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Revisão Criminal Pro Societate
R$ 28,00
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O texto cuida do erro judiciário no órbita do processo penal. Saiba mais
FGTS descomplicado
R$ 38,00
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O presente trabalho tem como objetivo apresentar de modo resumido um modelo prático e objetivo da nova ação de FGTS, que atualmente está movimentando o judiciário brasileiro e, que tem levado milhares de brasileiros a via judicial para ter seu direito garantido. Saiba mais
Revisão de Benefícios e Cálculos Previdenciários
R$ 44,00
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Definitivamente, por todas essas razões, Revisões de Benefícios e Cálculos Previdenciários é obra de leitura essencial àqueles que estudam e praticam o Direito Previdenciário, a fim de que essa prática seja cada vez mais pautada no conhecimento técnico e voltada a atender a finalidade social da Previdência. Saiba mais
A aposentadoria especial no município
R$ 44,00
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O livro trata de um tema bastante polêmico que é a falta de regulamentação do artigo 40 da Constituição Federal. Essa falta de regulamentação que já completou 23 anos traz ao servidor público das esferas federal, estaduais e municipais que trabalharam ou ainda trabalham em condições insalubres. Esta obra visa fomentar o debate sobre os pontos controversos e esclarecer pontos antes obscuros com a finalidade de orientar os municípios sobre as providências necessárias a serem tomadas para que se evite surpresas ante possíveis decisões judiciais concedidas muitas vezes sem a observância de critérios técnicos que influenciam diretamente o tema e que pertencem a ramos científicos distintos do Direito. Saiba mais
Como advogar na previdência
R$ 48,00
Esgotado
O presente estudo objetiva, então, de forma sucinta, demonstrar como tem sido feita a prova no processo administrativo e judicial previdenciário, principalmente no que diz respeito às quais são os meios de prova para comprovação do tempo de serviço.
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Ação revisional - teoria e prática
R$ 53,00
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O que é ação revisional em contratos bancários? Qual o seu embasamento legal? Quais as orientações do STJ sobre o assunto? Como saber se é viável propor esta ou aquela ação revisional? A capitalização dos juros não é permitida pela MP 2.170/2001? E se o consumidor pagou 70% das parcelas do contrato? Cabe se valer da teoria do adimplemento substancial? Ainda assim o veículo será apreendido? Se for ajuizada a ação o consumidor não conseguirá mais financiar um veículo? Como redigir a peça apontando as cláusulas abusivas? Como apresentar a planilha de cálculos e qual o juros devem ser aplicados? Como agir durante a ação frente à Busca e apreensão, nome no SPC/SERASA, a permanência do veículo, etc.. Enfim, essas são algumas perguntas que deixam os consumidores, advogados na dúvida de buscar a melhor formatação para a propositura e o êxito dessas ações.

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Revisão de benefícios e cálculos previdenciários
R$ 53,00
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O motor que impulsionou a confecção da presente obra é certamente a paixão que Andréa Claudini nutre pelo Direito Previdenciário, a começar pela história e a evolução deste, chegando a todas as implicações decorrentes das constantes, e nem sempre claras ou justas, alterações legislativas.
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Como advogar na previdência
R$ 56,00
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O presente estudo objetiva, de forma sucinta, demonstrar como tem sido feita a prova no processo administrativo e judicial previdenciário, principalmente no que diz respeito às quais são os meios de prova para comprovação do tempo de serviço. Saiba mais
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