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Manual prático do peticionamento eletrônico (e-SAJ, PJe-JT, e-STJ, e-STF)

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Manual prático do peticionamento eletrônico (e-SAJ, PJe-JT, e-STJ, e-STF)

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R$ 62,00

Descrição rápida

O objetivo deste livro é apresentar o processo digital de forma simples, inteligível, abolindo o “juridiquês” de forma que todos os operadores do Direito possam usufruir, desde o mais novato até o mais experiente. Busquei mostrar o passo a passo do peticionamento eletrônico, desmistificando-o.


Após vários cursos ministrados em diversas Subseções da OAB/SP, tive a oportunidade de materializar minha palestra.

O objetivo deste livro é apresentar o processo digital de forma simples, inteligível, abolindo o “juridiquês” de forma que todos os operadores do Direito possam usufruir, desde o mais novato até o mais experiente. Busquei mostrar o passo a passo do peticionamento eletrônico, desmistificando-o.

Também é possível encontrar dicas valiosas de quem, na prática, enfrentou o peticionamento eletrônico desde o seu início! O presente livro, por ser um manual, pode também ser utilizado para consultas pontuais. Espero, enfim, que este livro lhe seja útil. Um bom peticionamento!

http://www.editoramundojuridico.com.br/skin/frontend/default/hellopress/images/media/sumario.jpg

SUMÁRIO





DOUTRINA

Aspectos legais do processo digital

Realização do ato processual digital

Horário para a prática do ato processual digital

Citação da fazenda pública e vista pessoal do ato pro-
cessual digital

Indisponibilidade do sistema processual digital

Central facilitadora

Da força probante dos documentos digitais

Da preservação dos documentos transformados em di-
gitais

Da impossibilidade de peticionamento ante o tamanho do
documento a ser enviado

Dos requisitos do sistema para o tamanho dos arquivos/
petições a serem enviadas
Da correta formação do processo digital

Como adquirir um certificado digital


PRÁTICA

Como distribuir uma petição inicial de primeiro grau no sis-
tema digital (e-SAJ)
Convertendo em pdf utilizando o próprio programa
Convertendo em pdf utilizando o programa ‘pdf creator’
Como protocolar uma petição intermediária de primeiro grau no
sistema digital
Como manejar um processo digital
Como distribuir um recurso no sistema digital
Como peticionar em um recurso no sistema digital (petição inter-
mediária)

Peticionamento eletrônico no âmbito do Superior Tribunal
de Justiça (e-STJ)
Aspectos gerais
Normas legais aplicáveis
Como peticionar eletrônicamente
Como consultar um processo digital

Peticionamento eletrônico no âmbito do Supremo Tribunal
Federal (e-STF)
Aspectos gerais
Peticionamento eletrônico

Peticionamento eletrônico no âmbito da justiça do trabalho
(PJe-JT)
Aspectos gerais
Envio da petição eletrônica
Consulta de um processo não protocolado
LEGISLAÇÃO

Normas legais
Legislação mencionada

Lei Federal nº 11.419/06

Resolução TJSP nº 551/11

Portaria TJ/SP nº 8.367/2011

Portaria TJ/SP nº 8.441/2011

Resolução TJ/SP nº 559/2011

Portaria TJ/SP nº 8755/2012

Comunicado nº 432/2013

Comunicado nº 442/2013

Comunicado nº 484/2013

Comunicado CG nº 1178/2014

Comunicado CG nº 1172/2014

Comunicado CG nº 943/2014

Comunicado CG nº 639/2014

Comunicado CG nº 426/2014

Comunicado CG nº 806/2014

Comunicado CG nº 515/2014

Comunicado CG nº 42/2014

Alteração das Normas de Serviço da Corregedoria Geral
de Justiça (com vigência a partir de 15/01/2015)

Provimento CG nº 21/2014

Instrução normativa TST nº 30/2007

Resolução CSJT nº 94/2012

Resolução STJ nº 14/2013

Resolução STF nº 427, de 20 de abril de 2010

Resolução CNJ nº 121 de 05 de outubro de 2010


Índice alfabético remissivo




Edição
Autor Fábio Piccini
Acabamento Brochura
ISBN 978-85-8085-066-6
Ano de Publicação 2015
Formato 14x21
Páginas 482
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