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Aposentadoria rural - Teoria e prática

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Aposentadoria rural - Teoria e prática

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Disponibilidade: Esgotado.

R$ 62,00

Descrição rápida

Para os segurados rurais e principalmente os segurados especiais, de acordo com a legislação previdenciária, estes em sua maioria ainda são desprovidos do acesso à informação, principalmente sobre o amparo que a Previdência Social oferece a estes.


O conhecimento é uma das melhores ferramentas para se combater as injustiças e também para auxiliar no combate da mesma.

Temos um sistema jurídico onde a legislação previdenciária tem sito utilizado como ferramenta de elevação da qualidade social.

Para os segurados rurais e principalmente os segurados especiais, de acordo com a legislação previdenciária, estes em sua maioria ainda são desprovidos do acesso à informação, principalmente sobre o amparo que a Previdência Social oferece a estes.

Em razão da ausência de uma legislação específica tratando sobre os deveres e direitos para com os benefícios rurais, muitos ainda não se utilizam desta importante ferramenta.

Ciente das dificuldades de quem atua na área junto a profissionais e estudantes de direito e principalmente em contato com quem necessita e faz jus aos benefícios previdenciários rurais, fora elaborado este manual que visa esclarecer alguns dos principais conceitos e principalmente sobre as particularidades deste tão importante instrumento de justiça social.

Entre os principais assuntos abordados temos:

• Qualidade de segurado do trabalhador rural;
• Mecanismos de prova para o segurado especial;
• Aposentadoria por idade rural;
• Pensão por morte, derivada daquele que ostentava a qualidade de segurado rural, mesmo sem recolhimentos aos cofres públicos;
• Prestação dos benefícios decorrentes da incapacidade para o trabalho ou atividade habitual, ou seja, o auxílio acidente, auxílio doença e aposentadoria por invalidez.

Entre vários outros assuntos que foram objeto de estudo junto à jurisprudência pátria, entre eles: o início de prova material, admissão de prova testemunhal, contagem do período de carência e contribuição junto ao INSS.

Cada benefício previdenciário fora objeto de estudo específico, assim, acreditamos contribuir para o desenvolvimento desta área do direito.

Devemos ainda mencionar que a característica particular deste autor fora mantida, ou seja, abordamos o material teórico com a devida cautela exigida pela doutrina e jurisprudência sem abrir mão dos comentários práticos e necessários para uma compreensão fácil e direta do assunto.
Finalmente, para finalizarmos, o livro possui um acervo de material prático com vários modelos de petições previdenciárias específicas e voltadas para a concessão dos principais benefícios pleiteados em juízo.

Assim, acreditamos mais uma vez estarmos cooperando para o desenvolvimento dos profissionais que atuam nesta área e fornecendo subsídios para que novos ingressem e auxiliem ainda mais para o crescimento e desenvolvimento desta matéria tão específica.


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CAPÍTULO I
CONTRIBUIÇÕES RURAIS

Evolução histórica e a sua problemática

CAPÍTULO II
PREVIDÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO RURAL

Introdução
Evolução da previdência social rural no Brasil

CAPÍTULO III
CONTRIBUIÇÕES PARA O INCRA - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

Evolução jurisprudencial sobre o tema
Das contribuições ao INCRA - Art. 149 da CF/88 - Inconstitutucionalidade

CAPÍTULO IV
A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL AO FUNRURAL
Histórico
Vácuo legislativo entre 1988 e elaboração da Lei nº 8.213 e 8.212 de 1991
Lei nº 8.212/91
Contribuição social - funrural pessoas físicas
Contribuição social - funrural empresas

CAPÍTULO V
AS INCONSTITUCIONALIDADES DO FUNRURAL

Alterações da Lei nº 8.212 de 1991
Entendimentos dos tribunais a respeito do funrural
Restituição do funrural para produtores rurais (em geral). Finalidade da ação judicial
Decisôes sobre o funrural
O trabalhador rural na constituição federal de 1988
Quem são os trabalhadores rurais?
Do segurado especial
Das contribuições do segurado rural
Do segurado especial
Da prova da atividade rural
Do início de prova rural
Do início de prova material
Aposentadoria rural prevista no artigo 143 da Lei nº 8.213/91
Valor do benefício rural


CAPÍTULO VI
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

Da aposentadoria por idade rural
Não recolhimento aos cofres do INSS
Prova exclusivamente testemunhal para o segurado especial
Valor do benefício rural
Dos requisitos para os demais segurados do INSS
Do início do benefício
Acúmulo de benefícios
Aposentadoria por idade compulsória
Da aposentadoria por invalidez rural
Requisitos da aposentadoria por invalidez
Aposentadoria por tempo de contribuição rural
Cálculo do benefício
Meios de prova do tempo de contribuição
Do período considerado como tempo de contribuição
Período rural anterior a Lei nº 8.213/91
Início do benefício
Documentos que comprovam o tempo de contribuição
Da prova testemunhal
Prova exclusivamente testemunhal para o segurado especial
Desnecessidade da manutenção da qualidade do segurado
Do auxílio acidente
Perda da audição
Desnecessidade do cumprimento de carência
Beneficiários do auxílio acidente
Renda mensal
Competência
Aposentadoria acumulada com auxílio acidente
Jurisprudência sobre o benefício do auxílio acidente
Auxílio doença
Segurado especial para o auxílio doença
Auxílio doença para os demais segurados
Do agravamento da enfermidade
Do período de carência do auxílio doença
Início do benefício
Auxílio reclusão
Salário maternidade
Salário maternidade no período de graça
Pensão por morte
Segurado especial e pensão por morte
Divisão de pensão do marido falecido entre esposa e companheira
Início do benefício
Hipótese do inciso II: Da concessão do benefício da data do requerimento
Situação do inciso III: Da decisão judicial, no caso de morte presumida
Do valor da renda mensal do benefício
Divisão da pensão em virtude de dois ou mais dependentes
Da extinção da pensão por morte
Cumulação dos benefícios
Da morte presumida
Jurisprudência sobre pensão por morte rural


PRÁTICA

Declaratória de tempo de serviço rural cumulada com pedido de aposentadoria por tempo de contribuição
Aposentadoria por invalidez segurado especial
Aposentadoria rural por idade, amparado no artigo 39, inciso I da Lei nº 8.213/91
Aposentadoria por tempo de contribuição com período rural (a partir dos doze anos)
Aposentadoria rural para homem negada em sede administrativa
Auxílio acidente rural com tutela antecipada
Auxílio doença para segurado especial
Acumulação aposentadoria tempo de contribuição e pensão por morte rural
Declaratória de tempo de serviço de trabalhador rural cumulado com tempo de serviço urbano para fins de obtenção de aposentadoria por tempo de contribuição
Mandado de segurança com pedido de liminar inaldita altera parte
Mandado de segurança com pedido de liminar inaldita altera parte
Pensão por morte para companheira
Aposentadoria por invalidez ou auxílio doença previdenciáriopara segurado empregado rural
Salário maternidade
Auxílio reclusão


Índice alfabético remissivo




Edição 1
Autor Alexsandro Menezes Farineli
Acabamento Brochura
ISBN 978-85-8085-016-1
Ano de Publicação 2012
Formato 14x21
Páginas 386
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