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Como recuperar o Funrural - Guia prático
R$ 44,00
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O presente trabalho busca discutir os efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade do Supremo Tribunal Federal no RE Nº 363.852 que não tem efeito vinculante. Mas que se torna um ótimo precedente, em sua decisão os termos que ele permitiu:
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Sonegação de bens no inventário
R$ 44,00
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Sonegação de bens no inventário apresenta um estudo objetivo do tema, visando proporcionar ao leitor uma visão global e importante dos pontos controvertidos sobre o assunto abordado. Saiba mais
A aposentadoria especial no município
R$ 44,00
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O livro trata de um tema bastante polêmico que é a falta de regulamentação do artigo 40 da Constituição Federal. Essa falta de regulamentação que já completou 23 anos traz ao servidor público das esferas federal, estaduais e municipais que trabalharam ou ainda trabalham em condições insalubres. Esta obra visa fomentar o debate sobre os pontos controversos e esclarecer pontos antes obscuros com a finalidade de orientar os municípios sobre as providências necessárias a serem tomadas para que se evite surpresas ante possíveis decisões judiciais concedidas muitas vezes sem a observância de critérios técnicos que influenciam diretamente o tema e que pertencem a ramos científicos distintos do Direito. Saiba mais
Como advogar na previdência
R$ 48,00
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O presente estudo objetiva, então, de forma sucinta, demonstrar como tem sido feita a prova no processo administrativo e judicial previdenciário, principalmente no que diz respeito às quais são os meios de prova para comprovação do tempo de serviço.
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Ação revisional - teoria e prática
R$ 53,00
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O que é ação revisional em contratos bancários? Qual o seu embasamento legal? Quais as orientações do STJ sobre o assunto? Como saber se é viável propor esta ou aquela ação revisional? A capitalização dos juros não é permitida pela MP 2.170/2001? E se o consumidor pagou 70% das parcelas do contrato? Cabe se valer da teoria do adimplemento substancial? Ainda assim o veículo será apreendido? Se for ajuizada a ação o consumidor não conseguirá mais financiar um veículo? Como redigir a peça apontando as cláusulas abusivas? Como apresentar a planilha de cálculos e qual o juros devem ser aplicados? Como agir durante a ação frente à Busca e apreensão, nome no SPC/SERASA, a permanência do veículo, etc.. Enfim, essas são algumas perguntas que deixam os consumidores, advogados na dúvida de buscar a melhor formatação para a propositura e o êxito dessas ações.

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Locação imobiliária na prática
R$ 53,00
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Obra de interesse ao crescimento profissional e pessoal de locatários, locadores, empreendedores, advogados e profissionais do ramo imobiliário. Saiba mais
Manual prático dos contratos
R$ 58,00
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O presente faz uma explanação evolutiva de diversas questões relativas à evolução do Homem, enfocando num aspecto: o contrato eletrônico. Inicialmente focando no contrato e sua evolução, far-se-á uma explanação didática sobre o mesmo e a consequência de seu descumprimento: a responsabilidade civil, que nasceu antes da consumerista.
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Terras de marinha
R$ 62,00
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A obra da ilustre e jovem autora presta uma importante contribuição ao polêmico acervo jurídico brasileiro em matéria versando os terrenos de marinha, tanto no plano doutrinal quanto no legislativo e jurisprudencial.
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Agenda Jurídica 2014 - Cor Preta
R$ 62,00
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Neste ano uma série de inovações acompanham o Diário do Jurista 2014 em relação ao ano anterior. Além das atualizações na agenda, provenientes do novo ano, trazemos grandes inovações no cd que foi totalmente reformulado procurando beneficiar ainda mais o dia a dia do advogado e fazendo com que você possa ter um controle totalmente informatizado das suas tarefas diárias.
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Manual prático do peticionamento eletrônico (e-SAJ, PJe-JT, e-STJ, e-STF)
R$ 62,00
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O objetivo deste livro é apresentar o processo digital de forma simples, inteligível, abolindo o “juridiquês” de forma que todos os operadores do Direito possam usufruir, desde o mais novato até o mais experiente. Busquei mostrar o passo a passo do peticionamento eletrônico, desmistificando-o.
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