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Comunicação jurídica - Linguagem, argumentação e estrutura textual

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Comunicação jurídica - Linguagem, argumentação e estrutura textual

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Disponibilidade: Esgotado.

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Esta despretensiosa obra é resultado de pesquisas e estudos sobre a linguagem jurídica, originando-se como material didático, em formato de apostila, e, aos poucos, sendo ampliada com minha prática docente nesta área já há alguns anos. Parte deste material já foi inserta em uma obra intitulada Comunicação científica jurídica, publicada em 2007, pela editora Mundo Jurídico, e outra serviu como base para elaboração de um curso de Português Jurídico a distância, desenvolvido pelo Instituto EADVirtual Ensino e Pesquisa Ltda. Entretanto, muitos colegas e amigos comigo insistiam para que eu desse a este trabalho a possibilidade de ampla divulgação ao público leitor. Dispus-me, aperfeiçoei-o e enriqueci-o com base nas teorias da Linguística Textual. Todavia, percebi que faltava uma matéria essencial para dar a feição que eu desejava ao livro, a saber, uma discussão, também didática, sobre as teorias da argumentação jurídica. Foi então que convidei um colega, professor mestre no tema e também advogado, Marcelo Narcizo Soares, para compor essa parte, que é de extrema importância para os estudos da linguagem jurídica. Recebi dele a deferência e grande foi a sua contribuição para nosso material! Assim, disponibilizo agora este livro na esperança de que seja útil aos que necessitam de aprimoramento na redação jurídica, enfocando a compatibilização da Língua Portuguesa com a prática forense e a argumentação jurídica.


Esta despretensiosa obra é resultado de pesquisas e estudos sobre a linguagem jurídica, originando-se como material didático, em formato de apostila, e, aos poucos, sendo ampliada com minha prática docente nesta área já há alguns anos. Parte deste material já foi inserta em uma obra intitulada Comunicação científica jurídica, publicada em 2007, pela editora Mundo Jurídico, e outra serviu como base para elaboração de um curso de Português Jurídico a distância, desenvolvido pelo Instituto EADVirtual Ensino e Pesquisa Ltda. Entretanto, muitos colegas e amigos comigo insistiam para que eu desse a este trabalho a possibilidade de ampla divulgação ao público leitor. Dispus-me, aperfeiçoei-o e enriqueci-o com base nas teorias da Linguística Textual. Todavia, percebi que faltava uma matéria essencial para dar a feição que eu desejava ao livro, a saber, uma discussão, também didática, sobre as teorias da argumentação jurídica. Foi então que convidei um colega, professor mestre no tema e também advogado, Marcelo Narcizo Soares, para compor essa parte, que é de extrema importância para os estudos da linguagem jurídica. Recebi dele a deferência e grande foi a sua contribuição para nosso material! Assim, disponibilizo agora este livro na esperança de que seja útil aos que necessitam de aprimoramento na redação jurídica, enfocando a compatibilização da Língua Portuguesa com a prática forense e a argumentação jurídica.

A apresentação do assunto se deu em cinco partes.

A parte 1 versa sobre a linguagem e sua relação com o Direito, focalizando a linguagem forense e suas peculiaridades.

A parte 2 arrazoa sobre o discurso jurídico-forense em suas duas modalidades: oral e escrita. Aprofunda-se na discussão acerca da linguagem escrita, perpassando pelos princípios de adequação do texto jurídico-forense, bem como pela construção de sentidos no texto jurídico-forense, observando-se a pragmática deste. Também abordamos temas sobre as diferentes estruturas, a organização do pensamento e as principais infrações lógicas e estruturais cometidas no texto jurídico-forense.

A parte 3 é dedicada a um apêndice gramatical voltado à redação forense, tocando, de maneira prática, nos assuntos de maior dificuldade quando da escritura dos referidos textos, sem nenhuma pretensão de ter a consistência de uma gramática.

A parte 4, que é de autoria do Prof. Ms. Marcelo Narcizo Soares, dirige-se à argumentação jurídica, considerando a lógica e a retórica como as bases sobre as quais se sustenta a argumentação jurídica, fazendo importante abordagem acerca das teorias argumentativas de Chaim Perelman e dos principais tipos de falácias e argumentos que recorrem nessa matéria.
Por fim, na parte 5, dedicamo-nos a apresentar os principais gêneros textuais da prática forense, expressando o conceito, os aspectos estruturais e linguísticos das principais peças jurídicas, a exemplo da petição inicial, contestação, denúncia etc.

Assim, às pessoas que se utilizarem deste material, deixo o seguinte pensamento de Fernando D. Almada:

Dê um punhado de pedras e algumas plantas a alguém. Daí poderá surgir um amontoado desordenado de pedras e de plantas. Ou o jardim. Tudo depende de um mínimo conhecimento da arte de arranjo de pedras e das plantas para construi-lo. Mas, sem as pedras e as plantas, quem fará um jardim?

É dessa maneira que vejo a relação da Língua Portuguesa com a área jurídica, especialmente com a prática forense. A harmonização é extremamente necessária, pois, ao profissional da área do Direito, tornam-se exigíveis o conhecimento e o domínio das modalidades redacionais aplicadas à área jurídica, bem como de suas respectivas estruturas, além da desenvoltura com a expressão do pensamento baseado na argumentação jurídica.
Edição 1ª edição
Autor Návia Costa
Acabamento Brochura
ISBN 978-85-8085-059-8
Ano de Publicação 2014
Formato 14x21
Páginas 358
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