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Aposentadoria rural 3ª edição 2014

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Aposentadoria rural

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Descrição rápida

Para a apresentação deste novo trabalho elaboramos uma revisão minuciosa do anterior, esta obra não fora apenas revisada, mas sim, refeita a partir do melhor aprendizado que este autor possui e contou com a colaboração de amigos e leitores.


A paixão pelo direito previdenciário e a finalidade social deste, sempre foram motivadores pessoais para trabalhar nesta área.

Estamos vivendo neste momento, o amadurecimento desta disciplina que deu um grande salto, com a Constituição Federal de 1988 e depois regulamentada pelas Leis nº 8.213 e 8.212 que forneceram aplicabilidade a esta nobre área do direito.

Para a apresentação deste novo trabalho elaboramos uma revisão minuciosa do anterior, esta obra não fora apenas revisada, mas sim, refeita a partir do melhor aprendizado que este autor possui e contou com a colaboração de amigos e leitores.

Devemos ressaltar que em 2013 tivemos importantes mudanças na legislação, bem como na jurisprudência com decisões muito importantes em razão de novos entendimentos do Supremo Tribunal Federal.

Esta obra encontra-se devidamente atualizada com as seguintes leis:
- Lei nº 11.718/2008;
- Lei nº 12.435/2011;
- MP 619/ 2013;
- Lei nº 12.873/2013; (alteração segurado especial e contratação temporária)
- Decreto nº 8.123/2013.

Entre outras, além de estar atualizado com o posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre a aplicação da decadência do direito de revisão no direito previdenciário.

Para o segurado rural, as mudanças foram maiores ainda, uma vez que temos a legislação citada acima, que alterou as regras sobre o trabalho temporário, sem que o trabalhador rural perca a condição de segurado especial.

Assim temos a nova redação do artigo 11, § 7º da Lei nº 8.213/91:

“§ 7º O grupo familiar poderá utilizar-se de empregados contratados por prazo determinado ou de trabalhador de que trata a alínea g do inciso V do caput, à razão de no máximo 120 (cento e vinte) pessoas por dia no ano civil, em períodos corridos ou intercalados ou, ainda, por tempo equivalente em horas de trabalho, não sendo computado nesse prazo o período de afastamento em decorrência da percepção de auxílio-doença. (Redação dada pela Lei nº 12.873, de 2013)”

Além de, nesta nova edição, termos incluído alguns dos principais recursos onde se pede o reconhecimento do período rural, não aceito em primeira instância.
Além destas ainda temos:

- petição de concessão de benefícios previdenciários, entre eles: auxílio doença segurado especial, auxílio doença acidentário para segurado empregado rural, auxílio acidente, aposentadoria por invalidez, por tempo de contribuição, etc.

Contamos ainda com doutrina e petições sobre o Benefício Assistencial e suas alterações legislativas;

- dano moral previdenciário;
- as principais teses de revisão de benefícios previdenciários. Além de muito mais.....

Para facilitar o atendimento e também para o nosso desenvolvimento, estamos colocando o nosso e-mail para contato, sempre contando com o incentivo dos colegas para eventuais críticas e sugestões.

http://www.editoramundojuridico.com.br/skin/frontend/default/hellopress/images/media/sumario.jpg

SUMÁRIO

DOUTRINA

CAPÍTULO I

CONTRIBUIÇÕES RURAIS
Evolução histórica e a sua problemática

CAPÍTULO II

PREVIDÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO RURAL
Introdução
Evolução da previdência social rural no Brasil

CAPÍTULO III

CONTRIBUIÇÕES PARA O INCRA - INSTITUTO NACIONAL
DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
Evolução jurisprudencial sobre o tema
Das contribuições ao INCRA - Art. 149 da CF/88 -

CAPÍTULO IV

A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL AO FUNRURAL
Histórico
Vácuo legislativo entre 1988 e elaboração da Lei nº 8.213 e
8.212 de 1991
Lei nº. 8.212/91
Contribuição social - funrural pessoas físicas
Contribuição social - funrural empresas

CAPÍTULO V

AS INCONSTITUCIONALIDADES DO FUNRURAL
Alterações da Lei nº. 8.212 de 1991
Entendimentos dos tribunais a respeito do funrural
Restituição do funrural para produtores rurais (em geral). Finalidade
da ação judicial
Decisões sobre o funrural
O trabalhador rural na constituição federal de 1988
Quem são os trabalhadores rurais?
Do segurado especial
Das contribuições do segurado rural
Recolhimento do segurado especial
Da prova da atividade rural
Do início de prova rural
Do início de prova material
Aposentadoria rural prevista no artigo 143 da Lei nº. 8.213/91
Valor do benefício rural

CAPÍTULO VI

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
Da aposentadoria por idade rural
Não recolhimento aos cofres do INSS
Prova exclusivamente testemunhal para o segurado especial
Valor do benefício rural
Dos requisitos para os demais segurados do INSS
Do início do benefício
Acúmulo de benefícios
Aposentadoria por idade compulsória
Da aposentadoria por invalidez rural
Requisitos da aposentadoria por invalidez
Doença pré-existente
Aposentadoria por tempo de contribuição rural
Cálculo do benefício
Meios de prova do tempo de contribuição
Do período considerado como tempo de contribuição
Período rural anterior a Lei nº. 8.213/91
Início do benefício
Documentos que comprovam o tempo de contribuição
Da prova testemunhal
Prova exclusivamente testemunhal para o segurado especial
Desnecessidade da manutenção da qualidade do segurado
Do auxílio acidente
Perda da audição
Desnecessidade do cumprimento de carência
Beneficiários do auxílio acidente
Renda mensal
Competência
Aposentadoria acumulada com auxílio acidente
Jurisprudência sobre o benefício do auxílio acidente
Auxílio doença
Segurado especial para o auxílio doença
Auxílio doença para os demais segurados
Do agravamento da enfermidade
Do período de carência do auxílio doença
Início do benefício
Manutenção do plano de saúde do segurado afastado
Auxílio reclusão
Salário maternidade
Salário maternidade no período de graça
Pensão por morte
Segurado especial e pensão por morte
Divisão de pensão do marido falecido entre esposa e companheira
Início do benefício
Hipótese do inciso II: Da concessão do benefício da data do
requerimento
Situação do inciso III: Da decisão judicial, no caso de morte
presumida
Do valor da renda mensal do benefício
Divisão da pensão em virtude de dois ou mais dependentes
Da extinção da pensão por morte
Cumulação dos benefícios
Da morte presumida
Jurisprudência sobre pensão por morte rural

PRÁTICA

Tempo de serviço rural cumulada com pedido de aposentadoria
por tempo de contribuição
Aposentadoria por invalidez segurado especial
Aposentadoria rural por idade, amparado no artigo 39, inciso I
da Lei nº. 8.213/91
Aposentadoria rural por idade para mulher
Reconhecimento de tempo de serviço rural a partir dos 12 anos
de idade
Aposentadoria rural para homem, negada em sede administrativa
Auxílio acidente rural
Auxílio doença para segurado especial
Acumulação de aposentadoria por idade e pensão morte rural
Tempo de serviço de trabalhador rural cumulado com tempo de
serviço urbano para fins de obtenção de aposentadoria por tempo
de contribuição
Mandado segurança - suspensão benefício por suspeita de fraude
Mandado de segurança - suspensão indevida do benefício sem
realização de perícia médica
Emissão de certidão de tempo de contribuição pelo INSS
Pensão por morte em razão do óbito de filho e a mãe se declara
dependente do mesmo
Pensão por morte com pedido de tutela antecipada - esposa
Exclusão de dependente previdenciário
Salário maternidade para segurada agricultora negado sob o
argumento de ausência da qualidade de segurada
Salário maternidade - cortadora de cana
Auxílio reclusão para esposa do segurado especial
Revisão de benefício previdenciário e inclusão de 25% no valor
da aposentadoria por invalidez
Revisão de auxílio doença - exclusão dos 20% menores salários
Apelação para concessão de aposentadoria por tempo de contribuição
Recurso de sentença para auxílio doença negativa qualidade de
segurada

Índice alfabético remissivo

MODELOS EXCLUSIVOS DO CD
Aposentadoria rural por idade, amparado no artigo 39, inciso I
da Lei nº. 8.213/91 e 138 contribuições de carência amparado
no artigo 142 da Lei nº. 8.213/91
Pensão por morte para maior inválido
Pensão por morte companheira rural com filhos do segurado
falecido
Salário maternidade segurada especial rural agricultora
Auxílio reclusão para menor
Revisional da renda mensal inicial (RMI) de aposentadoria por
invalidez rural, artigo 29, parágrafo 5º, Lei nº. 8.213/91
Revisão de benefício auxílio-doença





Edição
Autor Alexsandro Menezes Farineli
Acabamento Brochura
ISBN 978-85-8085-043-7
Ano de Publicação 2014
Formato 14x21
Páginas 476
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