabalho realizado a distância, a jornada de trabalho virtual.

Tudo isso tem trazido novos desafios para esta honrosa área, aquela que visa a proteção dos direitos derivados da relação trabalhista.

A presente obra vem atualizada com o que existe de mais moderno no direito, entre os temas destacamos a doutrina e a prática da:

- Responsabilidade civil do empregador
- Assédio sexual;
- Assédio moral;
- Danos morais decorrentes do acidente do trabalho, entre vários outros.

Desta forma, acreditamos que estamos colaborando para o aperfeiçoamento dos profissionais que estão acostumados com a matéria, bem como com aqueles que estão iniciando.

Não podemos esquecer que estamos sob a vigência de um novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), e por consequência grandes mudanças foram trazidas para o Direito do trabalho também.

A presente obra se encontra atualizada com as mais recentes mudanças, especialmente na área de recursos.
Não ficaram de fora as recentes atualizações jurisprudenciais tais como a revisão da súmula 421 do TST revisada em 26/04/2016.

Não podemos deixar de destacar que o projeto que deu certo foi aperfeiçoado mantendo estrutura de doutrina, modelos de petições iniciais, contestações, recursos e contrarrazões na esfera trabalhista, bem como mantivemos algumas petições sobre acidentes do trabalho e suas repercussões para o empregado / acidentado.

Desta forma, acreditamos que iremos colaborar para o desenvolvimento profissional do profissional daqueles que militam exclusivamente ou não nesta tão nobre área do direito.

http://www.editoramundojuridico.com.br/skin/frontend/default/hellopress/images/media/sumario.jpg

SUMÁRIO





DOUTRINA

EMPREGADO
Conceito empregado
Contrato de trabalho
Requisitos do contrato de trabalho
Espécies de contrato de trabalho
Modalidades de contrato de trabalho por prazo determinado

DA FORMAÇÃO DO PROCESSO
Da petição inicial
Da petição inicial trabalhista
Direito de emendar a inicial
Da petição inicial do Código de Processo Civil
Da resposta do réu
Da contestação
Da contestação trabalhista
Defesa
Da revelia e confissão quanto a matéria de fato
Da instrução e julgamento

DO AUXÍLIO-ACIDENTE
Auxílio-acidente e aposentadoria
Finalidade do auxílio acidente
Da isenção da carência e do acidente de qualquer natureza

Fato gerador do auxílio acidente
Do maior esforço (inexistência de grau mínimo, médio ou máximo)
Perda da audição
Desnecessidade do cumprimento de carência
Início do auxílio acidente
Desnecessidade do recebimento de auxílio doença comum ou acidentário
para concessão de auxílio acidente
Beneficiários do auxílio acidente
Renda mensal
Perda de audição
Competência Justiça Federal ou Estadual
Acumulação da aposentadoria com auxílio acidente


DO ACIDENTE DO TRABALHO
Do acidente tipo
Fato gerador do auxílio doença acidentário
Medidas de proteção responsabilidade da empresa
Ambiente de trabalho seguro
Da equiparação a acidente do trabalho
Doenças equiparadas a acidente do trabalho
Acidente do trabalho in itinere
INSS reconhece acidente do trabalho de ofício
Da comunicação do acidente do trabalho
Da ausência da CAT
Dia do acidente
Da carência
Estabilidade e garantia no emprego
Estabilidade acidentária do trabalho
Das principais enfermidades ligadas a execução do trabalho
Perda auditiva em razão de ruído
Da perda auditiva ocupacional
Fibromialgia
Síndrome de fibromialgia
Causas
Sintomas
Diagnóstico e tratamento


DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO
Introdução
Conceito de responsabilidade civil
Finalidade da responsabilidade civil
Espécies de responsabilidade civil
Responsabilidade subjetiva ou teoria da culpa
Responsabilidade objetiva ou teoria do risco
Elementos da responsabilidade civil no Código Civil de 2002
Responsabilidade civil objetiva
Teoria da atividade de risco
Formas de conduta na responsabilidade civil
Isenção da responsabilidade civil
Da prática de um ato ilícito por omissão
Violar direito e causar dano a outrem
Conduta
Do direito a indenização moral
O dano poderá ser patrimonial ou moral
Nexo de causalidade
Culpa
Da legitimidade ativa e passiva da responsabilidade de indenizar os danos causados
Da responsabilidade civil do empregador
Fixação do quantum indenizatório
Dano moral na jurisprudência
Pensionamento vitalício do empregado
Competência para julgamento das ações de dano moral
Dano moral no direito do trabalho
Banalização do dano moral
Hostilidade em contestação
Conceito dano moral trabalhista
A responsabilidade do empregador no Código Civil
Assédio moral e sua indenização
Requisitos do assédio moral
A) conduta de natureza psicológica
B) ato praticado de forma prolongada e repetitiva no tempo
C) existência de dano
D) nexo causal
Descaracterização do assédio
Assédio sexual
Motivo para rescisão indireta
Legislação sobre proteção contra o assédio sexual e discriminação no trabalho
Da responsabilidade do patrão
Requisitos do assédio sexual
Dano moral por ofensa à honra
Dano moral por ofensa a imagem
Dano moral por acidente do trabalho
Dano estético e danos morais
Competência para a ação de dano moral decorrente de acidente do trabalho


RECURSOS TRABALHISTAS
Introdução aos recursos
Princípios gerais dos recursos
Duplo grau de jurisdição
O reexame necessário e seus efeitos jurídicos (súmula 303 do TST)
A remessa necessária do CPC de 2015
Fungibilidade dos recursos
Requisitos do princípio da fungibilidade
Erro grosseiro
Interesse recursal / possibilidade de decisão melhor
Proibição da reformatio in pejus
Exceções da reformatio in pejus
Princípio da dialeticidade (fundamentação de nova decisão)
Singularidade dos recursos (unirrecorribilidade das decisões
Princípio da taxatividade
Recurso extraordinário - (art. 102, III, CF/88)
Recurso ordinário constitucional - (art. 102, II, CF/88)
Impossibilidade de recurso nos despachos
Regime do agravo de instrumento no processo do trabalho
Previsão legal do agravo de instrumento
Prazo
Preparo do recurso
Efeitos do agravo de instrumento
Recurso do agravo de instrumento endereçamento
Do recurso de revista
Cabimento
Julgamento dos recursos de revista repetitivos
Artigo 896-C - Multiplicidade de recursos
Recurso de revista na execução
Recurso ordinário
Forma de interposição
Efeitos e forma de interposição dos recursos
Efeito suspensivo do recurso
Efeito devolutivo
Pagamento das custas
Tabela de valores de depósitos recursais
Recurso ordinário em procedimento sumaríssimo
Depósito recursal - Requisito de admissibilidade
Embargos declaratórios
Embargos de declaração na justiça do trabalho
Prazo para interposição
Interrupção dos prazos para interposição de outros recursos
Interrupção mesmo se conhecido e não provido ou não conhecido.
(Exceto por intempestivo, irregular representação das partes ou ausente assinatura)
Não interrupção do prazo recursal
Embargos de declaração não julgam novamente a matéria
Cabimento de embargos em face de decisão monocrática
Aplicação de multa
Recurso extraordinário
Requisitos do recurso extraordinário
Repercussão geral
Decisão recorrida que contraria dispositivo constitucional
Prequestionamento da matéria
Tempestividade
Agravo nos próprios autos que não admite o recurso extraordinário


PETIÇÕES INICIAIS GERAIS

Ação de consignação em pagamento - Verbas rescisórias - Entrega de documentos - Anotações na CTPS
Autor pleiteia a conversão do benefício auxílio doença comum em acidentário, entretanto, a empresa não emitiu a devida CAT (comunicação de acidente do trabalho)
Tributário - Não incidência nos 15 primeiros dias de auxílio doença - Contribuição previdenciária - Tutela de urgência
Pensão por morte em virtude de acidente do trabalho, mas negada em sede administrativa por ausência de recolhimento das contribuições sociais
Revisão salário de benefício - Fundamentada em sentença trabalhista
Ação rescisória trabalhista
Tributário - Terço constitucional das férias - Contribuição previdenciária - Ilegalidade - Compensação - Tutela de urgência
Exceção de pré-executividade
Mandado de segurança para isenção da obrigação do recolhimento previdenciário referente ao terço constitucional das férias
Tutela de urgência
Reclamatória trabalhista - Rescisão indireta por violação ao art 483, alínea d + dano moral
Reclamatória trabalhista - Frentista sem vínculo em CTPS
Reclamatória trabalhista - Inicial - Hora extra - Reflexos - FGTS – Verbas rescisórias e intimaçâo do INSS
Reclamatória trabalhista - Líder de produção
Reclamação trabalhista vigilante demitido sem justa causa
Petições iniciais - Danos morais e materiais - Óbito em acidentes do trabalho
Indenização danos materiais, morais e estéticos - Tendinite, bursite
Indenização danos materiais, morais e estéticos - Esmagamento de membro
Indenização danos materiais, morais e estéticos - Doença profissional
Indenização perda de membro superior (braço)
Ação visando o pagamento de indenização por danos materiais e morais
em razão do óbito de empregado para companheira em razão de acidente do trabalho - Motorista de carga perigosa
Reclamatória trabalhista: ajudante de motorista - Equiparação salarial
com operador de empilhadeira, cumulada com dano moral em virtude acidente do trabalho
Reclamatória trabalhista - Em face de cooperativa do trabalho - Cumulada com assédio moral e rescisão indireta
Reintegração no emprego em razão da estabilidade do artigo 118 da Lei 8.213/91
Contestação em reclamatória trabalhista - Ilegitimidade de parte - Construção civil
Contestação - Ilegitimidade de parte
Contestação - Carpinteiro
Contestação de reclamatória trabalhista de vigia onde se alega contrato com prazo determinado com acidente de trabalho
Contestação fundada em ilegitimidade de partes e negativa de dano material e moral e denunciação à lide
Contestação em reclamatória trabalhista, sob a alegação de empregado doméstico (jardineiro), ausência de vínculo trabalhista
Reclamatória trabalhista onde a reclamada alega ilegitimidade passiva
Contestação reclamatória trabalhista justa causa - Desídia
Contestação - Serralheiro
Contestação em reclamatória trabalhista - Professor colégio particular
Contestação em reclamatória trabalhista, autor como motorista pro-
fissional e sem registro em carteira profissional
Contestação em reclamatória trabalhista - Vigilante - Ausência de pessoalidade
Contestação em reclamatória trabalhista alegação de prescrição trabalhista e cível sobre indenização
Contestação em reclamatória trabalhista e negativa de dano moral e anotação em CTPS
Contestação em reclamatória trabalhista, auxiliar de limpeza e negativa de estabilidade
Contestação - Caseira
Contestação - Inépcia da inicial, por não especificar o objeto da lide
Contestação de reclamatória trabalhista - Pedreiro - Denunciação da lide
Contestação com negativa de vínculo trabalhista e danos morais em razão de assédio sexual
Contestação com negativa de vínculo trabalhista e danos morais em razão de assédio sexual - Auxiliar de enfermagem
Contestação em reclamatória trabalhista, auxiliar de limpeza e negativa de estabilidade - Empresa terceirizada de limpeza
Embargos à execução - Conta corrente bloqueada
Contrarrazões de recurso de auxílio acidente
Recurso adesivo - Desvio de função - Redução salarial
Recurso adesivo - Adicional de transferência e correção de salário
Recurso ordinário - Contrarrazões - Acúmulo de funções
Contrarrazões de recurso ordinário, pedido de exclusão do polo passivo
Contrarrazões de recurso ordinário - Alegação de cerceamento de defesa - Negativa de dano moral
Contrarrazões de recurso ordinário, sobre pagamento de contribuições
previdenciárias - Argumento de verbas indenizatórias
Recurso ordinário - Indenização por acidente do trabalho - Culpa exclusiva da vítima
Recurso ordinário - Estabilidade - CIPA - Representante - Reintegração
Recurso ordinário - Nulidade de depoimento de testemunha
Recurso ordinário - Sentença ultra petita - Reconhecimento de acidente do trabalho
Agravo de instrumento para concessão de justiça gratuita
Agravo de instrumento para seguimento de recurso para o TST
Embargos à execução - Ausência de peças essenciais
Contrarrazões de apelação - Concessão de auxílio acidente e o INSS recorreu desta decisão
Recurso adesivo - Desvio de função - Redução salarial
Recurso adesivo - Transferência e correção de salário
Recurso ordinário - Contrarrazões - Acúmulo de funções
Contrarrazões de recurso ordinário - Pedido de exclusão do polo passivo
Contrarrazões de recurso ordinário - Alegação de cerceamento de defesa - Negativa de dano moral - Justa causa - Embriaguez
Contrarrazões de recurso ordinário, sobre pagamento de contribuições previdenciárias - Argumento de verbas indenizatórias
Recurso ordinário - Indenização por acidente do trabalho - Culpa exclusiva da vítima
Recurso ordinário - Estabilidade - CIPA - Representante - Reintegração
Recurso ordinário - Nulidade de depoimento de testemunha
Recurso ordinário - Sentença ultra petita - Reconhecimento de acidente do trabalho
Agravo de instrumento para concessão de justiça gratuita para microempreendedor individual
Agravo de instrumento para seguimento de recurso para o TST – Horas extras - Cargo de confiança
Contrarrazões de agravo de petição recolhimento previdenciário
Embargos declaratórios sobre não aplicação de pena de confissão
Embargos declaratórios como pré-questionamento para recurso superior, no TRT
Embargos declaratórios - Correção de erro material
Embargos de declaração - Recolhimento previdenciário - Dispositivo -
Omissão
Contrarrazões de embargos à execução, depósito não efetuado para cumprimento de acordo
Embargos à execução - Contrarrazões - Manutenção do acórdão
Recurso de revista - Divergência com a súmula 331 do TST
Recurso de revista - Jornada de trabalho bancário


SÚMULAS

Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho


Índice Alfabético Remissivo




ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO




Edição 2ª edição
Autor Denilton Odair de Castro
Acabamento Brochura
ISBN 978-85-8085-087-1
Ano de Publicação 2017
Formato 16x23
Páginas 837
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